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H\u00e1 j\u00e1 sete trimestres consecutivos que a varia\u00e7\u00e3o anual dos pre\u00e7os n\u00e3o para de subir, com o \u00edndice de pre\u00e7os da habita\u00e7\u00e3o do INE a registar, entre o segundo trimestre de 2024 e o quarto trimestre de 2025, um aumento de cerca de 27%. A crise habitacional n\u00e3o \u00e9 nova, acentuou-se durante os executivos anteriores do PS, mas tem passado de alguns governos para outros sem que nenhum tenha conseguido acabar com ela. S\u00f3 no ano passado, os pre\u00e7os das casas medidos pelo INE subiram 17,6%, mais 8,5 pontos percentuais em rela\u00e7\u00e3o a 2024, atingindo um novo recorde hist\u00f3rico desde que a s\u00e9rie estat\u00edstica come\u00e7ou a ser produzida em 2009. Em m\u00e9dia, cada uma das cerca de 170 mil casas que mudaram de dono em Portugal em 2025 foi vendida por cerca de 242 mil euros, um novo valor recorde. Na Grande Lisboa, o custo das moradias \u00e9 o mais alto do pa\u00eds, ultrapassando, em m\u00e9dia, os 390 mil euros. Analisando apenas o quarto trimestre de 2025, os pre\u00e7os das casas aceleraram ainda mais, em cerca de 18,9% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo trimestre de 2024, com o valor m\u00e9dio de cada im\u00f3vel negociado superando, pela primeira vez, os 250 mil euros. Tamb\u00e9m a avalia\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria da habita\u00e7\u00e3o continua a quebrar recordes de maneira cont\u00ednua. Em fevereiro de 2026, o valor mediano da avalia\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria do INE subiu 17,2% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano passado, para 2.122 euros por metro quadrado, pelo 27\u00ba m\u00eas consecutivo de aprecia\u00e7\u00e3o. Um estudo revelado em dezembro pelo Banco de Portugal (BdP) apontou, como principais causas da crise habitacional, o aumento do n\u00famero de fam\u00edlias, em cerca de 35 mil por ano, e a entrada de imigrantes. Inversamente, a oferta de alojamentos “aumentou a um ritmo muito mais lento”, situando-se em cerca de 22 mil no per\u00edodo entre 2021 e 2024. Mas os indicadores divulgados pelo INE e BdP mostram que desde que o primeiro governo de Lu\u00eds Montenegro lan\u00e7ou, em agosto de 2024, um primeiro conjunto de medidas para o setor, como a garantia p\u00fablica do Estado e as isen\u00e7\u00f5es de imposto municipal sobre as transmiss\u00f5es onerosas de im\u00f3veis (IMT) e de imposto do selo, os pre\u00e7os das casas aceleraram ainda mais como resultado de um aumento na demanda. A garantia p\u00fablica, que permite aos jovens de at\u00e9 35 anos acessarem 100% do financiamento banc\u00e1rio para compra da primeira casa, tem sido usada por cerca de metade dos jovens que contraem empr\u00e9stimos \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, abrangendo cerca de 25 mil contratos. Entre janeiro e dezembro de 2025, a compra de uma casa por jovens com o uso da garantia p\u00fablica, que permite ao Estado garantir, como fiador, at\u00e9 15% do valor da transa\u00e7\u00e3o, representa 15% do n\u00famero de novos contratos, e 20% do valor concedido pelos bancos, segundo o BdP. O supervisor alertou, no entanto, para o aumento do risco no cr\u00e9dito, na medida em que os jovens que usam a garantia do Estado ganham menos, pedem mais dinheiro emprestado ao banco, e levar\u00e3o mais anos para pagar o empr\u00e9stimo. Em janeiro, um segundo pacote de medidas de natureza fiscal para aumentar a oferta habitacional foi aprovado no parlamento, com o governo tendo um prazo de 180 dias para publicar os diplomas. Para os propriet\u00e1rios, est\u00e1 prevista uma redu\u00e7\u00e3o do IR de 25% para 10% destinada a liberar mais casas para aluguel, independentemente da maior ou menor dura\u00e7\u00e3o dos contratos. Para os propriet\u00e1rios, \u00e9 proposta uma isen\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o de ganhos de capital sobre a venda de moradias, desde que o valor seja reinvestido em im\u00f3veis para aluguel a valores que o governo definiu como moderados, de at\u00e9 R$ 2,3 mil mensais. No caso de os im\u00f3veis serem detidos por empresas, apenas metade dos rendimentos prediais conta para a tributa\u00e7\u00e3o em IRC. Por fim, para incorporadoras e construtoras, o ICMS cai de 23% para 6% desde que as casas sejam vendidas por at\u00e9 R$ 660 mil ou alugadas por at\u00e9 R$ 2.300 por m\u00eas. Desde que este segundo conjunto de medidas foi revelado, em setembro de 2025, o \u00edndice de pre\u00e7os da habita\u00e7\u00e3o o INE acelerou e registou um aumento de cerca de 8%. A poucos dias do segundo anivers\u00e1rio de governo, o primeiro-ministro anunciou novas medidas para aumentar a oferta de casas, permitindo que um \u00fanico herdeiro possa desbloquear uma heran\u00e7a indivisa ap\u00f3s dois anos de impasse. Em 12 de mar\u00e7o, o ministro da Presid\u00eancia havia adiantado que a partilha de terras rurais e im\u00f3veis em caso de impasse entre os herdeiros envolveria o uso de arbitragem sucess\u00f3ria (fora do tribunal). A mudan\u00e7a faz parte de um terceiro pacote de medidas para aumentar a oferta habitacional, que tamb\u00e9m pode incluir maior velocidade dos despejos. Apesar dos an\u00fancios sucessivos em dois anos de governa\u00e7\u00e3o PSD\/CDS, os pre\u00e7os das casas devem continuar a subir em 2026, com os partidos com assento parlamentar divididos entre a necessidade de tomar medidas que aumentem a oferta habitacional (\u00e0 direita) ou que restrinjam a procura atrav\u00e9s de limites aos valores de venda e de arrendamento (\u00e0 esquerda). O Conselho de Ministros aprovou “conjunto de medidas fiscais de incentivo \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de moradias e ao aluguel ou subloca\u00e7\u00e3o habitacional”, mas n\u00e3o s\u00f3. Conhe\u00e7a-as aqui e saiba quais s\u00e3o as mudan\u00e7as previstas. Not\u00edcias ao Minuto | 07:31 – 31\/03\/2026<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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