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“Estou seguro de que vamos executar a 100% o plano. Os 61% de execu\u00e7\u00e3o (que Portugal apresenta atualmente) refletem aquilo que s\u00e3o os marcos e metas at\u00e9 ao oitavo pedido de pagamento e esses j\u00e1 foram certificados e o respetivo valor desembolsado da Comiss\u00e3o Europeia para o Estado-membro”, afirmou o presidente da Recuperar Portugal, Fernando Alfaiate, em entrevista \u00e0 Lusa. O nono e o d\u00e9cimo pedidos de pagamento apresentam um n\u00famero elevado de marcos e metas, que se traduzir\u00e1 assim em um salto na execu\u00e7\u00e3o da ‘bazuca’, permitindo chegar a 100%. Para alcan\u00e7ar esse objetivo e tamb\u00e9m acomodar o impacto causado pelo mau tempo, Portugal apresentou, na \u00faltima ter\u00e7a-feira, a Bruxelas uma revis\u00e3o do PRR, com a realoca\u00e7\u00e3o de 516 milh\u00f5es de euros. De fora do PRR ficaram o Metro de superf\u00edcie de Braga e o Balc\u00e3o \u00danico para o licenciamento de energias renov\u00e1veis, cuja execu\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel at\u00e9 o final de agosto. Tamb\u00e9m foram feitos ajustes em investimentos associados a infraestrutura da educa\u00e7\u00e3o, habita\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, em decorr\u00eancia das tempestades que assolaram Portugal em janeiro e fevereiro. O Governo tamb\u00e9m fez uma revis\u00e3o do calend\u00e1rio de marcos e metas do PRR, antecipando alguns e retardando outros, com reajustes da ordem de R$ 516 milh\u00f5es a serem realizados entre o nono e o d\u00e9cimo pedidos de pagamento. Contudo, o presidente da Estrutura de Miss\u00e3o disse que algumas reformas ainda carecem de preocupa\u00e7\u00e3o porque, apesar de n\u00e3o terem propriamente um investimento associado, caso se registem falhas, pode ser aplicada uma penaliza\u00e7\u00e3o de cerca de 500 milh\u00f5es de euros. Exemplo disso \u00e9 a reforma na \u00e1rea da Previd\u00eancia, cuja simplifica\u00e7\u00e3o e metrologia associada ainda n\u00e3o est\u00e3o concretizadas, o que ter\u00e1 de acontecer at\u00e9 o 10\u00ba pedido de pagamento. “Levando em conta que isso \u00e9 um processo legislativo, que tem que atravessar v\u00e1rios patamares, sempre causa uma preocupa\u00e7\u00e3o porque eu n\u00e3o consigo dominar”, precisou. J\u00e1 do lado dos investimentos “h\u00e1 muito trabalho a fazer”, associado, por exemplo, \u00e0 meta de constru\u00e7\u00e3o de 31 mil casas, que precisam ser conclu\u00eddas at\u00e9 agosto. Apesar de ressalvar que j\u00e1 existem bons indicadores que apontam para a conclus\u00e3o desse objetivo, Fernando Alfaiate destacou o trabalho de coleta de evid\u00eancias que atestam o cumprimento de cada uma dessas casas, como o auto de recess\u00e3o da obra ou o certificado energ\u00e9tico. A Comiss\u00e3o Europeia definiu 31 de agosto como o limite legal para a demonstra\u00e7\u00e3o do cumprimento de todos os marcos e metas associados ao PRR, condi\u00e7\u00e3o indispens\u00e1vel para que os Estados-membros recebam os desembolsos. Essa data n\u00e3o corresponde ao limite da execu\u00e7\u00e3o financeira, embora metas como obras, certifica\u00e7\u00f5es ou entregas de equipamentos terminem. Bruxelas avisou os Estados-membros, desde o in\u00edcio do PRR, que essa data n\u00e3o seria alterada. No entanto, Portugal conseguiu alcan\u00e7ar um “esfor\u00e7o de flexibiliza\u00e7\u00e3o”, que permitiu, por exemplo, que obras, projetos e investimentos localizados nas \u00e1reas afetadas pelo trem de tempestades, que atingiu o pa\u00eds no in\u00edcio do ano, possam ter um redimensionamento. Por exemplo, das 492 unidades de sa\u00fade previstas no \u00e2mbito do PRR, vai ser poss\u00edvel entregar o auto de recebimento de obra de 400 at\u00e9 o fim de agosto. J\u00e1 para as 92 restantes, a dota\u00e7\u00e3o atribu\u00edda e o custo adjacente tiveram que ser reduzidos. Em 2027 ainda haver\u00e1 alguns pagamentos, j\u00e1 que o \u00faltimo desembolso deve ocorrer nos \u00faltimos dias de 2026. O PRR pretende implementar um conjunto de reformas e investimentos visando a recupera\u00e7\u00e3o do crescimento econ\u00f4mico. Al\u00e9m de ter o objetivo de reparar os danos causados \u200b\u200bpela covid-19, esse plano tem o prop\u00f3sito de apoiar investimentos e gerar empregos. O governo entregou na ter\u00e7a-feira em Bruxelas a proposta de reprograma\u00e7\u00e3o do Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PRR), envolvendo investimentos de cerca de 516 milh\u00f5es de euros, anunciou hoje o Minist\u00e9rio da Economia e da Coes\u00e3o Territorial. Lusa | 16:00 – 01\/04\/2026<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
“Estou seguro de que vamos executar a 100% o plano. Os 61% de execu\u00e7\u00e3o (que Portugal apresenta atualmente) refletem aquilo que s\u00e3o os marcos e metas at\u00e9 ao oitavo pedido de pagamento e esses j\u00e1 foram certificados e o respetivo valor desembolsado da Comiss\u00e3o Europeia para o Estado-membro”, afirmou o presidente da Recuperar Portugal, Fernando […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":19154,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-19153","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19153","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19153"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19153\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19154"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19153"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19153"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19153"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}