![](\"https:\/\/media-manager.noticiasaominuto.com\/1920\/46537344.webp?crop_params=eyJsYW5kc2NhcGUiOnsiY3JvcFdpZHRoIjoyNTE4LCJjcm9wSGVpZ2h0IjoxNDE2LCJjcm9wWCI6MjQsImNyb3BZIjo4fX0=\")
<\/p>\n<\/p>\n
A morat\u00f3ria sobre os direitos aduaneiros no com\u00e9rcio digital desmaterializado, que estava em vigor h\u00e1 28 anos, expirou, o que constitui um rev\u00e9s doloroso para os pa\u00edses desenvolvidos, que reclamavam a sua prorroga\u00e7\u00e3o, com os Estados Unidos (EUA) \u00e0 cabe\u00e7a.<\/p>\n
A morat\u00f3ria em quest\u00e3o afeta bens ou servi\u00e7os produzidos, distribu\u00eddos ou comercializados por meios digitais, como livros eletr\u00f3nicos, m\u00fasica, v\u00eddeos, filmes, jogos de v\u00eddeo, bem como servi\u00e7os financeiros, servi\u00e7os de dados, publicidade, cursos e muitos outros.
\n “Embora nos tenhamos esfor\u00e7ado muito, faltou-nos tempo”, declarou a diretora-geral da OMC, Ngozi Okonjo-Iweala, esta madrugada, horas depois do final previsto da 14.\u00aa confer\u00eancia ministerial da OMC, que devia ter conclu\u00eddo os trabalhos a meio de domingo.
\n As negocia\u00e7\u00f5es entraram no s\u00e1bado numa fase de intensa negocia\u00e7\u00e3o sobre os diferentes dossiers e, embora n\u00e3o se esperasse qualquer compromisso sobre a agricultura – dado que as diverg\u00eancias continuam profundas sobre este tema altamente sens\u00edvel em muitos pa\u00edses -, as negocia\u00e7\u00f5es pareciam encaminhar-se para a ado\u00e7\u00e3o de um acordo, ainda que m\u00ednimo, sobre a reforma da OMC, segundo fontes diplom\u00e1ticas e especialistas contactados pela ag\u00eancia de not\u00edcias France Presse.
\n No domingo, por\u00e9m, surgiram tens\u00f5es, nomeadamente quando o Brasil vinculou as negocia\u00e7\u00f5es sobre o com\u00e9rcio eletr\u00f3nico \u00e0s relativas ao dossi\u00ea agr\u00edcola, em protesto contra a aus\u00eancia de acordo neste dom\u00ednio.
\n Mas o Brasil n\u00e3o estava sozinho. V\u00e1rios pa\u00edses recusavam-se a avan\u00e7ar nas reformas no setor agr\u00edcola sem progressos no com\u00e9rcio eletr\u00f3nico, segundo v\u00e1rias fontes diplom\u00e1ticas.
\n Os 166 membros da OMC tentam, h\u00e1 anos, estabelecer um programa de trabalho sobre as negocia\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas.
\n O objetivo na capital dos Camar\u00f5es era adotar uma declara\u00e7\u00e3o que estabelecesse as bases para a prossecu\u00e7\u00e3o das discuss\u00f5es agr\u00edcolas na sede da OMC, em Genebra, na Su\u00ed\u00e7a, mas persistem profundas diverg\u00eancias, com os EUA a pretenderem relan\u00e7ar as negocia\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas com base em novos pressupostos, uma abordagem rejeitada por muitos pa\u00edses em desenvolvimento, incluindo a \u00cdndia.
\n A reuni\u00e3o ministerial deveria, em primeiro lugar, adotar um plano de a\u00e7\u00e3o para relan\u00e7ar a institui\u00e7\u00e3o, fragilizada pelas tens\u00f5es geopol\u00edticas, impasses nas negocia\u00e7\u00f5es e aumento do protecionismo, numa altura em que a guerra no M\u00e9dio Oriente perturba o com\u00e9rcio mundial.
\n A organiza\u00e7\u00e3o tem, nomeadamente, dificuldade em concluir acordos devido \u00e0 regra do consenso e precisa de se reformar em v\u00e1rios aspetos para sair de uma crise profunda que p\u00f5e em causa o seu papel central na regula\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio internacional.
\n Tal como em todas as confer\u00eancias ministeriais, os pa\u00edses negociaram a prorroga\u00e7\u00e3o de uma morat\u00f3ria que pro\u00edbe os direitos aduaneiros sobre estas transa\u00e7\u00f5es.
\n Conclu\u00edda em 1998, tem sido renovada aproximadamente de dois em dois anos, aquando de cada confer\u00eancia ministerial da OMC, mas desta vez os 166 membros da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o chegaram a acordo.
\n Os Estados Unidos pretendiam uma prorroga\u00e7\u00e3o permanente, proposta que muitos pa\u00edses em desenvolvimento — com a \u00cdndia \u00e0 cabe\u00e7a — n\u00e3o aceitavam, pois temiam uma perda de receitas fiscais.
\n Okonjo-Iweala indicou que o assunto ser\u00e1 retomado em Genebra, sede da organiza\u00e7\u00e3o, manifestando a confian\u00e7a de que as delega\u00e7\u00f5es dos pa\u00edses possam, com mais tempo, chegar a um acordo.
\n Washington tinha revisto em baixa as expectativas esta semana e parecia estar a delinear-se um acordo no domingo em torno de um compromisso de cinco anos para a morat\u00f3ria, objetivo que Bras\u00edlia rejeitou, porque n\u00e3o queria ir al\u00e9m de dois anos, segundo explicou o minist\u00e9rio brasileiro dos Neg\u00f3cios Estrangeiros na rede social X.
\n A diretora-geral da OMC reconheceu que, em teoria, dentro de dois dias, poder\u00e3o ser impostas novas tarifas aduaneiras ao com\u00e9rcio eletr\u00f3nico, mas esclareceu que, na pr\u00e1tica, os pa\u00edses precisam de tempo para implementar uma mudan\u00e7a deste tipo e manifestou a confian\u00e7a de que, entretanto, os pa\u00edses cheguem a um entendimento.
\n Leia Tamb\u00e9m: Morat\u00f3ria da OMC que suspende tarifas em com\u00e9rcio digital prorrogada<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A morat\u00f3ria sobre os direitos aduaneiros no com\u00e9rcio digital desmaterializado, que estava em vigor h\u00e1 28 anos, expirou, o que constitui um rev\u00e9s doloroso para os pa\u00edses desenvolvidos, que reclamavam a sua prorroga\u00e7\u00e3o, com os Estados Unidos (EUA) \u00e0 cabe\u00e7a. A morat\u00f3ria em quest\u00e3o afeta bens ou servi\u00e7os produzidos, distribu\u00eddos ou comercializados por meios digitais, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":18520,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-18519","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18519","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18519"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18519\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18520"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18519"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18519"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18519"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}