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advertisemen tO Tribunal Supremo lan\u00e7ou, na segunda-feira, 31 de Mar\u00e7o, na cidade de Nampula, uma iniciativa destinada a refor\u00e7ar o acesso \u00e0 justi\u00e7a no norte do Pa\u00eds, reconhecendo que o sistema judicial continua fora do alcance de uma parte significativa da popula\u00e7\u00e3o, em particular jovens, mulheres e comunidades vulner\u00e1veis, informou a Ag\u00eancia de Informa\u00e7\u00e3o de Mo\u00e7ambique. Apresentado pelo presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga, o projeto surge como resposta a constrangimentos estruturais que persistem em v\u00e1rias regi\u00f5es, especialmente nas prov\u00edncias de Nampula e Niassa, onde fatores como isolamento geogr\u00e1fico, press\u00e3o sobre os recursos naturais e capacidade institucional limitada continuam a dificultar o funcionamento eficaz dos servi\u00e7os judiciais. \u201cEste projeto incide, de forma priorit\u00e1ria, sobre as prov\u00edncias do Niassa e de Nampula, abrangendo diversos distritos com desafios espec\u00edficos no acesso \u00e0 justi\u00e7a\u201d, afirmou Adelino Muchanga, sublinhando o car\u00e1ter focalizado da interven\u00e7\u00e3o. A iniciativa aposta em uma abordagem integrada, centrada na moderniza\u00e7\u00e3o dos tribunais, na capacita\u00e7\u00e3o de recursos humanos e na descentraliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, com vistas a tornar a justi\u00e7a mais r\u00e1pida, acess\u00edvel e eficaz. Entre as prioridades tamb\u00e9m est\u00e1 o fortalecimento de mecanismos de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, frequentemente apontada como um dos entraves para a credibilidade do sistema. Segundo ele, o projeto busca atingir segmentos da popula\u00e7\u00e3o que enfrentam maiores obst\u00e1culos no exerc\u00edcio de seus direitos. Entre estes, destacam-se mulheres e meninas em \u00e1reas rurais, muitas vezes exclu\u00eddas do acesso \u00e0 terra e outros recursos, bem como jovens sem v\u00ednculo com o sistema de educa\u00e7\u00e3o formal ou o mercado de trabalho. A interven\u00e7\u00e3o abrange igualmente atores comunit\u00e1rios, como l\u00edderes tradicionais, religiosos e paralegais, que, apesar de desempenharem um papel relevante na media\u00e7\u00e3o de conflitos, muitas vezes operam sem um quadro jur\u00eddico adequado. Tamb\u00e9m as comunidades tradicionais s\u00e3o consideradas, tendo em vista que suas pr\u00e1ticas nem sempre encontram reconhecimento no sistema formal de justi\u00e7a. Para Adelino Muchanga, responder a essas realidades \u00e9 essencial para reduzir as desigualdades no acesso aos tribunais. \u201cUma justi\u00e7a acess\u00edvel, c\u00e9lere, compreens\u00edvel e imparcial n\u00e3o \u00e9 apenas um ideal, \u00e9 uma exig\u00eancia do nosso tempo e uma responsabilidade indeclin\u00e1vel das institui\u00e7\u00f5es\u201d, declarou. O projeto tamb\u00e9m contempla a cria\u00e7\u00e3o de turmas especializadas nos tribunais judiciais, voltadas para assuntos de alta sensibilidade social, medida que deve contribuir para decis\u00f5es mais consistentes e tecnicamente fundamentadas. Na ocasi\u00e3o, o secret\u00e1rio de Estado na prov\u00edncia de Nampula, Pl\u00e1cido Pereira, destacou a import\u00e2ncia da iniciativa para o fortalecimento do sistema judicial do Estado, considerando que pode ter impacto direto na prote\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais. \u201cAcreditamos que ir\u00e1 contribuir para assegurar que cidad\u00e3os vulner\u00e1veis \u200b\u200be de baixa renda tenham seus direitos fundamentais respeitados\u201d, afirmou. Al\u00e9m disso, o gestor manifestou expectativa quanto \u00e0 redu\u00e7\u00e3o dos prazos de tramita\u00e7\u00e3o processual, apontando benef\u00edcios no combate \u00e0 morosidade judicial, \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e \u00e0 criminalidade ambiental. No terreno, o projeto abranger\u00e1, na prov\u00edncia de Nampula, os distritos de Meconta, Malema, Mecub\u00fari, Mossuril, Nacala-a-Velha, Nacala, Rib\u00e1u\u00e8 e Nampula. J\u00e1 no Niassa, a interven\u00e7\u00e3o alcan\u00e7ar\u00e1 Lago, Cuamba, Mandimba, Mecula, Chimbonila, Mecanhelas e Lichinga. Designado \u201cMelhoria do Acesso \u00e0 Justi\u00e7a no Norte de Mo\u00e7ambique\u201d, o projeto tem implementa\u00e7\u00e3o prevista at\u00e9 31 de dezembro de 2027 e conta com um financiamento de 44,8 milh\u00f5es de meticais, equivalente a cerca de 704 mil d\u00f3lares, assegurado pela Ag\u00eancia Su\u00ed\u00e7a para o Desenvolvimento e Coopera\u00e7\u00e3o (SDC).advertisement <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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