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Entra em vigor, j\u00e1 na pr\u00f3xima sexta-feira, 10 de abril, o Sistema de Dep\u00f3sito e Reembolso (SDR) ‘Volta’ para garrafas pl\u00e1sticas e latas. Na pr\u00e1tica, garrafas e latas pl\u00e1sticas que tiverem o c\u00f3digo de barras e o s\u00edmbolo ‘Volta’ passar\u00e3o a custar 10 centavos a mais, um valor pode ser recuperado caso voc\u00ea devolva a embalagem vazia, sem estar danificada, com a tampa e o c\u00f3digo de barras leg\u00edvel. Como vai funcionar? Segundo o governo, “para cada garrafa ou lata comprada – de pl\u00e1stico, alum\u00ednio ou a\u00e7o, at\u00e9 tr\u00eas litros – o consumidor paga 10 centavos”. Depois, o “reembolso pode ser obtido por meio de boleto convers\u00edvel em dinheiro ou descontos em compras, digitalmente por meio de cart\u00f5es de fidelidade ou solu\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas, ou ainda por meio da doa\u00e7\u00e3o do valor a institui\u00e7\u00f5es”. Voc\u00ea deve saber que as embalagens eleg\u00edveis para o programa “devem apresentar o s\u00edmbolo Volta e o c\u00f3digo de barras leg\u00edvel”. Quais s\u00e3o as embalagens cobertas? De acordo com a Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente (APA), “est\u00e3o abrangidas pelo \u00e2mbito de aplica\u00e7\u00e3o do SDR as embalagens prim\u00e1rias n\u00e3o reutiliz\u00e1veis \u200b\u200bde bebidas em pl\u00e1stico, metais ferrosos e alum\u00ednio com uma volumetria inferior a tr\u00eas litros”, sendo que as categorias de bebidas abrangidas s\u00e3o as seguintes: \u00c1guas minerais e de nascente e outras \u00e1guas embaladas; Sucos e n\u00e9ctares, e misturas de frutas e vegetais; Concentrados para dilui\u00e7\u00e3o; Refrigerantes, incluindo bebidas \u00e0 base de ch\u00e1, caf\u00e9 e tisanas; Bebidas energ\u00e9ticas e isot\u00f4nicas; Cerveja, cidra, sangria e misturas alco\u00f3licas. “S\u00e3o exclu\u00eddas do \u00e2mbito do SDR as embalagens de servi\u00e7o e as embalagens prim\u00e1rias de bebidas que contenham mais de 25 % de ingredientes de origem l\u00e1ctea. S\u00e3o ainda exclu\u00eddas do \u00e2mbito de aplica\u00e7\u00e3o do SDR as embalagens que, por motivos excepcionais e devidamente fundamentados, n\u00e3o apresentem caracter\u00edsticas compat\u00edveis com o sistema de dep\u00f3sito e reembolso de acordo com o disposto no n.\u00ba 1 do artigo 30.\u00ba-L do Decreto-Lei n.\u00ba 152-D\/2017, de 11 de dezembro, em sua reda\u00e7\u00e3o atual”, pode ler-se no site da APA. Como funcionar\u00e1 o tanque? A DECO PROteste j\u00e1 havia explicado que, “se voc\u00ea comprar, por exemplo, uma garrafa de 1,5 litro de suco, \u00e9 cobrado um valor suplementar, de dep\u00f3sito, por cada embalagem” e “esse valor (sobre o qual ainda n\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es) s\u00f3 poder\u00e1 ser recuperado mediante o retorno da embalagem usada, em locais especificamente destinados a esse fim”. Voc\u00ea tamb\u00e9m deve saber que “este valor deve estar indicado na embalagem”. De acordo com a organiza\u00e7\u00e3o, h\u00e1 duas formas pelas quais pode ser realizado o reembolso: em pontos de coleta manuais, em esp\u00e9cie ou por meio de outras modalidades, como a troca por troca ou vale-compras no exato valor do dep\u00f3sito; no caso de pontos de coleta autom\u00e1tica, por meio de formas de pagamento desmaterializadas, doa\u00e7\u00f5es ou por meio de emiss\u00e3o de vale comprovando o retorno que pode ser redimido em dinheiro ou por meio de outras modalidades, como descontos em compras, ou atividades e servi\u00e7os que correspondam ao exato valor do dep\u00f3sito. “Mesmo que o reembolso seja sob a forma de um vale de desconto, a possibilidade de ser feito em numer\u00e1rio nunca poder\u00e1 ser retirada ou condicionada. Por outro lado, as embalagens n\u00e3o podem estar danificadas ou ter o r\u00f3tulo ileg\u00edvel, sob pena de n\u00e3o existir reembolso nessas situa\u00e7\u00f5es”, pode ler-se no site da organiza\u00e7\u00e3o. Mais: “Quando o reembolso \u00e9 feito por meio de um vale de desconto, a entidade respons\u00e1vel pela gest\u00e3o desse sistema poder\u00e1 definir um per\u00edodo de validade. No entanto, essa validade nunca poder\u00e1 ser inferior a 12 meses”. A partir de 10 de abril de 2026, a compra de embalagens de uso \u00fanico em supermercados estar\u00e1 sujeita ao pagamento de um dep\u00f3sito que ser\u00e1 ent\u00e3o reembolsado com a devolu\u00e7\u00e3o da embalagem vazia em pontos de coleta. Explicamos como vai funcionar – e quais embalagens est\u00e3o cobertas. Beatriz Vasconcelos | 08:25 – 05\/11\/2025<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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