{"id":18760,"date":"2026-04-01T10:17:13","date_gmt":"2026-04-01T10:17:13","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/reforma-de-centeno-acordo-mutuo-nem-despedimento-nem-favorecimentoutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2026-04-01T10:17:13","modified_gmt":"2026-04-01T10:17:13","slug":"reforma-de-centeno-acordo-mutuo-nem-despedimento-nem-favorecimentoutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/reforma-de-centeno-acordo-mutuo-nem-despedimento-nem-favorecimentoutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Reforma de Centeno? &#8220;Acordo m\u00fatuo, nem despedimento nem"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/media-manager.noticiasaominuto.com\/1920\/naom_68ccf79ec556e.webp\" \/><\/p>\n<p>                                                    &#8220;O Banco de Portugal e o professor M\u00e1rio Centeno, ex-governador do Banco, chegaram a um acordo para sua aposentadoria antecipada&#8221;, disse \u00c1lvaro Santos Pereira, em audi\u00eancia no parlamento sobre esse processo, que disse ter obedecido &#8220;a todas as regras definidas, muitas delas comuns a todos (os trabalhadores) do setor banc\u00e1rio e delineadas em negocia\u00e7\u00e3o com seus sindicatos&#8221;. O governador assegurou que &#8220;foi um acordo m\u00fatuo, n\u00e3o houve demiss\u00e3o nem favorecimento, foram regras do Banco de Portugal&#8221;. Centeno &#8220;se aposentou com um n\u00edvel de sal\u00e1rio determinado pela regra em vigor e tendo como base a relev\u00e2ncia das fun\u00e7\u00f5es que ocupou anteriormente&#8221;, explicou, apontando que foi tomada em linha de conta a carreira contributiva do trabalhador, que &#8220;leva em considera\u00e7\u00e3o todo o tempo de servi\u00e7o p\u00fablico, incluindo os per\u00edodos em que, n\u00e3o estando em fun\u00e7\u00f5es de banco, exerceu atividade em organismos p\u00fablicos e assegurou as suas contribui\u00e7\u00f5es para o fundo de pens\u00f5es ou para outros regimes equipar\u00e1veis&#8221;. Santos Pereira ressaltou que foi concedida uma pens\u00e3o com taxa de substitui\u00e7\u00e3o, que mede o percentual do \u00faltimo sal\u00e1rio na aposentadoria a receber, &#8220;inferior \u00e0 m\u00e9dia dos trabalhadores do banco&#8221;, tendo sido de 72%, enquanto a taxa m\u00e9dia de substitui\u00e7\u00e3o de um funcion\u00e1rio do BdP \u00e9 de cerca de 78%. O atual governador defendeu ainda que ser consultor &#8220;n\u00e3o \u00e9 carreira&#8221; do banco central, sendo uma fun\u00e7\u00e3o reservada a quadros que, ap\u00f3s integrarem o Conselho de Administra\u00e7\u00e3o do banco ou exercerem cargos de topo fora do banco, &#8220;retornam \u00e0 institui\u00e7\u00e3o sem possibilidade imediata de reintegra\u00e7\u00e3o em fun\u00e7\u00f5es de dire\u00e7\u00e3o, sendo-lhes atribu\u00eddos projetos ou tarefas correspondendo diretamente \u00e0 administra\u00e7\u00e3o&#8221;. Quanto Santos Pereira assumiu o cargo no banco central, existiam oito pessoas como consultores de administra\u00e7\u00e3o, das quais uma tinha j\u00e1 a reforma planeada. Al\u00e9m disso, na data de hoje, j\u00e1 foi encontrada &#8220;solu\u00e7\u00e3o para cinco dos sete consultores de administra\u00e7\u00e3o ativos&#8221;, incluindo o caso de M\u00e1rio Centeno. O executivo considerou que &#8220;\u00e9 a hora de mudar esse regime de consultores de administra\u00e7\u00e3o&#8221;, e a natureza da fun\u00e7\u00e3o &#8220;n\u00e3o justifica os custos que est\u00e3o associados&#8221;. &#8220;Para o futuro, defendo que funcion\u00e1rios do banco, indicados para o Conselho de Administra\u00e7\u00e3o, possam escolher entre dois caminhos ap\u00f3s o t\u00e9rmino dessas fun\u00e7\u00f5es: a reintegra\u00e7\u00e3o ao banco em uma fun\u00e7\u00e3o de gest\u00e3o concreta ou de dire\u00e7\u00e3o, e bem definida, ou ap\u00f3s o t\u00e9rmino do per\u00edodo de &#8216;cooling off&#8217; previsto, a continua\u00e7\u00e3o de sua trajet\u00f3ria profissional fora da institui\u00e7\u00e3o&#8221;, disse. Leia Tamb\u00e9m: \u00c9 assim que voc\u00ea declara a conta Revolut (ou outra estrangeira) no Imposto de Renda<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&#8220;O Banco de Portugal e o professor M\u00e1rio Centeno, ex-governador do Banco, chegaram a um acordo para sua aposentadoria antecipada&#8221;, disse \u00c1lvaro Santos Pereira, em audi\u00eancia no parlamento sobre esse processo, que disse ter obedecido &#8220;a todas as regras definidas, muitas delas comuns a todos (os trabalhadores) do setor banc\u00e1rio e delineadas em negocia\u00e7\u00e3o com [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":18119,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-18760","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18760","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18760"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18760\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18119"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18760"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18760"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18760"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}