<\/p>\n
advertisemen tBotsuana e Cabo Verde s\u00e3o, na \u00c1frica, dois bons exemplos a serem seguidos sobre como criar um ambiente de neg\u00f3cios prop\u00edcio ao investimento. Explicamos como eles conseguiram e o que Mo\u00e7ambique pode fazer para chegar l\u00e1. Escolher Botsuana como exemplo para analisar a constru\u00e7\u00e3o de um ambiente de neg\u00f3cios saud\u00e1vel n\u00e3o \u00e9 casual. Trata-se de um pa\u00eds africano rico em recursos naturais, com uma economia historicamente dependente da minera\u00e7\u00e3o e inserido no mesmo bloco econ\u00f4mico regional de Mo\u00e7ambique (Comunidade de Desenvolvimento da \u00c1frica Austral, SADC). Apesar dessas caracter\u00edsticas compartilhadas, conseguiu criar institui\u00e7\u00f5es s\u00f3lidas, consolidar a estabilidade macroecon\u00f4mica e a previsibilidade regulat\u00f3ria. Em contraste, Mo\u00e7ambique continua a enfrentar fraquezas institucionais significativas, que afetam a confian\u00e7a dos investidores, a efic\u00e1cia do Estado e a capacidade de transformar recursos em desenvolvimento sustent\u00e1vel. Planejamento de longo prazo como pol\u00edtica de Estado Um dos pilares centrais do ambiente de neg\u00f3cios do Botsuana \u00e9 a pr\u00e1tica sistem\u00e1tica de um planejamento de longo prazo, institucionalizada desde a independ\u00eancia, em 1966. Os planos nacionais de desenvolvimento s\u00e3o instrumentos vinculativos de pol\u00edtica p\u00fablica, com metas claras, indicadores mensur\u00e1veis \u200b\u200be alinhamento entre investimento p\u00fablico, pol\u00edtica fiscal e prioridades econ\u00f4micas. Segundo o Banco Mundial e o Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI), o m\u00e9rito de Botsuana n\u00e3o est\u00e1 apenas na exist\u00eancia de planos, mas no fato de que eles orientam, efetivamente, o Or\u00e7amento do Estado e a a\u00e7\u00e3o governamental. Em contraste, Mo\u00e7ambique tem a Estrat\u00e9gia Nacional de Desenvolvimento (ENDE), um instrumento que, apesar da ambi\u00e7\u00e3o conceitual, permanece amplamente dissociado da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e da pr\u00e1tica governamental. A ENDE n\u00e3o vincula gastos p\u00fablicos, nem prioridades de investimento, o que limita sua utilidade como sinal de compromisso institucional. Enquanto em Botsuana, a simplifica\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria funciona como instrumento de pol\u00edtica econ\u00f4mica, em Mo\u00e7ambique ela permanece, em grande medida, incompleta e desigual na execu\u00e7\u00e3o No caso de Botsuana, o planejamento de longo prazo reduz incertezas, sinaliza a continuidade de pol\u00edticas e refor\u00e7a a credibilidade do Estado junto aos investidores. Regulamenta\u00e7\u00e3o clara e previs\u00edvel para empresas Botsuana investiu na simplifica\u00e7\u00e3o administrativa e regulat\u00f3ria como um pilar de seu ambiente de neg\u00f3cios. A cria\u00e7\u00e3o do Centro de Investimento e Com\u00e9rcio de Botsuana introduziu um modelo de balc\u00e3o \u00fanico para investidores nacionais e estrangeiros, concentrando, em um \u00fanico ponto, processos como registro comercial, licenciamento, acesso a terrenos, autoriza\u00e7\u00f5es setoriais e incentivos ao investimento. Essa centraliza\u00e7\u00e3o reduziu significativamente a burocracia, os custos de contexto e o tempo m\u00e9dio de cria\u00e7\u00e3o de empresas. Segundo avalia\u00e7\u00f5es do Banco Mundial, Botsuana se destaca na \u00c1frica Austral pela facilidade de abertura de empresas, com procedimentos claros, prazos relativamente curtos e exig\u00eancias administrativas proporcionais ao tamanho do investimento. O registro de empresas e a obten\u00e7\u00e3o de personalidade jur\u00eddica ocorrem em poucos dias, sem a necessidade de m\u00faltiplas intera\u00e7\u00f5es com diferentes Minist\u00e9rios ou n\u00edveis estaduais, o que reduz os riscos. O pa\u00eds tamb\u00e9m avan\u00e7ou na seguran\u00e7a do registro de propriedade, com sistemas relativamente eficientes, permitindo que ativos imobili\u00e1rios sejam usados \u200b\u200bcomo garantia para financiamento. No campo do cumprimento contratual, Botsuana se beneficia de um sistema judicial funcional e previs\u00edvel, onde disputas comerciais seguem prazos