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Num esclarecimento hoje divulgado, a C\u00e2mara de \u00c9vora confirmou a entrada em vigor da taxa na sexta-feira, apesar de “d\u00favidas, cr\u00edticas, sugest\u00f5es e propostas” de operadores tur\u00edsticos durante uma reuni\u00e3o sobre o processo, realizada esta semana. “Os primeiros meses correspondem a um per\u00edodo de adapta\u00e7\u00e3o” dos operadores e da c\u00e2mara “\u00e0 aplica\u00e7\u00e3o e operacionaliza\u00e7\u00e3o da taxa tur\u00edstica, procurando-se, pelo di\u00e1logo e esclarecimento, responder \u00e0s quest\u00f5es que surgir\u00e3o da pr\u00e1tica”, real\u00e7ou. Perante as queixas, a autarquia decidiu alargar o prazo para a primeira comunica\u00e7\u00e3o \u00e0 c\u00e2mara referente \u00e0 cobran\u00e7a de agosto, prevista inicialmente para entre os dias 01 e 15 de setembro, e o respetivo pagamento, nos 10 dias \u00fateis seguintes. Assim, os operadores tur\u00edsticos do concelho passam a ter que fazer a primeira comunica\u00e7\u00e3o entre 01 e 15 de outubro, coincidindo com o prazo da segunda comunica\u00e7\u00e3o referente a setembro, e o pagamento nos posteriores 10 dias \u00fateis. Contactado pela ag\u00eancia Lusa, o presidente do munic\u00edpio, Carlos Pinto de S\u00e1, reconheceu que, apesar de lhe parecer que o processo de pagamento \u00e0 c\u00e2mara “era claro”, se justifica este alargamento dos prazos. “Desta forma, ganhamos mais de dois meses, o que permite que qualquer d\u00favida possa ser esclarecida”, frisou, salientando que o alargamento visa “tranquilizar os operadores” e, ao mesmo tempo, “resolver quest\u00f5es que possam surgir”. O autarca referiu que, nos primeiros tr\u00eas ou quatro meses de aplica\u00e7\u00e3o da taxa tur\u00edstica, haver\u00e1 “um per\u00edodo de adapta\u00e7\u00e3o”, que prev\u00ea “flexibilidade por parte da c\u00e2mara para analisar todas as situa\u00e7\u00f5es e poder introduzir corre\u00e7\u00f5es”. Segundo Pinto de S\u00e1, o munic\u00edpio vai disponibilizar canais de contacto direto com os operadores tur\u00edsticos e funcion\u00e1rios municipais estar\u00e3o igualmente dispon\u00edveis para esclarecer eventuais d\u00favidas. “N\u00e3o vamos adiar, nem seria poss\u00edvel, porque o regulamento n\u00e3o permite a aplica\u00e7\u00e3o da taxa tur\u00edstica mais tarde”, afirmou, insistindo que a c\u00e2mara est\u00e1 dispon\u00edvel para ouvir e avaliar sugest\u00f5es que visem melhorar o processo. O presidente do munic\u00edpio admitiu que “a reuni\u00e3o com os operadores (realizada na segunda-feira) deveria ter sido feita mais cedo” e que “deveria ter havido mais contactos” sobre os procedimentos de operacionaliza\u00e7\u00e3o da taxa. “Quisemos garantir que a plataforma digital estaria a funcionar e quisemos garantir, mas n\u00e3o conseguimos, que a entidade banc\u00e1ria nos pudesse disponibilizar a comunica\u00e7\u00e3o para colocar os pagamentos por via multibanco mais cedo”, sublinhou. Ainda assim, Pinto de S\u00e1 vincou que “a maior parte dos operadores j\u00e1 se tinha preparado para aplicar a taxa”, pois “as plataformas digitais de reservas que s\u00e3o mais usadas j\u00e1 preveem a aplica\u00e7\u00e3o da taxa” nas unidades tur\u00edsticas de \u00c9vora. Nas declara\u00e7\u00f5es \u00e0 Lusa, o autarca reiterou que a taxa visa “minorar o impacto tur\u00edstico na cidade” e vai “financiar a\u00e7\u00f5es em \u00e1reas como a promo\u00e7\u00e3o e rece\u00e7\u00e3o de turistas, patrim\u00f3nio, espa\u00e7o p\u00fablico, higiene e limpeza, cultura, desporto e prote\u00e7\u00e3o civil”. “Parece-me que \u00e9 uma boa solu\u00e7\u00e3o, que, ali\u00e1s, j\u00e1 est\u00e1 a ser genericamente utilizada, n\u00e3o apenas em Portugal”, considerou, observando que a taxa a aplicar em \u00c9vora, “se n\u00e3o for a mais baixa, \u00e9 das mais baixas”. A C\u00e2mara de \u00c9vora vai come\u00e7ar a cobrar, a partir de sexta-feira, uma taxa de 1,5 euros por h\u00f3spede e por noite nos estabelecimentos tur\u00edsticos do concelho, com algumas isen\u00e7\u00f5es, prevendo uma receita anual m\u00ednima de 600 mil euros. Leia Tamb\u00e9m: Pingo Doce condenado a multa por discriminar trabalhadora gr\u00e1vida<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"