<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, Assuntos Constitucionais e Religiosos<\/strong>, convida as pessoas singulares e coletivas, micro, pequena, m\u00e9dias e grandes empresas, inscritas no Cadastro \u00danico de Empreitada de Obras P\u00fablicas, Fornecimento de Bens\u00a0Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os ao Estado, interessados para apresentarem propostas fechadas, para o fornecimento de Bens e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os em conformidade com o seguinte:<\/p>\n N\u00ba de Concurso:<\/strong><\/p>\n 23A000141-DGEA\/070\/CP\/0001\/2026<\/p>\n Objecto<\/strong><\/p>\n Aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel e Lubrificantes<\/p>\n Modalidade<\/strong><\/p>\n Concurso p\u00fablico<\/p>\n Entrega das propostas<\/strong><\/p>\n 13\/04\/2026 \u2013 10:00h<\/p>\n Abertura das propostas<\/strong><\/p>\n 13\/04\/2026 \u2013 10:15h<\/p>\n Os concorrentes interessados poder\u00e3o obter informa\u00e7\u00f5es adicionais, examinar os documentos de concursos ou baix\u00e1-los no portal da UFSA.<\/p>\n O per\u00edodo de validade das propostas est\u00e1 estabelecido nos documentos de cada concurso, contados a partir da data de abertura das propostas.<\/p>\n As propostas dever\u00e3o ser entregues no endere\u00e7o abaixo, de acordo com o estabelecido na coluna 5 da tabela acima e ser\u00e3o abertas em sess\u00f5es p\u00fablicas, no mesmo endere\u00e7o de acordo com a coluna 6 da mesma tabela, na presen\u00e7a dos concorrentes que desejarem comparecer.<\/p>\n Endere\u00e7o: Av. Zedequias Manganhela, n\u00ba 510, Parcela 260, cidade de Maputo<\/p>\n Garantia Provis\u00f3ria \u2013 N\/A<\/p>\n Os concorrentes ser\u00e3o regidos pelo Regulamento de Contrata\u00e7\u00e3o\u00a0de Empreitada de Obras P\u00fablicas, Fornecimento de Bens e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os ao Estado, aprovado pelo Decreto n\u00ba 79\/2022, de 30 de Dezembro.<\/p>\n<\/p><\/div>\n