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advertisemen tTributa\u00e7\u00e3o, evas\u00e3o e desigualdade: por que o debate sobre justi\u00e7a fiscal, impulsionado por Gabriel Zucman, importa para Mo\u00e7ambique? Propostas de pol\u00edticas p\u00fablicas baseadas em seus estudos podem abrir novos caminhos de desenvolvimento equitativo. Gabriel Zucman \u00e9 um economista franc\u00eas, professor da Universidade da Calif\u00f3rnia, Berkeley, e uma das vozes mais influentes no debate sobre evas\u00e3o fiscal, para\u00edsos fiscais e desigualdade global. Seus trabalhos demonstram de forma emp\u00edrica e rigorosa fen\u00f4menos antes dif\u00edceis de quantificar: como e quanto da riqueza mundial est\u00e1 oculta em jurisdi\u00e7\u00f5es fiscais n\u00e3o transparentes? Quem se beneficia? E qual \u00e9 o custo para os estados e para a maioria da popula\u00e7\u00e3o? Zucman ganhou destaque com o livro The Hidden Wealth of Nations: The Scourge of Tax Havens (A riqueza oculta das na\u00e7\u00f5es: o flagelo dos para\u00edsos fiscais), de 2013, no qual identifica a riqueza escondida em para\u00edsos fiscais, definindo com precis\u00e3o estes lugares como centros financeiros com taxas quase nulas e alta opacidade, mostrando que, mesmo com progressos recentes, uma grande fatia da riqueza global ainda permanece fora dos sistemas fiscais. Os seus estudos ajudam a entender porque \u00e9 que pa\u00edses ricos perdem receitas enormes todos os anos e porque \u00e9 que na\u00e7\u00f5es pobres e intermedi\u00e1rias, sem capacidade de evas\u00e3o, acabam por pagar, proporcionalmente, mais impostos que os muito ricos. Como Zucman v\u00ea a evas\u00e3oe a injusti\u00e7a fiscal Zucman sublinha dois efeitos centrais da evas\u00e3o fiscal: Perda de receita estatal: quando fortunas ou lucros corporativos s\u00e3o movidos para para\u00edsos fiscais, os pa\u00edses perdem impostos que poderiam financiar educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e infra- -estrutura; Aumento da desigualdade: a evas\u00e3o concentra riqueza e reduz a capacidade redistributiva dos sistemas tribut\u00e1rios progressivos, fazendo com que os mercados se tornem mais injustos e as sociedades mais desiguais. Zucman ajuda a entender como \u00e9 que pa\u00edses ricos perdem receitas enormes e pa\u00edses pobres, sem capacidade de evas\u00e3o, acabam pagando, proporcionalmente, mais impostos O economista argumenta que a globaliza\u00e7\u00e3o financeira facilitou uma competi\u00e7\u00e3o fiscal entre pa\u00edses que favorece a transfer\u00eancia de lucros e riqueza para jurisdi\u00e7\u00f5es de baixa ou nenhuma tributa\u00e7\u00e3o, prejudicando a capacidade do Estado de financiar bens p\u00fablicos essenciais. A partir desses dados, Zucman tem defendido, entre outras propostas inovadoras: A cria\u00e7\u00e3o de um imposto m\u00ednimo global sobre a riqueza dos ultra ricos (por exemplo, 2% ao ano para os bilion\u00e1rios), para evitar que escapem de toda e qualquer contribui\u00e7\u00e3o; A expans\u00e3o da transpar\u00eancia financeira global e de padr\u00f5es m\u00ednimos harmonizados de tributa\u00e7\u00e3o de grandes fortunas; A coopera\u00e7\u00e3o internacional contra a evas\u00e3o fiscal corporativa. Essas propostas j\u00e1 foram discutidas no \u00e2mbito de f\u00f3runs, como o G20, com ministros das Finan\u00e7as de v\u00e1rios pa\u00edses debatendo mecanismos para uma tributa\u00e7\u00e3o mais equ\u00e2nime dos bilion\u00e1rios. Obras e contribui\u00e7\u00f5es-chave A contribui\u00e7\u00e3o intelectual de Gabriel Zucman baseia-se em uma rara combina\u00e7\u00e3o de rigor emp\u00edrico e ambi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Em The Hidden Wealth of Nations, o economista constr\u00f3i uma cartografia in\u00e9dita da riqueza escondida em para\u00edsos fiscais, revelando os mecanismos financeiros que permitem que indiv\u00edduos e multinacionais subtraiam renda dos sistemas tribut\u00e1rios nacionais. Em trabalhos acad\u00eamicos posteriores, desenvolvidos com Annette Alstads\u00e6ter e Niels Johannesen, Zucman aprofunda a an\u00e1lise da sonega\u00e7\u00e3o no topo da distribui\u00e7\u00e3o de renda, demonstrando, com dados concretos, que a sonega\u00e7\u00e3o dos mais ricos atinge propor\u00e7\u00f5es