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“O endividamento p\u00fablico interno continua a se deteriorar, influenciando negativamente o funcionamento do mercado financeiro”, alerta-se no relat\u00f3rio de Conjuntura Econ\u00f4mica e Perspectivas de Infla\u00e7\u00e3o, divulgado hoje pelo Banco de Mo\u00e7ambique. No documento, consultado pela Lusa, consta que o ‘stock’ total da d\u00edvida p\u00fablica emitida internamente por Mo\u00e7ambique, entre Bilhetes do Tesouro (BT), Obriga\u00e7\u00f5es do Tesouro (OT) e adiantamentos ao Estado pelo banco central, ascendia a 155.973 milh\u00f5es de meticais (2.121 milh\u00f5es de euros) em dezembro de 2020, valendo ent\u00e3o 14,7% do PIB. Desde ent\u00e3o, segundo dados apresentados pelo Banco de Mo\u00e7ambique no relat\u00f3rio, a d\u00edvida p\u00fablica interna n\u00e3o parou de subir, em ‘stock’ e no peso em rela\u00e7\u00e3o ao PIB, at\u00e9 os atuais 29,4%. Al\u00e9m disso, alerta-se, “o atraso no cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es associadas aos instrumentos de d\u00edvida p\u00fablica interna pelo Estado, com destaque para as OT, tem contribu\u00eddo para a redu\u00e7\u00e3o da apet\u00eancia por novos investimentos em t\u00edtulos p\u00fablicos, bem como para manuten\u00e7\u00e3o” da “rigidez” nas taxas de juros no mercado monet\u00e1rio interbanc\u00e1rio. Pelas emiss\u00f5es de BT o Estado pagou taxas de juros de 12,07%, 12,16% e 12,25% para vencimentos, respectivamente, de 91, 182 e 364 dias, praticamente inalteradas no primeiro trimestre. “Essa rigidez nas taxas reflete, fundamentalmente, a percep\u00e7\u00e3o de alto risco fiscal por parte dos bancos comerciais”, diz o documento. Por outro lado, lembra o banco central, o Estado realizou entre janeiro e mar\u00e7o de 2026 leil\u00f5es de troca de OT para vencimentos de tr\u00eas anos, com a taxa de juros m\u00e9dia ponderada ficando em 13,50%, id\u00eantica \u00e0 anterior. Mo\u00e7ambique vem realizando sucessivas opera\u00e7\u00f5es de troca de d\u00edvida em OT, opera\u00e7\u00f5es que a ag\u00eancia de classifica\u00e7\u00e3o financeira Standard & Poor’s (S&P) classificou como ‘default’ seletivo, em sua \u00faltima avalia\u00e7\u00e3o do rating de Mo\u00e7ambique, divulgado em 27 de mar\u00e7o. Esse ‘rating’ da emiss\u00e3o interna permanece assim em ‘SD’ (default seletivo), devido a inadimpl\u00eancias e trocas de d\u00edvida interna consideradas opera\u00e7\u00f5es de inadimpl\u00eancia, de acordo com a ag\u00eancia. Mo\u00e7ambique acumulava no final de 2025 atrasos no pagamento do servi\u00e7o da d\u00edvida p\u00fablica interna de quase 4.660 milh\u00f5es de meticais (63,2 milh\u00f5es de euros), por dificuldades de tesouraria, informou anteriormente a Lusa. “A acumula\u00e7\u00e3o destes atrasados resultou principalmente de constrangimentos na mobiliza\u00e7\u00e3o de receitas, num contexto de desacelera\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica e press\u00e3o sobre a liquidez do Tesouro”, l\u00ea-se num relat\u00f3rio do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as sobre a evolu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica de Mo\u00e7ambique em 2025. Explica-se tamb\u00e9m que no “quadro das opera\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o de passivos” foram realizados cinco leil\u00f5es de troca de Obriga\u00e7\u00f5es do Tesouro — emiss\u00f5es internas, de maturidades mais longas – que venciam em 2025: “Os leil\u00f5es de troca realizados em mar\u00e7o, maio, setembro e dezembro de 2025 aliviaram a press\u00e3o do servi\u00e7o da d\u00edvida em 30,64 bilh\u00f5es de meticais (415,3 milh\u00f5es de euros), alongando maturidades e reduzindo riscos”. Na recente avalia\u00e7\u00e3o regular (2025) de Mo\u00e7ambique, conclu\u00edda em fevereiro, o Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI) voltou a insistir na “insustentabilidade” da d\u00edvida p\u00fablica de Mo\u00e7ambique. “A d\u00edvida externa de Mo\u00e7ambique \u00e9 avaliada como de alto risco de insolv\u00eancia, enquanto a d\u00edvida global \u00e9 avaliada como em situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica. A d\u00edvida \u00e9 atualmente considerada insustent\u00e1vel, principalmente devido \u00e0 inviabilidade pol\u00edtica de um ajuste abrangente que poderia potencialmente salvaguardar a sustentabilidade da d\u00edvida”, aponta o FMI, nessa avalia\u00e7\u00e3o. Leia Tamb\u00e9m: Importa\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis por Mo\u00e7ambique voltou a cair em 2025<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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