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A Entidade Reguladora dos Servi\u00e7os Energ\u00e9ticos (ERSE) esclareceu que as medidas extraordin\u00e1rias no setor energ\u00e9tico aplic\u00e1veis aos clientes afetados pelo mau tempo vigoram at\u00e9 30 de abril.<\/p>\n
Afinal, que medidas est\u00e3o em causa?\u00a0
\n Entre as medidas determinadas pelo regulador inclui-se o pagamento fracionado das faturas de luz e g\u00e1s, bem como a dispensa do pagamento da pot\u00eancia contratada durante o per\u00edodo de interrup\u00e7\u00e3o do fornecimento e a proibi\u00e7\u00e3o de os comercializadores cortarem a luz por falta de pagamento.
\n Segundo uma nota emitida esta semana pela ERSE, os prazos de impossibilidade de interrup\u00e7\u00e3o de fornecimento, que determinam que os operadores de rede ficam impedidos de efetuar, a pedido dos comercializadores, interrup\u00e7\u00f5es do fornecimento de g\u00e1s ou eletricidade, bem como redu\u00e7\u00e3o de pot\u00eancia contratada, por facto imput\u00e1vel ao cliente, tamb\u00e9m decorrem at\u00e9 30 de abril de 2026.
\n No que diz respeito ao fracionamento de valores de fatura\u00e7\u00e3o, a ERSE clarificou que “os comercializadores de eletricidade e de g\u00e1s natural devem disponibilizar aos clientes que o solicitem um plano de pagamento fracionado dos valores em d\u00edvida, gerados entre 28 de janeiro e 30 de abril de 2026”.<\/p>\n
A Entidade Reguladora dos Servi\u00e7os Energ\u00e9ticos (ERSE) esclareceu hoje que as medidas extraordin\u00e1rias no setor energ\u00e9tico aplic\u00e1veis aos clientes afetados pelo mau tempo, como o pagamento fracionado das faturas de luz e g\u00e1s, vigoram at\u00e9 30 de abril.
\n Lusa | 12:43 – 30\/03\/2026 <\/p>\n
Pagamentos podem ser fracionados
\n Na semana passada, a EDP esclareceu \u00e0 Lusa que os clientes nas zonas afetadas pelas tempestades de janeiro e fevereiro que come\u00e7aram a receber as faturas suspensas durante esse per\u00edodo podem pedir o fracionamento do pagamento.
\n Questionada pela Lusa relativamente ao facto de v\u00e1rios clientes estarem a receber faturas com o valor acumulado de mais de um m\u00eas, fonte oficial da EDP confirmou que, “nas \u00faltimas semanas, iniciou o processo de retoma da fatura\u00e7\u00e3o aos clientes afetados pelas tempestades de janeiro e fevereiro, ap\u00f3s ter suspendido esse envio durante as semanas de mau tempo, para que isso n\u00e3o fosse uma preocupa\u00e7\u00e3o para as fam\u00edlias e empresas”.
\n Foram tamb\u00e9m criadas regras especiais relativas \u00e0s vari\u00e1veis de fatura\u00e7\u00e3o de pot\u00eancia, no caso da eletricidade, ou de capacidade no g\u00e1s natural, em termos mais favor\u00e1veis aos consumidores afetados pela calamidade, entre 28 de janeiro de 2026 e 31 de mar\u00e7o de 2026, salientou a ERSE.
\n Os temporais que atingiram o territ\u00f3rio continental durante cerca de tr\u00eas semanas provocaram a destrui\u00e7\u00e3o total ou parcial de milhares de casas, empresas e equipamentos, a queda de \u00e1rvores e de estruturas, o corte de energia, \u00e1gua e comunica\u00e7\u00f5es, inunda\u00e7\u00f5es e cheias, com preju\u00edzos de milhares de milh\u00f5es de euros.
\n As regi\u00f5es Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo foram as mais afetadas, tendo a situa\u00e7\u00e3o de calamidade que abrangia os 68 concelhos mais afetados terminado a 15 de fevereiro.<\/p>\n
As novas medidas, que se juntam \u00e0s j\u00e1 existentes, aplicam-se desde o dia 28 de janeiro passado – dia do in\u00edcio do comboio de tempestades – e abrangem tanto a eletricidade como o g\u00e1s natural.
\n Not\u00edcias ao Minuto com Lusa | 21:15 – 20\/02\/2026 <\/p>\n
Leia Tamb\u00e9m: ERSE prop\u00f5e aumento de 6,3% nas tarifas de g\u00e1s natural
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