{"id":19027,"date":"2026-04-03T14:40:00","date_gmt":"2026-04-03T14:40:00","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/mediacao-resolveu-mais-de-6100-conflitos-de-consumo-em-2025utm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2026-04-03T14:40:00","modified_gmt":"2026-04-03T14:40:00","slug":"mediacao-resolveu-mais-de-6100-conflitos-de-consumo-em-2025utm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/mediacao-resolveu-mais-de-6100-conflitos-de-consumo-em-2025utm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Media\u00e7\u00e3o resolveu mais de 6.100 conflitos de consumo em 2025"},"content":{"rendered":"

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Esse n\u00famero equivale a 52% do total de conflitos tratados dessa forma no ano passado. Em 2025, essas entidades trataram 11.968 processos, um aumento hom\u00f3logo de 9,2%, sendo a media\u00e7\u00e3o a principal forma de conclus\u00e3o, seguida de arbitragem (2.298) e concilia\u00e7\u00e3o (668), segundo dados da DGC. No ano em an\u00e1lise, os processos que deram entrada nesses centros tamb\u00e9m cresceram, subindo 17,1%, para 12.718. A DGC apontou que apesar dessa alta de processos, o tempo m\u00e9dio de dura\u00e7\u00e3o dos processos foi menor, passando de 59 dias em 2024, para 58 dias no ano passado. “Apesar do acr\u00e9scimo significativo de processos entrados, as entidades RAL (Resolu\u00e7\u00e3o Alternativa de Lit\u00edgios de Consumo)conseguiram manter — e at\u00e9 melhorar — a celeridade na resolu\u00e7\u00e3o dos lit\u00edgios”, registrou a entidade. Os servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais, que incluem servi\u00e7os postais, comunica\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas, \u00e1gua e res\u00edduos, eletricidade e g\u00e1s e transporte, foram respons\u00e1veis \u200b\u200bpela entrada de 4.255 casos, dos quais 4.173 foram tratados. A DGC acrescentou que os demais “dizem respeito \u00e0 atividade econ\u00f4mica em geral”. Aproveitando o per\u00edodo da P\u00e1scoa — “tradicionalmente associado a viagens e maior consumo de servi\u00e7os tur\u00edsticos” –, a DGC registrou que, em 2025, foram tratados por essas entidades 471 processos na \u00e1rea de viagens, bagagem e transporte a\u00e9reo e 995 conflitos no \u00e2mbito da atividade as ag\u00eancias de viagens. A rede de resolu\u00e7\u00e3o alternativa de disputas consiste em entidades independentes que fornecem suporte a consumidores e empresas para alcan\u00e7ar uma solu\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel por meio de media\u00e7\u00e3o ou concilia\u00e7\u00e3o. “Caso n\u00e3o seja poss\u00edvel chegar a um acordo, \u00e9 poss\u00edvel recorrer a um tribunal arbitral, por meio de um processo simples, r\u00e1pido e com custo reduzido”, explicou a DGC. As decis\u00f5es dessas entidades t\u00eam for\u00e7a executiva e s\u00e3o equiparadas a senten\u00e7as de tribunais judiciais de primeira inst\u00e2ncia. Leia Tamb\u00e9m: Cr\u00e9dito consignado aumenta em fevereiro para 769 milh\u00f5es<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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