{"id":18454,"date":"2026-03-28T15:51:39","date_gmt":"2026-03-28T15:51:39","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/bruxelas-quer-luz-menos-taxada-do-que-combustiveis-e-alerta-para-apoiosutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2026-03-28T15:51:39","modified_gmt":"2026-03-28T15:51:39","slug":"bruxelas-quer-luz-menos-taxada-do-que-combustiveis-e-alerta-para-apoiosutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/bruxelas-quer-luz-menos-taxada-do-que-combustiveis-e-alerta-para-apoiosutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Bruxelas quer luz menos taxada do que combust\u00edveis (e alerta"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/media-manager.noticiasaominuto.com\/1920\/naom_616fd5c826184.webp\" \/><\/p>\n<p>                                                    &#8220;Quanto \u00e0 resposta pol\u00edtica, na reuni\u00e3o do Conselho Europeu da semana passada, foi solicitado \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia que apresentasse um conjunto de medidas tempor\u00e1rias direcionadas para enfrentar os pre\u00e7os elevados da energia. A Comiss\u00e3o apresentar\u00e1 propostas para reduzir os impostos sobre a eletricidade, garantindo que esta seja menos tributada que os combust\u00edveis f\u00f3sseis&#8221;, anunciou o comiss\u00e1rio europeu da Economia, Valdis Dombrovskis, em Bruxelas.<\/p>\n<p>                                                    Falando em confer\u00eancia de imprensa no final de uma reuni\u00e3o virtual do Eurogrupo, o respons\u00e1vel apontou que essas medidas tamb\u00e9m visam &#8220;melhorar a produtividade da infraestrutura da rede e modernizar o sistema de com\u00e9rcio de emiss\u00f5es, incluindo a atualiza\u00e7\u00e3o das refer\u00eancias para aloca\u00e7\u00f5es gratuitas e o aumento da capacidade da reserva de estabilidade de mercado para reduzir a volatilidade dos pre\u00e7os&#8221;.<br \/>\n                                                    &#8220;A Comiss\u00e3o est\u00e1 tamb\u00e9m pronta para trabalhar em estreita colabora\u00e7\u00e3o com os Estados-membros no desenho de medidas pol\u00edticas a n\u00edvel nacional, de modo a mitigar o impacto dos pre\u00e7os elevados da energia&#8221;, referiu.<br \/>\n                                                    Ainda assim, Valdis Dombrovskis alertou que &#8220;qualquer resposta pol\u00edtica nacional eficaz para proteger a economia e as pessoas deve alinhar-se com certos princ\u00edpios-chave: as medidas devem ser tempor\u00e1rias e direcionadas, sem aumentar a procura agregada de petr\u00f3leo e g\u00e1s, e devem ser coerentes com a necessidade de continuar a descarbonizar o nosso sistema energ\u00e9tico&#8221;.<br \/>\n                                                    &#8220;\u00c9 claro que as respostas pol\u00edticas podem ter s\u00e9rias implica\u00e7\u00f5es or\u00e7amentais e a nossa margem de manobra \u00e9 mais limitada do que antes, devido a choques anteriores e \u00e0 necessidade urgente de despesa adicional em defesa&#8221;, adiantou o respons\u00e1vel.<br \/>\n                                                    De acordo com Valdis Dombrovskis, as novas regras or\u00e7amentais da Uni\u00e3o Europeia incluem &#8220;v\u00e1rias funcionalidades incorporadas, desenhadas para amortecer a economia contra desenvolvimentos adversos&#8221; como o atual.<br \/>\n                                                    &#8220;Centra-se num referencial de despesa l\u00edquida, de forma que d\u00e9fices resultantes de qualquer abrandamento econ\u00f3mico n\u00e3o precisam de ser compensados&#8221;, apontou.<br \/>\n                                                    Al\u00e9m disso, &#8220;aumentos na despesa com juros n\u00e3o s\u00e3o contabilizados no referencial e o componente c\u00edclico da despesa com subs\u00eddios de desemprego est\u00e1 exclu\u00eddo do referencial&#8221;, especificou.<br \/>\n                                                    O respons\u00e1vel concluiu que a prioridade de Bruxelas \u00e9 &#8220;implementar um conjunto coerente de medidas pol\u00edticas que trate os picos nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis f\u00f3sseis importados e que seja consistente com o objetivo de reduzir a depend\u00eancia desses combust\u00edveis&#8221; estipulado pela Uni\u00e3o Europeia.<br \/>\n                                                    As novas regras or\u00e7amentais da UE mant\u00eam os limites tradicionais do d\u00e9fice e da d\u00edvida (de, respetivamente, 3% do PIB e 60% do PIB), mas introduzem maior flexibilidade atrav\u00e9s de um referencial de despesa l\u00edquida.<br \/>\n                                                    Os ministros das Finan\u00e7as da zona euro reuniram-se hoje, por videoconfer\u00eancia, para debater o impacto do conflito no M\u00e9dio Oriente nos pre\u00e7os da energia e na situa\u00e7\u00e3o macroecon\u00f3mica dos pa\u00edses da moeda \u00fanica.<br \/>\n                                                    O encontro deveria ter-se realizado em Chipre, no \u00e2mbito da presid\u00eancia cipriota do Conselho da UE, mas devido ao conflito no M\u00e9dio Oriente passou para videoconfer\u00eancia.<br \/>\n                                                    Os Estados Unidos e Israel lan\u00e7aram em 28 de fevereiro um ataque militar contra o Ir\u00e3o e, em resposta, Teer\u00e3o encerrou o Estreito de Ormuz, por onde passa cerca de 20% do petr\u00f3leo mundial.<br \/>\n                                                    Como consequ\u00eancia, o tr\u00e1fego de petroleiros no estreito caiu drasticamente e aumentou a instabilidade relacionada com a oferta, pressionando os pre\u00e7os.<br \/>\n                                                    Leia Tamb\u00e9m: Novo diretor nacional da PJ dever\u00e1 ser conhecido nos pr\u00f3ximos dias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&#8220;Quanto \u00e0 resposta pol\u00edtica, na reuni\u00e3o do Conselho Europeu da semana passada, foi solicitado \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia que apresentasse um conjunto de medidas tempor\u00e1rias direcionadas para enfrentar os pre\u00e7os elevados da energia. 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