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CIDADE DA MATOLA<\/strong><\/p>\n CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DA MATOLA<\/strong><\/p>\n UNIDADE GESTORA E EXECUTORA DAS AQUISI\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p>\n AN\u00daNCIO DE CONCURSO P\u00daBLICO<\/strong><\/p>\n SISTEMA DE DRENAGEM<\/strong><\/p>\n FOMENTO \u2013 LIBERDADE \u2013 SIKWAMA<\/strong><\/p>\n 1. Ao abrigo do Decreto 79\/2022, de 30 de Dezembro, o Conselho Municipal da Cidade da Matola, convida empresas eleg\u00edveis e que possuam alvar\u00e1 de 7\u00aa Classe, para apresentarem propostas em cartas fechadas para Empreitada de Obras P\u00fablicas, de acordo com o seguinte:<\/p>\n N\u00ba do Concurso:<\/strong> 04\/CMCM\/UGEA\/2026<\/p>\n Objecto:<\/strong> Empreitada para a Constru\u00e7\u00e3o de um Sistema de Drenagem (Fomento \u2013 Liberdade \u2013 Sikwama)<\/p>\n Data e Hora de Entrega das Propostas:<\/strong> 21\/04\/2026 \u00e0s 09:00h<\/p>\n Data e Hora de Abertura das Propostas:<\/strong> 21\/04\/2026 \u00e0s 09:30h<\/p>\n Garantia Provis\u00f3ria:<\/strong> 2.500.000,00MT<\/p>\n 2. Os concorrentes interessados poder\u00e3o obter mais informa\u00e7\u00f5es, examinar os documentos de concurso ou adquiri-los Tesouraria Central do Conselho Municipal da Cidade da Matola, sita no Edif\u00edcio \u2013 Sede, Av. Uni\u00e3o Africana N\u00ba 2083, nas horas normais de expediente, pela import\u00e2ncia n\u00e3o reembols\u00e1vel de 2.500,00MT (dois mil e quinhentos meticais).<\/strong><\/p>\n 3. As propostas dever\u00e3o ser entregues na Recep\u00e7\u00e3o do mesmo endere\u00e7o, at\u00e9 a hora e data limite acima indicados, podendo a abertura das mesmas ter lugar na presen\u00e7a de concorrentes que desejarem comparecer \u00e0 sess\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n 4. O per\u00edodo de validade das propostas ser\u00e1 de 90 dias (Noventa) dias, ap\u00f3s a abertura.<\/p>\n 5. A visita ao local da obra a que se refere o concurso 04\/CMCM\/UGEA\/2026 ser\u00e1 realizada no dia 04 de Abril, com a concentra\u00e7\u00e3o no edif\u00edcio sede do Conselho Municipal, pelas 8:30 horas.<\/p>\n Matola, Mar\u00e7o de 2026<\/p>\n O Director da UGEA<\/p>\n Ileg\u00edvel<\/p>\n