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Citado num comunicado, o presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o das quatro SGM, Joaquim Pinheiro, diz ficar assim conclu\u00edda “uma etapa decisiva para o refor\u00e7o da solidez, da acrescida efici\u00eancia e da coer\u00eancia do sistema de garantias p\u00fablicas em Portugal”. O processo de fus\u00e3o foi iniciado em novembro de 2023, por proposta do Banco Portugu\u00eas de Fomento (BPF), principal acionista das quatro SGM, e vai resultar na incorpora\u00e7\u00e3o da Lisgarante, da Garval e da Agrogarante na Norgarante, entidade que assumir\u00e1 a continuidade jur\u00eddica do Sistema Nacional de Garantia M\u00fatua (SNGM). De acordo com o comunicado, o dossi\u00ea de fus\u00e3o, entretanto submetido ao Banco de Portugal (BdP), “encontra-se em fase de avalia\u00e7\u00e3o pelas entidades de supervis\u00e3o e regula\u00e7\u00e3o competentes, condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para a conclus\u00e3o formal do processo”, prevendo-se que fique fechado “nos pr\u00f3ximos meses”. Com um \u00fanico operador p\u00fablico de garantias pretende-se assegurar uma “atua\u00e7\u00e3o mais coordenada e robusta” do sistema nacional de garantia m\u00fatua, “incrementando ganhos de escala e sinergias e promovendo uma maior uniformiza\u00e7\u00e3o de procedimentos e a otimiza\u00e7\u00e3o de recursos”. O objetivo, destaca Joaquim Pinheiro, \u00e9 refor\u00e7ar a “capacidade de resposta aos desafios de financiamento da economia portuguesa, em particular das micro, pequenas e m\u00e9dias empresas”. Para o presidente da Comiss\u00e3o Executiva das quatro SGM em processo de fus\u00e3o, Jos\u00e9 Furtado, trata-se de uma “reforma estrutural” que visa “dar corpo a uma nova etapa” na vida do SNGM, “mais simples na sua arquitetura operacional, mas igualmente exigente em termos de rigor t\u00e9cnico e no acompanhamento das opera\u00e7\u00f5es garantidas”. “A fus\u00e3o das SGM representa um passo decisivo na consolida\u00e7\u00e3o institucional do SNGM, com impactos positivos esperados ao n\u00edvel da simplifica\u00e7\u00e3o administrativa, refor\u00e7o da proximidade territorial, consist\u00eancia de crit\u00e9rios de an\u00e1lise e melhoria da rela\u00e7\u00e3o com os parceiros financeiros e empresariais”, refere o comunicado. Segundo salienta, a nova entidade resultante da fus\u00e3o “manter\u00e1 o seu foco na proximidade ao tecido empresarial, na celeridade na concess\u00e3o de garantias e no refor\u00e7o da complementaridade com os instrumentos financeiros europeus, consolidando o seu posicionamento como mecanismo fundamental para alavancar o acesso ao financiamento por parte das PME (pequenas e m\u00e9dias empresas)”. No primeiro semestre deste ano, o volume de garantias emitidas pelo SNGM cresceu mais de 60% em termos hom\u00f3logos, “refletindo a mobiliza\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias linhas consideradas estrat\u00e9gicas para o financiamento da economia real”, como as BPF InvestEU, BPF Invest Export e, nos pr\u00f3ximos dias, da linha Fomento PT2030 – Garantias. “Este desempenho \u00e9, em larga medida, reflexo da capacidade da garantia m\u00fatua em se adaptar aos objetivos estrat\u00e9gicos definidos pelo BPF, refor\u00e7ando o seu papel enquanto pilar de pol\u00edtica p\u00fablica de apoio ao investimento, \u00e0 inova\u00e7\u00e3o e \u00e0 transi\u00e7\u00e3o competitiva das empresas portuguesas”, l\u00ea-se no comunicado. Leia Tamb\u00e9m: Netflix revela imagens de ‘O Filho de Mil Homens’ com Rodrigo Santoro<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"