{"id":18823,"date":"2026-04-01T19:33:48","date_gmt":"2026-04-01T19:33:48","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/proposto-fim-de-anulacao-de-licencas-de-emissao-de-400-milhoes-de-co2utm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2026-04-01T19:33:48","modified_gmt":"2026-04-01T19:33:48","slug":"proposto-fim-de-anulacao-de-licencas-de-emissao-de-400-milhoes-de-co2utm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/proposto-fim-de-anulacao-de-licencas-de-emissao-de-400-milhoes-de-co2utm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Proposto fim de anula\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as de emiss\u00e3o de +400"},"content":{"rendered":"

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A proposta, apresentada hoje e que tem de ser aprovada pelo Conselho da Uni\u00e3o Europeia (UE) e o Parlamento Europeu, quer anular o mecanismo que, no sistema atual, anula todas as licen\u00e7as de emiss\u00e3o da reserva superiores a 400 milh\u00f5es de unidades, mantendo-as na REM. No final de 2024, 3,2 bilh\u00f5es de licen\u00e7as de emiss\u00e3o de di\u00f3xido de carbono ou o equivalente em outros gases de efeito estufa haviam sido anuladas. De acordo com um comunicado do executivo comunit\u00e1rio, a mudan\u00e7a proposta permitir\u00e1 que essas licen\u00e7as sejam mantidas como uma reserva que pode apoiar a estabilidade do mercado. A REM \u00e9 um dos mecanismos mais importantes do Regime de Com\u00e9rcio de Licen\u00e7as de Emiss\u00e3o (CELE) da UE projetado para regular o desequil\u00edbrio entre a oferta e a demanda de licen\u00e7as de emiss\u00e3o, reduzindo a oferta de licen\u00e7as de emiss\u00e3o ao mercado quando h\u00e1 muitas em circula\u00e7\u00e3o e injetando licen\u00e7as de emiss\u00e3o quando h\u00e1 escassez de mercado, regulando a oferta de licen\u00e7as de emiss\u00e3o para estabilizar os pre\u00e7os do carbono, corrigindo desequil\u00edbrios e incentivando a redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es. No contexto do ETS, cada licen\u00e7a d\u00e1 ao seu detentor o direito de emitir uma tonelada de di\u00f3xido de carbono (CO2) ou o equivalente em outros gases de efeito estufa. Ao ajustar a oferta de licen\u00e7as com base em limites definidos, a REM absorve os excedentes e libera licen\u00e7as para manter a estabilidade do mercado, tendo se mostrado eficaz na eleva\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os das licen\u00e7as de emiss\u00e3o da UE. Essa proposta faz parte da decis\u00e3o de modernizar o CELE, cuja revis\u00e3o exaustiva deve ser apresentada em julho. Segundo dados de Bruxelas, principalmente gra\u00e7as ao CELE, as emiss\u00f5es internas de carbono na UE diminu\u00edram 39%, enquanto a economia cresceu 71% entre 1990 e 2024. Num contexto de maior volatilidade dos pre\u00e7os da energia e de tens\u00f5es geopol\u00edticas, a Comiss\u00e3o salienta ainda estar est\u00e1 a trabalhar com os Estados-membros para assegurar que o regime de com\u00e9rcio de emiss\u00f5es (ETS, na sigla inglesa) se mantenha “s\u00f3lido, previs\u00edvel e adequado \u00e0 sua finalidade”. Leia Tamb\u00e9m: Emiss\u00f5es de CO2: Metas s\u00e3o mais alcan\u00e7\u00e1veis \u200b\u200bdo que o previsto<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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