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“\u00c0 Ascendi, no \u00e2mbito da sua Concess\u00e3o do Grande Porto, foram feitos cerca de uma dezena de pedidos, que se encontram neste momento em an\u00e1lise”, pode ler-se numa resposta \u00e0 Lusa de fonte oficial da concession\u00e1ria do tro\u00e7o entre Perafita (Matosinhos) e Ermida (Valongo), no distrito do Porto. Quanto \u00e0 quantia monet\u00e1ria em quest\u00e3o, a Ascendi afirma que “atendendo ao andamento dos processos, a apura\u00e7\u00e3o dos valores envolvidos ainda n\u00e3o foi conclu\u00edda”. A concession\u00e1ria tamb\u00e9m diz que a quest\u00e3o da perda de receita “n\u00e3o se coloca” no caso dessa concess\u00e3o, pois a opera\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a “\u00e9 realizada em nome do Estado”, n\u00e3o sendo negociado nenhum valor de compensa\u00e7\u00e3o com o Estado por esse motivo. A Ascendi det\u00e9m a concess\u00e3o do trecho norte da CREP\/A41 (autoestrada A41), e a parte de Ermida (Valongo) a Espinho (distrito de Aveiro), \u00e9 uma concess\u00e3o da Autoestradas do Douro Litoral (AEDL), entidade a quem a Lusa tamb\u00e9m enviou perguntas, e est\u00e1 aguardando resposta. As carretas ficaram isentas do pagamento de ped\u00e1gio na CREP\/A41 com a entrada em vigor de uma lei em 25 de fevereiro, mas retroativo a janeiro. Em causa est\u00e1 a lei que esclarece a suspens\u00e3o de portagens para ve\u00edculos pesados \u200b\u200bnas autoestradas A41 (Circular Regional Exterior do Porto), A19 (tro\u00e7o S\u00e3o Jorge – Leiria Sul) e A8 (Leiria Sul – Pousos), publicada em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica no dia anterior. De acordo com a lei, que inclui uma norma interpretativa para a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do Estado que j\u00e1 previa a isen\u00e7\u00e3o para pesados \u200b\u200bde mercadorias, fica esclarecido que s\u00e3o abrangidos os ve\u00edculos das classes 3 e 4 do sistema de tarifas de ped\u00e1gio. “Os valores das taxas de portagem cobradas aos ve\u00edculos pesados, na ace\u00e7\u00e3o dada pelo artigo anterior, durante o per\u00edodo compreendido entre as datas de entrada em vigor da Lei n.\u00ba 73-A\/2025, de 30 de dezembro, e da presente lei s\u00e3o reembolsados \u200b\u200bpelo respetivo fornecedor de servi\u00e7o de portagem mediante solicita\u00e7\u00e3o junto do mesmo”, pode tamb\u00e9m ler-se na lei hoje publicada. Assim, os respons\u00e1veis \u200b\u200bpelos ve\u00edculos pesados \u200b\u200bque pagaram ped\u00e1gio nas referidas vias podem pedir reembolso dos trajetos feitos desde 1\u00ba de janeiro, data da entrada em vigor do Or\u00e7amento do Estado de 2026 (OE2026). No dia 1\u00ba de janeiro, o deputado do PS Frederico Francisco j\u00e1 havia dito que o Governo n\u00e3o havia aplicado a isen\u00e7\u00e3o de ped\u00e1gio prevista para ve\u00edculos pesados \u200b\u200bna A41 CREP, A19 e A8, apesar de aprovada no OE2026. A proposta do PS havia sido aprovada pelo parlamento no \u00e2mbito da discuss\u00e3o do OE2026 contra a vontade dos partidos do Governo, PSD e CDS-PP, mas com os votos favor\u00e1veis \u200b\u200bde todos os outros partidos (CH, PS, IL, L, PCP, BE, PAN e JPP). Na sexta-feira, o presidente da C\u00e2mara do Porto, Pedro Duarte (PSD\/CDS-PP\/IL), afirmou estar ainda a ser preparado o sistema para penalizar ve\u00edculos pesados \u200b\u200bque usem a Via de Cintura Interna (VCI) como passagem para outras cidades, esperando a sua conclus\u00e3o “at\u00e9 ao ver\u00e3o”. Essa \u00e9 uma medida pensada para descongestionar a VCI e que foi apresentada pela \u00c1rea Metropolitana do Porto ao Governo como “complementar” \u00e0 isen\u00e7\u00e3o de portagens para pesados \u200b\u200bna A41\/CREP. Leia Tamb\u00e9m: H\u00e1 cerca de 31 mil clientes ainda sem energia em Portugal continental<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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