{"id":18796,"date":"2026-04-01T15:16:35","date_gmt":"2026-04-01T15:16:35","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/portugal-ja-entregou-em-bruxelas-reprogramacao-do-prr-apos-tempestadesutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2026-04-01T15:16:35","modified_gmt":"2026-04-01T15:16:35","slug":"portugal-ja-entregou-em-bruxelas-reprogramacao-do-prr-apos-tempestadesutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/portugal-ja-entregou-em-bruxelas-reprogramacao-do-prr-apos-tempestadesutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Portugal j\u00e1 entregou em Bruxelas reprograma\u00e7\u00e3o do PRR ap\u00f3s"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/media-manager.noticiasaominuto.com\/1920\/46610927.webp\" \/><\/p>\n<p>                                                    Em comunicado, o minist\u00e9rio de Manuel Castro Almeida explicou que a proposta de ajuste do plano destina-se a &#8220;assegurar a execu\u00e7\u00e3o integral do PRR dentro dos prazos definidos pelo Mecanismo de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (MRR) e garantir que Portugal n\u00e3o perca nenhum euro em subven\u00e7\u00f5es&#8221;. Assim, o valor total do envelope financeiro do PRR permanece em 21.905 milh\u00f5es de euros, mas projetos no valor de 516 milh\u00f5es de euros perder\u00e3o o financiamento do plano por n\u00e3o poderem ser conclu\u00eddos at\u00e9 o final de agosto de 2026. Dessa forma, a parte restante dos projetos que ficar por concluir poder\u00e1 ser financiada por outras fontes de financiamento, como fundos nacionais ou outros instrumentos da Uni\u00e3o Europeia. A medida implica a retirada do investimento previsto para o Bus Rapid Transit Braga (BRT Braga) e para o balc\u00e3o \u00fanico para o licenciamento e acompanhamento de projetos de energia renov\u00e1vel. O impacto financeiro \u00e9 de, respectivamente, R$ 76 milh\u00f5es e de R$ 10 milh\u00f5es, informa a nota do Minist\u00e9rio da Economia. Tamb\u00e9m foram feitos ajustes em investimentos associados a infraestrutura da educa\u00e7\u00e3o, habita\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, em decorr\u00eancia das tempestades que assolaram Portugal em janeiro e fevereiro. O governo tamb\u00e9m fez uma revis\u00e3o do calend\u00e1rio de marcos e metas do PRR, antecipando alguns e retardando outros, com reajustes da ordem de R$ 516 milh\u00f5es a serem realizados entre o 9\u00ba e o 10\u00ba pedidos de pagamento. O pedido de reprograma\u00e7\u00e3o dirigido \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia \u00e9 baseado nas mudan\u00e7as no cen\u00e1rio internacional e nos efeitos do mau tempo, &#8220;que afetaram diversas regi\u00f5es do pa\u00eds, com impacto direto e indireto na implementa\u00e7\u00e3o de projetos do PRR&#8221;, diz o comunicado. &#8220;Dadas as intemp\u00e9ries e os danos sofridos, a Comiss\u00e3o Europeia introduziu maior flexibilidade no \u00e2mbito do PRR, permitindo que projetos nas \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o (escolas) e habita\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o sejam totalmente exequ\u00edveis at\u00e9 agosto de 2026, possam ser redimensionados, mantendo a fra\u00e7\u00e3o execut\u00e1vel dentro do prazo do PRR, desde que esta se assuma como um investimento aut\u00f4nomo e funcional&#8221;, acrescenta. A proposta de ajuste integra um refor\u00e7o de cerca de 81 milh\u00f5es de euros direcionados \u00e0s \u00e1reas de comunica\u00e7\u00f5es, seguran\u00e7a e energia. Para o ministro da Economia e da Coes\u00e3o Territorial, citado no comunicado, &#8220;o ajuste agora apresentado em nada altera a ambi\u00e7\u00e3o do Plano. Pretendemos garantir que cada euro investido se traduza em impacto real, mesmo em um contexto exigente e marcado por intemp\u00e9ries extremas&#8221;. Leia Tamb\u00e9m: Tempo ruim. MAI preocupado com temporada de inc\u00eandios mas &#8220;feliz&#8221; com a\u00e7\u00f5es<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em comunicado, o minist\u00e9rio de Manuel Castro Almeida explicou que a proposta de ajuste do plano destina-se a &#8220;assegurar a execu\u00e7\u00e3o integral do PRR dentro dos prazos definidos pelo Mecanismo de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (MRR) e garantir que Portugal n\u00e3o perca nenhum euro em subven\u00e7\u00f5es&#8221;. 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