{"id":18730,"date":"2026-04-01T05:12:01","date_gmt":"2026-04-01T05:12:01","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/governo-diz-que-novo-regime-do-subsidio-de-mobilidade-e-melhorutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2026-04-01T05:12:01","modified_gmt":"2026-04-01T05:12:01","slug":"governo-diz-que-novo-regime-do-subsidio-de-mobilidade-e-melhorutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/governo-diz-que-novo-regime-do-subsidio-de-mobilidade-e-melhorutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Governo diz que novo regime do subs\u00eddio de mobilidade “\u00e9"},"content":{"rendered":"

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Joaquim Miranda Sarmento falava na comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica da Assembleia da Rep\u00fablica, no \u00e2mbito de um requerimento apresentado pelo Chega para prestar esclarecimentos sobre os crit\u00e9rios de elegibilidade do Subs\u00eddio Social de Mobilidade (SSM). “O sistema antigo era pior. Achamos que esse regime \u00e9 melhor”, declarou o ministro de Estado e das Finan\u00e7as, argumentando que, com o diploma aprovado em janeiro, os benefici\u00e1rios passam a pagar menos ap\u00f3s serem reembolsados \u200b\u200be o reembolso \u00e9 feito mais rapidamente a partir da nova plataforma eletr\u00f4nica, que substitui as idas aos CTT. V\u00e1rias das altera\u00e7\u00f5es no modelo de atribui\u00e7\u00e3o do SSM foram contestadas pelas duas regi\u00f5es aut\u00f3nomas, nomeadamente a obrigatoriedade de aus\u00eancia de d\u00edvidas \u00e0 Seguran\u00e7a Social e \u00e0 Autoridade Tribut\u00e1ria — norma entretanto suspensa pelo Governo at\u00e9 junho — e a altera\u00e7\u00e3o dos tetos m\u00e1ximos das viagens num sentido \u00fanico, de 400 para 200 euros. Enquanto isso, a comiss\u00e3o de Infraestrutura, Mobilidade e Habita\u00e7\u00e3o aprovou hoje, em car\u00e1ter conclusivo, a revoga\u00e7\u00e3o dessas duas emendas e tamb\u00e9m aprovou o fim do teto m\u00e1ximo de 400 euros. Joaquim Miranda Sarmento disse ser “estranh\u00edssimo que n\u00e3o haja tetos m\u00e1ximos”, apontando que se essa medida for aprovada na vota\u00e7\u00e3o final global contribuir\u00e1 para agravar os pre\u00e7os. “O parlamento decidir\u00e1 (…) e depois veremos se as mudan\u00e7as beneficiam os madeirenses e porto-santenses”, disse. Criado em 2015, o subs\u00eddio social de mobilidade prev\u00ea a concess\u00e3o de reembolso a residentes, residentes equiparados e estudantes das duas regi\u00f5es aut\u00f3nomas, que resulta da diferen\u00e7a entre o custo eleg\u00edvel da passagem, paga integralmente pelo passageiro, e a tarifa m\u00e1xima suportada pelo residente, definida por portaria. Nos A\u00e7ores, a tarifa m\u00e1xima suportada pelos residentes nas viagens (ida e volta) para o continente \u00e9 de 119 euros e a suportada pelos estudantes \u00e9 de 89 euros, com um limite de 600 euros no custo eleg\u00edvel da passagem. Nas liga\u00e7\u00f5es entre a Madeira e o continente, a tarifa m\u00e1xima para os residentes \u00e9 de 79 euros e a dos estudantes de 59 euros, com um limite de custo eleg\u00edvel das passagens de 400 euros na ilha da Madeira e de 500 euros no Porto Santo. Nas viagens entre os dois arquip\u00e9lagos, a tarifa m\u00e1xima dos moradores \u00e9 de 79 euros e a dos estudantes de 59 euros, com um limite m\u00e1ximo de 600 euros no custo eleg\u00edvel das passagens. As regi\u00f5es aut\u00f4nomas reivindicam que os benefici\u00e1rios do SSM devem pagar apenas o valor final das viagens, e o Governo da Rep\u00fablica garantiu que est\u00e1 trabalhando nessa solu\u00e7\u00e3o. Leia Tamb\u00e9m: Governo dos A\u00e7ores acredita que SATA e TAP v\u00e3o colmatar sa\u00edda da Ryanair<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Joaquim Miranda Sarmento falava na comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica da Assembleia da Rep\u00fablica, no \u00e2mbito de um requerimento apresentado pelo Chega para prestar esclarecimentos sobre os crit\u00e9rios de elegibilidade do Subs\u00eddio Social de Mobilidade (SSM). “O sistema antigo era pior. Achamos que esse regime \u00e9 melhor”, declarou o ministro de Estado e […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":18731,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-18730","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18730","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18730"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18730\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18731"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18730"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18730"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18730"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}