razo\u00e1veis, e as decis\u00f5es s\u00e3o, em regra, vi\u00e1veis \u200b\u200b\u2013 um fator sublinhado pelo Banco Mundial como determinante para o investimento privado. Parlamento cabo-verdiano tem papel relevante no fortalecimento da confian\u00e7a institucional Mais importante do que o posicionamento em classifica\u00e7\u00f5es internacionais, por\u00e9m, \u00e9 a consist\u00eancia das regras. Mudan\u00e7as regulat\u00f3rias relevantes s\u00e3o precedidas de consulta p\u00fablica e di\u00e1logo com o setor privado, e raramente aplicadas retroativamente. Essa pr\u00e1tica reduz choques regulat\u00f3rios, permite adapta\u00e7\u00e3o gradual das empresas e refor\u00e7a a confian\u00e7a no Estado. Diferen\u00e7as cruciais no ambiente de neg\u00f3cios Em Mo\u00e7ambique, apesar de avan\u00e7os pontuais, como a cria\u00e7\u00e3o do Balc\u00e3o de Atendimento \u00danico (BAU), e esfor\u00e7os de digitaliza\u00e7\u00e3o do registro comercial, o ambiente de neg\u00f3cios continua marcado por fragmenta\u00e7\u00e3o institucional, sobreposi\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias e imprevisibilidade na aplica\u00e7\u00e3o das normas. A abertura de empresas, o licenciamento e o acesso a direitos de uso da terra envolvem, frequentemente, m\u00faltiplas entidades, prazos incertos e interpreta\u00e7\u00f5es divergentes da legisla\u00e7\u00e3o, elevando os custos e os riscos para o investidor. A compara\u00e7\u00e3o evidencia que o diferencial n\u00e3o reside apenas na exist\u00eancia de estruturas formais, mas na sua efetiva operacionaliza\u00e7\u00e3o. Enquanto no Botsuana, a simplifica\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria funciona como instrumento de pol\u00edtica econ\u00f4mica, em Mo\u00e7ambique ela permanece, em grande medida, incompleta e desigual na execu\u00e7\u00e3o, limitando o impacto sobre a confian\u00e7a empresarial. Combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e tributa\u00e7\u00e3o previs\u00edvel O ambiente de neg\u00f3cios de Botsuana se beneficia de uma baixa percep\u00e7\u00e3o de corrup\u00e7\u00e3o, resultado de um sistema institucional que combina preven\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e san\u00e7\u00f5es. A Diretoria de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o e Crimes Econ\u00f4micos (DCEC, sigla em ingl\u00eas) atua de forma relativamente aut\u00f4noma e \u00e9 apoiada por um sistema judicial funcional. Relat\u00f3rios da Transparency International colocam consistentemente Botsuana entre os melhores pa\u00edses africanos em termos de integridade p\u00fablica. Por outro lado, Botsuana adotou uma pol\u00edtica fiscal caracterizada por impostos moderados, estabilidade de taxas e regras claras. As mudan\u00e7as fiscais s\u00e3o graduais e amplamente comunicadas, permitindo a adapta\u00e7\u00e3o do setor privado. Segundo o FMI, essa previsibilidade fiscal \u00e9 um dos fatores que sustentam o investimento de longo prazo no pa\u00eds, mesmo em setores n\u00e3o mineiros, como turismo, servi\u00e7os financeiros e agro-neg\u00f3cio. O Estado favorece o alargamento da base e a efici\u00eancia da tributa\u00e7\u00e3o, em vez de aumentos frequentes de taxas. O exemplo de Cabo Verde Por outro lado, Mo\u00e7ambique pode ‘importar’ o exemplo de um pa\u00eds geograficamente distante, mas com o qual compartilha la\u00e7os hist\u00f3ricos e uma l\u00edngua comum, que se destaca entre os pa\u00edses africanos que mais avan\u00e7os alcan\u00e7aram. Um dos pilares do ambiente de neg\u00f3cios em Cabo Verde \u00e9 a exist\u00eancia de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos com mandatos claros para atrair, facilitar e monitorar investimentos privados. A Cabo Verde TradeInvest (CV TradeInvest), ag\u00eancia p\u00fablica de promo\u00e7\u00e3o de investimentos e com\u00e9rcio, tem papel central nesse quadro. A organiza\u00e7\u00e3o divulga oportunidades de neg\u00f3cios e projetos estrat\u00e9gicos e oferece servi\u00e7os integrados de acompanhamento para investidores, incluindo um modelo de balc\u00e3o \u00fanico. O quadro normativo cabo-verdiano \u00e9 desenhado para garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica, igualdade de tratamento e incentivos fiscais, independentemente