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“Recebemos a carta. Estamos atualmente a analis\u00e1-la e responderemos em devido tempo”, afirma fonte oficial do executivo comunit\u00e1rio em resposta escrita enviada \u00e0 ag\u00eancia Lusa, na sequ\u00eancia de uma carta enviada a Bruxelas pelos ministro portugu\u00eas das Finan\u00e7as, Joaquim Miranda Sarmento, e os seus hom\u00f3logos alem\u00e3o, espanhol, italiano e austr\u00edaco.<\/p>\n
De acordo com o porta-voz, “de forma mais geral, a Comiss\u00e3o est\u00e1 a trabalhar em estreita colabora\u00e7\u00e3o com os Estados-membros em poss\u00edveis medidas pol\u00edticas direcionadas, em resposta \u00e0 atual crise energ\u00e9tica que a Europa enfrenta”.
\n “Embora n\u00e3o estejamos na mesma situa\u00e7\u00e3o, \u00e9 importante ter em conta as li\u00e7\u00f5es retiradas de 2022, incluindo a contribui\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de solidariedade da UE”, adianta a mesma fonte oficial, sem precisar.
\n O ministro das Finan\u00e7as portugu\u00eas e os seus hom\u00f3logos da Alemanha, Espanha, It\u00e1lia e \u00c1ustria pediram a Bruxelas a cria\u00e7\u00e3o , ao n\u00edvel da Uni\u00e3o Europeia (UE), de um imposto sobre os lucros extraordin\u00e1rios das energ\u00e9ticas, semelhante \u00e0s medidas para conter a crise energ\u00e9tica de 2022.
\n O pedido foi feito em carta conjunta assinada por Joaquim Miranda Sarmento, pelos ministros federais das Finan\u00e7as da \u00c1ustria (Markus Marterbauer) e Alemanha (Lars Klingbeil), pelo ministro da Economia e Finan\u00e7as de It\u00e1lia (Giancarlo Giorgetti) e pelo ministro da Economia, Com\u00e9rcio e Neg\u00f3cios de Espanha, Carlos Cuerpo.
\n A missiva, datada de 3 de abril, foi endere\u00e7ada ao comiss\u00e1rio europeu para o Clima, Neutralidade Carb\u00f3nica e Crescimento Limpo, o neerland\u00eas Wopke Hoekstra.
\n “Dadas as atuais distor\u00e7\u00f5es do mercado e as restri\u00e7\u00f5es or\u00e7amentais, a Comiss\u00e3o Europeia deve desenvolver rapidamente um instrumento de contribui\u00e7\u00e3o semelhante” \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o de solidariedade tempor\u00e1ria estabelecida em 2022.
\n Em 2022, no seguimento da crise energ\u00e9tica decorrente da guerra na Ucr\u00e2nia, os ministros da Energia da Uni\u00e3o Europeia aprovaram medidas que previam uma taxa\u00e7\u00e3o de 33% dos lucros excessivos das empresas de combust\u00edveis f\u00f3sseis que seria convertida “numa contribui\u00e7\u00e3o solid\u00e1ria” a redistribuir pelos mais vulner\u00e1veis, um teto m\u00e1ximo para os lucros das produtoras de eletricidade com baixos custos (renov\u00e1veis) e planos de redu\u00e7\u00e3o de consumo de eletricidade.
\n Agora, os cinco ministros signat\u00e1rios apontam que deve ser estabelecida uma contribui\u00e7\u00e3o semelhante \u00e0 escala da UE, “assente numa base jur\u00eddica s\u00f3lida”.
\n Os ministros referem que este trabalho permitiria financiar medidas de al\u00edvio tempor\u00e1rias, em particular junto dos consumidores, e travar o aumento da infla\u00e7\u00e3o sem sobrecarregar os or\u00e7amentos p\u00fablicos.
\n Em 28 de fevereiro, Estados Unidos e Israel lan\u00e7aram uma ofensiva militar contra Teer\u00e3o, que retaliou com o encerramento do estreito de Ormuz, via mar\u00edtima fundamental para o mercado petrol\u00edfero, e ataques contra Israel, bases norte-americanas e outras infraestruturas em pa\u00edses da regi\u00e3o como Ar\u00e1bia Saudita, Bahrein, Emirados \u00c1rabes Unidos, Qatar, Kuwait, L\u00edbano, Jord\u00e2nia, Om\u00e3 e Iraque.
\n A atual situa\u00e7\u00e3o provocou um aumento dos pre\u00e7os do petr\u00f3leo e de outras mat\u00e9rias-primas.
\n Leia Tamb\u00e9m: EUA e Ir\u00e3o receberam proposta internacional de cessar-fogo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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