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O pedido foi feito em carta conjunta assinada por Joaquim Miranda Sarmento, pelos ministros federais das Finan\u00e7as da \u00c1ustria (Markus Marterbauer) e Alemanha (Lars Klingbeil), pelo ministro da Economia e Finan\u00e7as de It\u00e1lia (Giancarlo Giorgetti) e pelo ministro da Economia, Com\u00e9rcio e Neg\u00f3cios de Espanha, Carlos Cuerpo.<\/p>\n
A missiva, datada de 03 de abril, \u00e9 endere\u00e7ada ao comiss\u00e1rio Europeu para o Clima, Neutralidade Carb\u00f3nica e Crescimento Sustent\u00e1vel, o neerland\u00eas Wopke Hoekstra.
\n “Dadas as atuais distor\u00e7\u00f5es do mercado e as restri\u00e7\u00f5es or\u00e7amentais, a Comiss\u00e3o Europeia deve desenvolver rapidamente um instrumento de contribui\u00e7\u00e3o semelhante” a contribui\u00e7\u00e3o de solidariedade tempor\u00e1ria estabelecida em 2022.
\n Em 2022, no seguimento da crise energ\u00e9tica decorrente da guerra na Ucr\u00e2nia, os ministros da Energia da Uni\u00e3o Europeia aprovaram medidas que previam uma taxa\u00e7\u00e3o de 33% dos lucros excessivos das empresas de combust\u00edveis f\u00f3sseis que seria convertida “numa contribui\u00e7\u00e3o solid\u00e1ria” a redistribuir pelos mais vulner\u00e1veis, um teto m\u00e1ximo para os lucros das produtoras de eletricidade com baixos custos (renov\u00e1veis) e planos de redu\u00e7\u00e3o de consumo de eletricidade.
\n Agora, os cinco ministros signat\u00e1rios apontam que deve ser estabelecida uma contribui\u00e7\u00e3o semelhante \u00e0 escala da Uni\u00e3o Europeia (UE), “assente numa base jur\u00eddica s\u00f3lida”.
\n Os ministros apontam que este trabalho permitiria financiar medidas de al\u00edvio tempor\u00e1rias, em particular junto dos consumidores, e travar o aumento da infla\u00e7\u00e3o sem sobrecarregar os or\u00e7amentos p\u00fablicos.
\n Sarmento, Marterbauer, Klingbeil, Giorgetti e Cuerpo saudaram o compromisso da Comiss\u00e3o Europeia em “ter prometido analisar rapidamente a quest\u00e3o” e sublinharam que deve ser ponderado “se e como os lucros no estrangeiro” das petrol\u00edferas multinacionais podem ser inclu\u00eddos de uma forma mais direcionada do que aquando da proposta de 2022.
\n Os ministros defenderam que o trabalho em conjunto para uma solu\u00e7\u00e3o europeia \u00e9 a abordagem correta.
\n “Tal solu\u00e7\u00e3o europeia funcionaria como um sinal para os cidad\u00e3os dos nossos Estados-membros e para a economia geral, demonstrando que estamos unidos e que somos capazes de agir”, dizem, acrescentando que seria uma “mensagem clara para que aqueles que lucram com as consequ\u00eancias da guerra de que devem fazer a sua parte para aliviar o fardo sobre o p\u00fablico em geral”.
\n Em 28 de fevereiro, Estados Unidos e Israel lan\u00e7aram uma ofensiva militar contra Teer\u00e3o, que retaliou com o encerramento do estreito de Ormuz, via mar\u00edtima fundamental para o mercado petrol\u00edfero, e ataques contra Israel, bases norte-americanas e outras infraestruturas em pa\u00edses da regi\u00e3o como Ar\u00e1bia Saudita, Bahrein, Emirados \u00c1rabes Unidos, Qatar, Kuwait, L\u00edbano, Jord\u00e2nia, Om\u00e3 e Iraque.
\n A atual situa\u00e7\u00e3o provocou um aumento dos pre\u00e7os do petr\u00f3leo e de outras mat\u00e9rias-primas.
\n Leia Tamb\u00e9m: Governo diz que novo regime do subs\u00eddio de mobilidade “\u00e9 melhor”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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