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O governo concedeu toler\u00e2ncia de ponto na tarde desta quinta-feira, considerando a “pr\u00e1tica habitual” de mover muitas pessoas para fora de seu local de resid\u00eancia na P\u00e1scoa, de acordo com um despacho assinado pelo primeiro-ministro no in\u00edcio desta semana. A quem isso se aplica? No despacho de Lu\u00eds Montenegro \u00e9 dito que “\u00e9 concedida toler\u00e2ncia de ponto aos trabalhadores que exercem fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas nos servi\u00e7os da administra\u00e7\u00e3o direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos p\u00fablicos, no per\u00edodo da tarde de Quinta-feira Santa, dia 02 de abril de 2026”. Essa toler\u00e2ncia de ponto, cabe destacar, \u00e9 justificada pelo primeiro-ministro “considerando que constitui pr\u00e1tica habitual a desloca\u00e7\u00e3o de muitas pessoas para fora de seus locais de resid\u00eancia no per\u00edodo da P\u00e1scoa, tendo em vista a realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es familiares”. O despacho diz que se excetuam dessa toler\u00e2ncia “os servi\u00e7os e \u00f3rg\u00e3os que, por raz\u00f5es de interesse p\u00fablico, devam permanecer em funcionamento nesse per\u00edodo, em termos a serem definidos pelo membro do Governo competente”. “Sem preju\u00edzo da continuidade e da qualidade do servi\u00e7o a prestar, os dirigentes m\u00e1ximos dos servi\u00e7os e organismos referidos no numero anterior devem promover a equivalente dispensa do dever de assiduidade dos respetivos trabalhadores, em dia a fixar oportunamente”, acrescenta o despacho. E os trabalhadores do setor privado? A toler\u00e2ncia de ponto determinada pelo Governo, vale ressaltar, s\u00f3 se aplica aos trabalhadores do Estado, e as empresas do setor privado podem ou n\u00e3o seguir o caminho do Executivo e aplicar essa toler\u00e2ncia aos seus funcion\u00e1rios. Nesta ter\u00e7a-feira h\u00e1 toler\u00e2ncia de ponto para os servidores. Via de regra, em dias como hoje, n\u00e3o se paga o aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o, porque s\u00e3o requisitos de concess\u00e3o do aux\u00edlio-refei\u00e7\u00e3o a presta\u00e7\u00e3o di\u00e1ria de servi\u00e7o e o cumprimento de, no m\u00ednimo, metade da jornada di\u00e1ria normal do trabalho. Beatriz Vasconcelos | 07:03 – 17\/02\/2026 O que \u00e9 toler\u00e2ncia de ponto? Na pr\u00e1tica, a toler\u00e2ncia de ponto \u00e9 a “dispensa de comparecimento ao servi\u00e7o em determinado dia \u00fatil”, e o “trabalhador tem de estar ao servi\u00e7o, nesse dia \u2013 vinculado ao dever de assiduidade”, segundo a Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico (DGAEP). Ele tamb\u00e9m deve saber que ao dia em que a toler\u00e2ncia de ponto \u00e9 aplicada “n\u00e3o \u00e9 considerada como feriado” e tamb\u00e9m “n\u00e3o suspende as f\u00e9rias”, segundo a mesma entidade. Nessa senda, “os empregados que estiverem em gozo de f\u00e9rias n\u00e3o t\u00eam direito a mais um dia de f\u00e9rias por compensa\u00e7\u00e3o” e os “dias de f\u00e9rias, coincidentes com toler\u00e2ncias de ponto, podem ser alterados mediante acordo m\u00fatuo”. A toler\u00e2ncia de ponto determinada pelo Governo, vale ressaltar, s\u00f3 se aplica aos trabalhadores do Estado, e as empresas do setor privado podem ou n\u00e3o seguir o caminho do Executivo e aplicar essa toler\u00e2ncia aos seus funcion\u00e1rios. Beatriz Vasconcelos | 08:13 – 13\/02\/2026 Leia Tamb\u00e9m: Do subs\u00eddio ao que compensa no Imposto de Renda: As not\u00edcias favoritas da semana<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O governo concedeu toler\u00e2ncia de ponto na tarde desta quinta-feira, considerando a “pr\u00e1tica habitual” de mover muitas pessoas para fora de seu local de resid\u00eancia na P\u00e1scoa, de acordo com um despacho assinado pelo primeiro-ministro no in\u00edcio desta semana. A quem isso se aplica? No despacho de Lu\u00eds Montenegro \u00e9 dito que “\u00e9 concedida toler\u00e2ncia […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":18898,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-18897","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18897","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18897"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18897\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18898"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18897"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18897"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18897"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}