{"id":18996,"date":"2026-04-03T02:40:12","date_gmt":"2026-04-03T02:40:12","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/contribuintes-podem-reclamar-de-despesas-do-irs-ate-hoje-e-nao-soutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2026-04-03T02:40:12","modified_gmt":"2026-04-03T02:40:12","slug":"contribuintes-podem-reclamar-de-despesas-do-irs-ate-hoje-e-nao-soutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/contribuintes-podem-reclamar-de-despesas-do-irs-ate-hoje-e-nao-soutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Contribuintes podem reivindicar despesas do IRS at\u00e9 hoje (e"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/media-manager.noticiasaominuto.com\/1920\/naom_69cb7cc10d6d0.webp\" \/><\/p>\n<p>                                                    Os contribuintes t\u00eam at\u00e9 esta ter\u00e7a-feira, 31 de mar\u00e7o, para reclamar do valor das despesas assumidas pela Receita Federal para o c\u00e1lculo de dedu\u00e7\u00f5es do imposto de renda referentes \u00e0s despesas gerais familiares e pela exig\u00eancia de nota fiscal. O prazo para ir ao Portal das Finan\u00e7as verificar o valor das dedu\u00e7\u00f5es e apresentar uma reclama\u00e7\u00e3o termina assim na v\u00e9spera do in\u00edcio da submiss\u00e3o das declara\u00e7\u00f5es de IRS relativas aos rendimentos de 2025 \u00e0 Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT). O Fisco preenche as dedu\u00e7\u00f5es \u00e0 coleta do IRS &#8211; de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, encargos com im\u00f3veis, despesas gerais e familiares e todas as outras que d\u00e3o origem a incentivos fiscais &#8211; com base nas informa\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o comunicadas pelas empresas e pelas outras entidades que emitem as faturas com N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o Fiscal (NIF). O que fazer no Portal das Finan\u00e7as At\u00e9 esta ter\u00e7a-feira \u00e9 poss\u00edvel ir ao site da AT, \u00e0 \u00e1rea pessoal do IRS, consultar todas essas despesas, vendo quanto \u00e9 que uma pessoa gastou em cada setor de atividade e qual o valor da dedu\u00e7\u00e3o correspondente. Dentro de cada categoria, as despesas s\u00e3o organizadas por t\u00f3picos e, em cada um deles, \u00e9 poss\u00edvel verificar quanto foi gasto em cada entidade que emitiu notas fiscais com CPF do contribuinte. Por exemplo, nas despesas de sa\u00fade, a lista inclui as coparticipa\u00e7\u00f5es em despesas de sa\u00fade, as suportadas com pr\u00eamios de seguro de sa\u00fade ou contribui\u00e7\u00f5es pagas a associa\u00e7\u00f5es mutualistas ou a institui\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos, as suportadas por d\u00e9bito efetuado por entidades do subsistema de sa\u00fade, e um t\u00f3pico que agrega os gastos e servi\u00e7os isentos de IVA, tributados com a taxa de 6% ou tributados com IVA de 23% mas com receita m\u00e9dica. Apesar de o portal apresentar neste momento todas as despesas que o fisco ir\u00e1 considerar no momento do c\u00e1lculo do IRS, a possibilidade de reclamar no Portal das Finan\u00e7as s\u00f3 abrange, at\u00e9 31 de mar\u00e7o, as despesas gerais familiares e as despesas com dedu\u00e7\u00e3o do IVA pela exig\u00eancia de fatura. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s despesas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, encargos com im\u00f3veis (como rendas pagas ao locador ou despesas do cr\u00e9dito imobili\u00e1rio dos contratos contra\u00eddos at\u00e9 2011), encargos com resid\u00eancias e despesas das contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia Social relativas aos trabalhadores do servi\u00e7o dom\u00e9stico, os contribuintes podem corrigir os dados no momento da entrega da declara\u00e7\u00e3o, entre 1\u00ba de abril e 30 de junho. Para isso, ter\u00e3o de preencher o anexo H da declara\u00e7\u00e3o de IRS, como alternativa aos dados que a AT disponibiliza. Para quem voc\u00ea vai doar parte do seu imposto de renda? Al\u00e9m da reclama\u00e7\u00e3o de certas despesas, at\u00e9 31 de mar\u00e7o tamb\u00e9m decorre o prazo para os contribuintes indicarem qual a entidade \u00e0 qual querem consignar uma parte do IRS e, adicionalmente, de forma facultativa, do IVA que receberiam pela exig\u00eancia de fatura. Para isso, eles t\u00eam que ir ao site da Fazenda selecionar a entidade destinat\u00e1ria, dentro da lista apresentada pela AT. Se n\u00e3o o fizerem neste momento, poder\u00e3o tomar a decis\u00e3o mais tarde, na hora da apresenta\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o. Fazer isso nesses dias, antes da fase de envio das declara\u00e7\u00f5es, \u00e9 apenas uma op\u00e7\u00e3o dada pelo fisco. Da lista de entidades benefici\u00e1rias da consigna\u00e7\u00e3o do IRS e IVA fazem parte, por exemplo, associa\u00e7\u00f5es de bombeiros volunt\u00e1rios, comunidades religiosas, institui\u00e7\u00f5es de solidariedade social, associa\u00e7\u00f5es desportivas, juvenis, de apoio \u00e0 defici\u00eancia, aos idosos, grupos de teatro formados em associa\u00e7\u00e3o, cooperativas e outras associa\u00e7\u00f5es culturais e juvenis. O per\u00edodo para entregar as declara\u00e7\u00f5es vai de tr\u00eas meses, entre 1\u00ba de abril e 30 de junho. Leia Tamb\u00e9m: Imposto de Renda autom\u00e1tico ampliado: Quem tem Imposto de Renda Jovem passa a ter direito tamb\u00e9m<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os contribuintes t\u00eam at\u00e9 esta ter\u00e7a-feira, 31 de mar\u00e7o, para reclamar do valor das despesas assumidas pela Receita Federal para o c\u00e1lculo de dedu\u00e7\u00f5es do imposto de renda referentes \u00e0s despesas gerais familiares e pela exig\u00eancia de nota fiscal. 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