<\/p>\n
REP\u00daBLICA DE MO\u00c7AMBIQUE<\/strong><\/p>\n MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE<\/strong><\/p>\n Departamento de Aquisi\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n AN\u00daNCIO DO CONCURSO P\u00daBLICO<\/strong><\/p>\n N\u00ba: CR58A000141\/CP\/N\u00ba 0002\/WB\/2026<\/strong><\/p>\n Contrata\u00e7\u00e3o de Empreitada de Obras para Reabilita\u00e7\u00e3o do Hospital Distrital de Er\u00e1ti \u2013 Prov\u00edncia de Nampula<\/strong><\/p>\n 1.<\/strong> O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/strong> recebeu financiamento do Banco Mundial para custear o Programa de Revitaliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Sa\u00fade Distritais e Comunit\u00e1rios em Mo\u00e7ambique (PREDICOS) \u2013 P179913 e pretende aplicar parte dos recursos para pagamentos eleg\u00edveis no \u00e2mbito do contrato que resultar deste concurso para contrata\u00e7\u00e3o de Empreitada de Obras para reabilita\u00e7\u00e3o do Hospital Distrital de Er\u00e1ti na Prov\u00edncia de Nampula.<\/p>\n 2.<\/strong> O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/strong> convida empresas eleg\u00edveis e interessadas que re\u00fanam o Alvar\u00e1 7\u00aa Classe \u2013 Categorias I a VI, a apresentarem propostas fechadas e lacradas para a execu\u00e7\u00e3o das referidas obras conforme o especificado no Documento do Concurso.<\/p>\n 3.<\/strong> Os concorrentes interessados poder\u00e3o obter mais informa\u00e7\u00f5es, examinar os Documentos do Concurso ou levant\u00e1-los no endere\u00e7o indicado no n\u00famero 5 deste an\u00fancio, nas horas normais de expediente (8.00 \u2013 15.00 horas), ou no Portal UFSA, a partir do dia 27 de Mar\u00e7o de 2026, pela import\u00e2ncia n\u00e3o reembols\u00e1vel de 5.000,00MT (cinco mil meticais)<\/strong>. O pagamento dever\u00e1 ser em dep\u00f3sito directo no BC Fomento (conta: \u2018MISAU-DAF-HEALTH SERVICE DELIV.PROJECT\u2019 N\u00ba 14276267 10 002 \u2013 NIB: 0008.0000.14276267102.80). Devendo portar um dispositivo de armazenamento de dados (Pen drive) de capacidade n\u00e3o inferior a 1GB para carregar o Projecto Executivo.<\/p>\n 4.<\/strong> As propostas dever\u00e3o ser v\u00e1lidas por 120 (cento e vinte) dias<\/strong>, acompanhadas de uma garantia provis\u00f3ria no valor de 2.000.000,00MT (dois milh\u00f5es de meticais)<\/strong>, v\u00e1lida por 150 (cento e cinquenta) dias<\/strong>.<\/p>\n 5.<\/strong> As propostas dever\u00e3o ser entregues no endere\u00e7o abaixo at\u00e9 \u00e0s 10.00 horas do dia 28\/4\/2026<\/strong> e ser\u00e3o abertas em sess\u00e3o p\u00fablica, no mesmo endere\u00e7o, \u00e0s 10.15 horas do mesmo dia<\/strong>, na presen\u00e7a dos concorrentes que desejarem comparecer \u00e0 sess\u00e3o.<\/p>\n Servi\u00e7o Provincial de Sa\u00fade (SPS) de Nampula<\/strong><\/p>\n Reparti\u00e7\u00e3o de Aquisi\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n Av. Massacre de Mueda<\/p>\n Cidade de Nampula \u2013 Mo\u00e7ambique<\/p>\n 6.<\/strong> O Concurso ser\u00e1 regido pelas normas previstas no Regulamento de Aquisi\u00e7\u00f5es para Mutu\u00e1rios de Opera\u00e7\u00f5es de Financiamento de Projectos de Investimentos, quinta edi\u00e7\u00e3o de Setembro de 2023, e subsidiariamente ao Regulamento de Contrata\u00e7\u00e3o de Empreitada de Obras P\u00fablicas, Fornecimento de Bens e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os ao Estado, aprovado pelo Decreto n\u00ba 79\/2022, de 30 de Dezembro.<\/p>\n Maputo, Mar\u00e7o de 2026<\/p>\n<\/p><\/div>\n