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O governo norte-americano justifica esta medida, com efeitos a partir de 29 de agosto, com o crescimento desmesurado das remessas de encomendas postais, que, segundo os seus dados, passaram de 134 milh\u00f5es de unidades em 2015 para mais de 1,36 mil milh\u00f5es em 2024. \u00a0
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\nDe acordo com Trump, o objetivo \u00e9 “fechar uma brecha catastr\u00f3fica utilizada, entre outras coisas, para evitar impostos alfandeg\u00e1rios e enviar opi\u00f3ides sint\u00e9ticos e outros produtos perigosos”. \u00a0
\nEm particular, estes pequenos pacotes representam 98% dos estupefacientes, 97% dos produtos contrafeitos e 70% dos produtos que amea\u00e7am a sa\u00fade apreendidos em 2024, de acordo com a ag\u00eancia norte-americana de Prote\u00e7\u00e3o de Fronteiras (CBP).
\nDenominadas “de minimis”, estas isen\u00e7\u00f5es permitiam anteriormente que mercadorias com um valor inferior a 800 d\u00f3lares fossem enviadas por encomenda postal sem a necessidade de pagamento de uma sobretaxa \u00e0 entrada do pa\u00eds.
\nCom a suspens\u00e3o desta isen\u00e7\u00e3o, os pacotes passar\u00e3o a ser tributados com a mesma taxa que os restantes produtos do pa\u00eds de origem, ou com uma taxa espec\u00edfica consoante o tipo de produto e a sua origem.
\nEsta n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que a Casa Branca toma medidas que visam encomendas que beneficiam desta isen\u00e7\u00e3o.
\nAp\u00f3s uma investiga\u00e7\u00e3o iniciada pelo anterior executivo de Joe Biden, Donald Trump visou inicialmente pequenas encomendas da China, que representam a maioria dos enviados para os Estados Unidos, especialmente os de empresas de com\u00e9rcio on-line como Temu, Shein e AliExpress. \u00a0
\nUma ordem executiva inicial no in\u00edcio de abril suspendeu a isen\u00e7\u00e3o para os encomendas da China, antes de Trump anunciar, uma semana depois, que iria triplicar as taxas alfandeg\u00e1rias que lhes eram aplicadas, aumentando-as de 30%, tal como para outros produtos chineses na altura, para 90%, a partir do in\u00edcio de maio.
\nAs negocia\u00e7\u00f5es entre Pequim e Washington para resolver as disputas comerciais entre as duas principais economias do mundo reduziram estas taxas alfandeg\u00e1rias para 54%.
\nOs dois pa\u00edses t\u00eam estado desde ent\u00e3o envolvidos em negocia\u00e7\u00f5es sobre um acordo comercial, at\u00e9 agora sem sucesso.
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