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As negocia\u00e7\u00f5es sobre a revis\u00e3o da lei trabalhista continuam e, apesar de ainda n\u00e3o haver acordo, as perspectivas agora parecem ser mais otimistas. O presidente da CCP, Jo\u00e3o Vieira Lopes, afirmou, na ter\u00e7a-feira, que em cada reuni\u00e3o eles avan\u00e7am “sempre alguma coisa”, ainda que n\u00e3o tenha sido “o suficiente” para que se possa dizer que est\u00e3o “em condi\u00e7\u00f5es de fechar um acordo”. O que se sabe? As confedera\u00e7\u00f5es empresariais e a UGT disseram que precisam de “mais tempo” para discutir as mudan\u00e7as na lei trabalhista e ressaltaram que a negocia\u00e7\u00e3o “n\u00e3o est\u00e1 conclu\u00edda”, mas tamb\u00e9m n\u00e3o se comprometem com um prazo. “Estamos numa fase de negocia\u00e7\u00e3o que n\u00e3o est\u00e1 conclu\u00edda” e para continuar “nessa fase de negocia\u00e7\u00e3o precisamos de mais tempo”, indicou o presidente da CIP – Confedera\u00e7\u00e3o Empresarial de Portugal, \u00e0 sa\u00edda da reuni\u00e3o entre Governo, UGT e as quatro confedera\u00e7\u00f5es empresariais, que decorreu no Minist\u00e9rio do Trabalho, em Lisboa, ladeado do presidente da Confedera\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (CCP) e do secret\u00e1rio-geral da UGT. Questionados se estariam mais pr\u00f3ximos de um acordo, o presidente da CCP, Jo\u00e3o Vieira Lopes, afirmou que em cada reuni\u00e3o eles avan\u00e7am “sempre alguma coisa”, ainda que n\u00e3o tenha sido “o suficiente” para que se possa dizer que est\u00e3o “em condi\u00e7\u00f5es de fechar um acordo”. Apesar de sublinhar que n\u00e3o vai abordar “aspectos concretos”, dado que considera que “n\u00e3o \u00e9 ben\u00e9fico para a negocia\u00e7\u00e3o”, Jo\u00e3o Vieira Lopes considerou que “a atitude” que se tem verificado \u00e9 “construtiva”. “Continuamos as negocia\u00e7\u00f5es. As reuni\u00f5es n\u00e3o acabaram”, corroborou o secret\u00e1rio-geral da UGT, M\u00e1rio Mour\u00e3o, indicando que ficou combinado que n\u00e3o prestariam mais declara\u00e7\u00f5es, nomeadamente sobre eventuais avan\u00e7os em curso. As confedera\u00e7\u00f5es empresariais e a UGT disseram hoje que precisam de “mais tempo” para discutir as mudan\u00e7as na lei trabalhista e ressaltaram que a negocia\u00e7\u00e3o “n\u00e3o est\u00e1 conclu\u00edda”, n\u00e3o se comprometendo com um prazo. Beatriz Vasconcelos com Lusa | 13:18 – 24\/03\/2026 Nesse contexto, o presidente da CCP disse ainda que haver\u00e1 “mais reuni\u00f5es, mas n\u00e3o est\u00e3o marcadas”. J\u00e1 o presidente da CIP, que na entrada desta reuni\u00e3o havia mencionado que esperava “concluir rapidamente” o processo de negocia\u00e7\u00e3o sobre as mudan\u00e7as na lei trabalhista e que o pa\u00eds est\u00e1 “um pouco cansado dessa negocia\u00e7\u00e3o”, disse que o objetivo \u00e9 encontrar “uma solu\u00e7\u00e3o que seja melhor que o ponto de partida”, ainda que admita que “a vis\u00e3o” de cada parceiro social “\u00e9 diferente”. Mas “\u00e9 nesse di\u00e1logo e \u00e9 nessa coopera\u00e7\u00e3o que estamos tentando encontrar a solu\u00e7\u00e3o”, insistiu. Negocia\u00e7\u00f5es n\u00e3o t\u00eam prazo Tanto a UGT quanto as confedera\u00e7\u00f5es empresariais n\u00e3o se comprometeram com um prazo para dar por encerrado esse processo de negocia\u00e7\u00e3o, e M\u00e1rio Mour\u00e3o enviou a resposta ao Governo. Questionado sobre o secretariado nacional da UGT, marcado para 9 de abril, M\u00e1rio Mour\u00e3o indicou que nesse encontro ser\u00e3o abordadas “v\u00e1rias mat\u00e9rias” e que “naturalmente ser\u00e1 feita tamb\u00e9m uma avalia\u00e7\u00e3o” do processo negocial sobre as altera\u00e7\u00f5es \u00e0 lei laboral, que decorre h\u00e1 oito meses. De sublinhar que a decis\u00e3o final sobre um eventual acordo ter\u00e1 sempre que passar por uma reuni\u00e3o plen\u00e1ria de Concerta\u00e7\u00e3o Social, sendo que o secret\u00e1rio-geral da UGT tem vindo a sublinhar que a ratifica\u00e7\u00e3o de qualquer decis\u00e3o da central sindical ter\u00e1 que ser levada ao secretariado nacional. “H\u00e1 muitas coisas que ainda faltam discutir e ser\u00e1 prematuro estarmos aqui a colocar as quest\u00f5es (…) porque eu tamb\u00e9m tenho que prestar contas aos mandantes da UGT”, reiterou M\u00e1rio Mour\u00e3o. J\u00e1 sobre o plano de renda que ser\u00e1 proposto pela CIP, o l\u00edder da UGT ressaltou que “tudo o que for para aumentar o poder de compra dos trabalhadores \u00e9 bom”, mas considerou “prematuro” falar sobre isso, dado que ainda n\u00e3o houve “nenhuma discuss\u00e3o sobre essa mat\u00e9ria”. A ministra do Trabalho n\u00e3o deu declara\u00e7\u00f5es aos jornalistas, assim como os representantes da Confedera\u00e7\u00e3o dos Agricultores de Portugal (CAP) e da Confedera\u00e7\u00e3o do Turismo de Portugal (CTP). Como se chegou at\u00e9 aqui? O Governo tem tido v\u00e1rias reuni\u00f5es t\u00e9cnicas com as quatro confedera\u00e7\u00f5es patronais (CIP, CCP, CTP e CAP) e a UGT para negociar as mais de 100 altera\u00e7\u00f5es \u00e0 lei laboral, sendo que a CGTP, que tamb\u00e9m tem assento nesta sede e chegou a apresentar uma contraproposta numa reuni\u00e3o bilateral a 03 de setembro, n\u00e3o tem sido convocada para os encontros, com o executivo a argumentar que a central sindical se colocou desde o in\u00edcio \u00e0 margem das negocia\u00e7\u00f5es ao pedir a retirada da proposta da discuss\u00e3o. Desde que o anteprojeto de reforma, intitulado “Trabalho XXI”, foi apresentado pelo Governo (PSD e CDS-PP) em 24 de julho de 2025, j\u00e1 foram realizadas mais de 50 reuni\u00f5es (plen\u00e1rias, trilaterais e bilaterais), tendo sido poss\u00edvel consensualizar mais de 76 artigos, dos quais 24 propostos pela UGT, indicou \u00e0 Lusa uma fonte ligada ao processo. Leia Tamb\u00e9m: Lei trabalhista? “Portugal est\u00e1 um bocadinho cansado” das negocia\u00e7\u00f5es<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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