sistematicamente maiores do que se supunha. Cr\u00edticas \u00e0s ideias de Zucman As teorias e propostas de Zucman tamb\u00e9m encontram cr\u00edticas significativas. Alguns cr\u00edticos argumentam que, apesar dos alertas, Zucman ainda subestima a magnitude real da evas\u00e3o fiscal, pois omite certos tipos de riqueza offshore (como bens tang\u00edveis ou t\u00edtulos privados), o que poderia tornar as suas estimativas conservadoras. Por outro lado, empres\u00e1rios e l\u00edderes econ\u00f4micos, defendem que uma tributa\u00e7\u00e3o elevada de grandes fortunas pode reduzir investimentos e criar fuga de capitais, prejudicando o crescimento econ\u00f4mico e a cria\u00e7\u00e3o de empregos. H\u00e1 tamb\u00e9m uma cr\u00edtica mais conceitual: para alguns economistas, a ideia de um imposto global m\u00ednimo sobre fortunas esbarra na soberania fiscal dos Estados, na dificuldade de aplica\u00e7\u00e3o e no risco de retra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica. Essas cr\u00edticas levam \u00e0 necessidade de equilibrar justi\u00e7a tribut\u00e1ria e competitividade econ\u00f4mica, especialmente em economias em desenvolvimento ou emergentes. O que Zucman ensina a Mo\u00e7ambique Para Mo\u00e7ambique, a an\u00e1lise de Zucman tem crit\u00e9rios de alta relev\u00e2ncia por pelo menos tr\u00eas motivos. 1. Capacidade de arrecada\u00e7\u00e3o e risco de evas\u00e3o Mo\u00e7ambique enfrenta problemas de arrecada\u00e7\u00e3o como muitos pa\u00edses africanos: h\u00e1 uma ampla economia informal, setores de baixa tributa\u00e7\u00e3o efetiva e limita\u00e7\u00f5es na fiscaliza\u00e7\u00e3o. A an\u00e1lise de Zucman refor\u00e7a que n\u00e3o \u00e9 apenas quanto se tributa que importa, mas como se tributa e se fiscaliza, e como a evas\u00e3o sistem\u00e1tica pode corroer a base tribut\u00e1ria. Em Mo\u00e7ambique, a evas\u00e3o (tanto corporativa quanto de altos rendimentos) limita a capacidade de o Estado financiar servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais. 2. Justi\u00e7a tribut\u00e1ria e coes\u00e3o social A aus\u00eancia de tributa\u00e7\u00e3o efetiva sobre os mais ricos intensifica a percep\u00e7\u00e3o de injusti\u00e7a tribut\u00e1ria, reduz a confian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es e cria tens\u00f5es sociais, que Zucman identifica como uma das principais consequ\u00eancias de sistemas tribut\u00e1rios regressivos. Para Mo\u00e7ambique, fortalecer a progressividade tribut\u00e1ria pode ser um passo para aumentar receitas e a legitimidade p\u00fablica. 3. Coopera\u00e7\u00e3o internacional e regula\u00e7\u00e3o A proposta de padr\u00f5es m\u00ednimos de tributa\u00e7\u00e3o e troca autom\u00e1tica de informa\u00e7\u00f5es fiscais, defendida por Zucman, sinaliza que nenhum pa\u00eds sozinho pode enfrentar efetivamente a evas\u00e3o global. Mo\u00e7ambique, como membro de organismos regionais e multilaterais, poderia integrar pr\u00e1ticas de transpar\u00eancia fiscal e coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, reduzindo assim a margem para abusos transfronteiri\u00e7os. Desafios e limites de aplica\u00e7\u00e3o para Mo\u00e7ambique Contudo, aplicar propostas como um imposto global m\u00ednimo sobre grandes fortunas, em Mo\u00e7ambique, enfrentaria v\u00e1rios quest\u00f5es. Por um lado, a base de bilion\u00e1rios residentes \u00e9 muito pequena e a prioridade pode estar na redu\u00e7\u00e3o da evas\u00e3o corporativa e da informalidade (mais do que tributar fortunas). Por outro, \u00e9 necess\u00e1rio desenvolver capacidade institucional robusta (autoridade tribut\u00e1ria forte, sistemas de informa\u00e7\u00e3o integrados, coopera\u00e7\u00e3o internacional), algo que os estudos de Zucman sugerem ser essencial para efic\u00e1cia de qualquer reforma fiscal profunda. O debate lan\u00e7ado mostra que a injusti\u00e7a fiscal n\u00e3o \u00e9 uma fatalidade t\u00e9cnica, mas implica escolhas pol\u00edticas. Para Mo\u00e7ambique, repensar a tributa\u00e7\u00e3o \u00e9 tamb\u00e9m repensar o tipo de Estado, de economia e de coes\u00e3o social que se pretende construir. Texto Celso Chambisso \u2022 Fotografia D.Ra dvertisement <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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