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Segundo um nota no ‘site’ da presid\u00eancia, foi o promulgado o “decreto sobre a primeira altera\u00e7\u00e3o, por aprecia\u00e7\u00e3o parlamentar, do Decreto-Lei n.\u00ba 31-C\/2026, de 5 de fevereiro, que cria um regime de apoios sociais e de lay-off simplificado para as zonas atingidas pela tempestade Kristin” O Parlamento aprovou, no dia 06 de mar\u00e7o, em vota\u00e7\u00e3o final global, o pagamento a 100% do sal\u00e1rio aos trabalhadores abrangidos pelo ‘lay-off’ simplificado, regime criado na sequ\u00eancia das tempestades, com os votos contra de PSD, IL e CDS-PP. O texto final, que contou com mudan\u00e7as propostas pela esquerda, teve os votos favor\u00e1veis \u200b\u200bdos demais partidos. Essa proposta surgiu na sequ\u00eancia da aprecia\u00e7\u00e3o parlamentar apresentada pelo Livre, PCP e BE ao decreto do Governo que criava, entre outras medidas, o regime de ‘lay-off’ simplificado, que estabelecia que os trabalhadores iriam receber dois ter\u00e7os do sal\u00e1rio bruto ou o valor da retribui\u00e7\u00e3o m\u00ednima mensal garantida correspondente ao seu per\u00edodo normal de trabalho, consoante o que fosse mais elevado, e n\u00e3o 100%, como o Minist\u00e9rio do Trabalho tinha anunciado em comunicado divulgado em 02 de fevereiro. Dezoito pessoas morreram em Portugal na sequ\u00eancia da passagem das depress\u00f5es Kristin, Leonardo e Marta, que tamb\u00e9m causaram muitas centenas de feridos e desalojados. A destrui\u00e7\u00e3o total ou parcial de casas, empresas e equipamentos, a queda de \u00e1rvores e estruturas, o fechamento de estradas, escolas e servi\u00e7os de transporte, e o corte de energia, \u00e1gua e comunica\u00e7\u00f5es, inunda\u00e7\u00f5es e enchentes s\u00e3o as principais consequ\u00eancias materiais do temporal. As regi\u00f5es Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo foram as mais afetadas. Leia Tamb\u00e9m: Seguro lembra Armando Alves como “maior figura da arte portuguesa”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Segundo um nota no ‘site’ da presid\u00eancia, foi o promulgado o “decreto sobre a primeira altera\u00e7\u00e3o, por aprecia\u00e7\u00e3o parlamentar, do Decreto-Lei n.\u00ba 31-C\/2026, de 5 de fevereiro, que cria um regime de apoios sociais e de lay-off simplificado para as zonas atingidas pela tempestade Kristin” O Parlamento aprovou, no dia 06 de mar\u00e7o, em vota\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":18827,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-18826","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18826","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18826"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18826\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18827"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18826"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18826"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18826"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}