da origem do investidor. O Guia de Investimento em Cabo Verde, documento oficial divulgado pelo Estado por meio de suas institui\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o de investimentos, cont\u00e9m informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre tributa\u00e7\u00e3o, incentivos e procedimentos, incluindo a constitui\u00e7\u00e3o de empresas e normas fiscais aplic\u00e1veis. O Guia de Investimento em Cabo Verde cont\u00e9m informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre tributa\u00e7\u00e3o, incentivos e procedimentos, incluindo a constitui\u00e7\u00e3o de empresas e normas fiscais aplic\u00e1veis \u200b\u200bEste guia \u00e9 um instrumento orientador para investidores nacionais e estrangeiros, explicando, por exemplo, tipos de impostos, regimes de tributa\u00e7\u00e3o, obriga\u00e7\u00f5es fiscais e incentivos espec\u00edficos, que visam tornar o ambiente fiscal mais previs\u00edvel e transparente. Programas de apoio ao empreendedorismo e \u00e0s MPME A promo\u00e7\u00e3o de um ambiente de neg\u00f3cios favor\u00e1vel em Cabo Verde inclui um conjunto robusto de instrumentos para desenvolvimento de micro, pequenas e m\u00e9dias empresas (MPME), que representam mais de 98 % das empresas ativas no pa\u00eds e geram cerca de metade dos empregos. A ag\u00eancia p\u00fablica Pr\u00f3 Empresa, criada com a miss\u00e3o de facilitar o acesso das MPMEs \u00e0 assist\u00eancia t\u00e9cnica, financiamento e apoio \u00e0 inova\u00e7\u00e3o, aumenta a competitividade do setor privado nacional. Os programas que administra incluem: StartUp Jovem: incentivo a empreendedores jovens; Pr\u00f3 Cr\u00e9dito e Express+: mecanismos que facilitam o acesso a cr\u00e9dito e financiamento; IMPULSIONA: programa de capitaliza\u00e7\u00e3o e desenvolvimento de fornecedores, particularmente no setor de turismo e economia azul, com foco em empresas lideradas por mulheres ou jovens empres\u00e1rios; Sistema de Acredita\u00e7\u00e3o de Consultores: garante a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de suporte empresarial de qualidade. Esses programas aumentam a inclus\u00e3o do empresariado nas pol\u00edticas p\u00fablicas, ao mesmo tempo em que permitem respostas mais assertivas \u00e0s necessidades espec\u00edficas de empreendedores de menor escala. Reformas no ambiente de neg\u00f3cios Diagn\u00f3sticos recentes do Banco Mundial e de seu bra\u00e7o privado (Sociedade Financeira Internacional, IFC) mostram que Cabo Verde fez progressos na simplifica\u00e7\u00e3o de processos, por exemplo, com a moderniza\u00e7\u00e3o de procedimentos de licenciamento, a implementa\u00e7\u00e3o de assinaturas eletr\u00f4nicas e a introdu\u00e7\u00e3o de sistemas eletr\u00f4nicos de registro, que reduziram o tempo de constitui\u00e7\u00e3o de uma empresa de cerca de 15 dias para menos de um dia. Essas reformas operacionais refor\u00e7am a transpar\u00eancia e reduzem os custos transacionais, mitigando assim um dos principais obst\u00e1culos ao investimento privado no pa\u00eds. O Parlamento como catalisador para reformas econ\u00f4micas Um dos fatores menos vis\u00edveis, mas decisivos, do progresso tem sido o papel ativo do Parlamento na aprova\u00e7\u00e3o de um quadro jur\u00eddico coerente, est\u00e1vel e alinhado com a estrat\u00e9gia econ\u00f4mica do pa\u00eds. Ao longo da \u00faltima d\u00e9cada, a Assembleia Nacional cabo-verdiana aprovou reformas-chave como o C\u00f3digo do Investimento, a Lei das Parcerias P\u00fablico-Privadas, o regime de benef\u00edcios fiscais ao investimento produtivo e diplomas ligados \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o administrativa e digitaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos. Essas leis foram integradas em uma vis\u00e3o de m\u00e9dio e longo prazo, garantindo previsibilidade regulat\u00f3ria, seguran\u00e7a jur\u00eddica e tratamento igualit\u00e1rio entre investidores nacionais e estrangeiros. Ao refor\u00e7ar a confian\u00e7a institucional, o Parlamento contribuiu para transformar as reformas em ganhos estruturais duradouros no ambiente de neg\u00f3cios. Texto Celso Chambisso \u2022 Fotografia DR <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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