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Abril est\u00e1 logo ali e vai trazer uma novidade: o Sistema de Dep\u00f3sito e Reembolso (SDR). Na pr\u00e1tica, garrafas e latas pl\u00e1sticas passar\u00e3o a custar 10 centavos a mais, e o valor pode ser recuperado com a devolu\u00e7\u00e3o da embalagem. “Inicia-se, em abril, o novo Sistema de Dep\u00f3sito e Reembolso (SDR), de embalagens de bebidas, sob a marca ‘Volta’, um instrumento que pretende acelerar a transi\u00e7\u00e3o para a economia circular e aumentar significativamente as taxas de reciclagem no Pa\u00eds”, explicou o Governo atrav\u00e9s de uma publica\u00e7\u00e3o partilhada nas redes sociais. Como vai funcionar? O Executivo explica que, “para cada garrafa ou lata comprada – de pl\u00e1stico, alum\u00ednio ou a\u00e7o, at\u00e9 tr\u00eas litros – o consumidor paga 10 centavos”. Depois, o “reembolso pode ser obtido por meio de boleto convers\u00edvel em dinheiro ou descontos em compras, digitalmente por meio de cart\u00f5es de fidelidade ou solu\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas, ou ainda por meio da doa\u00e7\u00e3o do valor a institui\u00e7\u00f5es”. Voc\u00ea deve saber que as embalagens eleg\u00edveis para o programa “devem apresentar o s\u00edmbolo Volta e o c\u00f3digo de barras leg\u00edvel”. “O projeto \u00e9 desenvolvido por um cons\u00f3rcio que re\u00fane as ind\u00fastrias de refrigerantes, \u00e1guas e cervejas \u2014 respons\u00e1veis \u200b\u200bpor 90% da participa\u00e7\u00e3o de mercado \u2014 e as empresas do varejo alimentar, que representam cerca de 80% do setor. A iniciativa foi preparada em articula\u00e7\u00e3o com o Minist\u00e9rio do Ambiente e Energia e o Minist\u00e9rio da Economia e da Coes\u00e3o Territorial”, pode ler-se na mesma publica\u00e7\u00e3o partilhada pelo Governo nas redes sociais. Quais s\u00e3o as embalagens cobertas? De acordo com a Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente (APA), “est\u00e3o abrangidas pelo \u00e2mbito de aplica\u00e7\u00e3o do SDR as embalagens prim\u00e1rias n\u00e3o reutiliz\u00e1veis \u200b\u200bde bebidas em pl\u00e1stico, metais ferrosos e alum\u00ednio com uma volumetria inferior a tr\u00eas litros”, sendo que as categorias de bebidas abrangidas s\u00e3o as seguintes: \u00c1guas minerais e de nascente e outras \u00e1guas embaladas; Sucos e n\u00e9ctares, e misturas de frutas e vegetais; Concentrados para dilui\u00e7\u00e3o; Refrigerantes, incluindo bebidas \u00e0 base de ch\u00e1, caf\u00e9 e tisanas; Bebidas energ\u00e9ticas e isot\u00f4nicas; Cerveja, cidra, sangria e misturas alco\u00f3licas. “S\u00e3o exclu\u00eddas do \u00e2mbito do SDR as embalagens de servi\u00e7o e as embalagens prim\u00e1rias de bebidas que contenham mais de 25 % de ingredientes de origem l\u00e1ctea. S\u00e3o ainda exclu\u00eddas do \u00e2mbito de aplica\u00e7\u00e3o do SDR as embalagens que, por motivos excepcionais e devidamente fundamentados, n\u00e3o apresentem caracter\u00edsticas compat\u00edveis com o sistema de dep\u00f3sito e reembolso de acordo com o disposto no n.\u00ba 1 do artigo 30.\u00ba-L do Decreto-Lei n.\u00ba 152-D\/2017, de 11 de dezembro, em sua reda\u00e7\u00e3o atual”, pode ler-se no site da APA. A partir de 10 de abril de 2026, a compra de embalagens de uso \u00fanico em supermercados estar\u00e1 sujeita ao pagamento de um dep\u00f3sito que ser\u00e1 ent\u00e3o reembolsado com a devolu\u00e7\u00e3o da embalagem vazia em pontos de coleta. Explicamos como vai funcionar – e quais embalagens est\u00e3o cobertas. Beatriz Vasconcelos | 08:25 – 05\/11\/2025 Leia Tamb\u00e9m: Tem Imposto de Renda Autom\u00e1tico? Governo garante pagamentos em menos de duas semanas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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