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Diante da escalada dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis, o governo anunciou que vai manter o al\u00edvio no Imposto sobre Produtos Petrol\u00edferos (ISP), ao mesmo tempo em que quer criar um imposto sobre os lucros extraordin\u00e1rios das energ\u00e9ticas, medida que agora est\u00e1 nas m\u00e3os da Comiss\u00e3o Europeia. Al\u00edvio fiscal nos combust\u00edveis ser\u00e1 mantido: Como? O Executivo aprovou na segunda-feira a mudan\u00e7a tempor\u00e1ria do regime do ISP para estender o al\u00edvio fiscal sobre os combust\u00edveis, cujos pre\u00e7os t\u00eam aumentado devido ao conflito no Oriente M\u00e9dio. Segundo comunicado, o Conselho de Ministros aprovou uma proposta de lei que altera, temporariamente, o regime jur\u00eddico do ISP, “descendo os limites m\u00ednimos do imposto”. “Esta altera\u00e7\u00e3o permite ao Governo continuar a reduzir, de forma peri\u00f3dica e tempor\u00e1ria, o ISP, atrav\u00e9s da devolu\u00e7\u00e3o da receita adicional de IVA, que resulta da evolu\u00e7\u00e3o recente dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis, na sequ\u00eancia do conflito no M\u00e9dio Oriente”, diz o comunicado. Depois que o pre\u00e7o dos combust\u00edveis caiu na \u00faltima semana, ele voltou a subir esta semana na esteira de aumentos consecutivos desde o in\u00edcio de mar\u00e7o em um contexto de forte tens\u00e3o geopol\u00edtica no Oriente M\u00e9dio, com os pre\u00e7os do petr\u00f3leo pressionados pelo fechamento do Estreito de Ormuz e pela volatilidade dos mercados internacionais. Desde 8 de mar\u00e7o, de acordo com dados da Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os de Energia, o litro da gasolina 95 aumentou cerca de 20 centavos e o diesel simples subiu aproximadamente 44 centavos. Taxa sobre as petroleiras: O que se sabe? A Comiss\u00e3o Europeia disse, tamb\u00e9m na segunda-feira, estar a analisar o pedido de Portugal, Alemanha, Espanha, It\u00e1lia e \u00c1ustria para criar um imposto sobre os lucros extraordin\u00e1rios das energ\u00e9ticas, embora salientando que a situa\u00e7\u00e3o difere da crise energ\u00e9tica de 2022. “Recebemos a carta. Estamos atualmente a analis\u00e1-la e responderemos em devido tempo”, afirma fonte oficial do executivo comunit\u00e1rio em resposta escrita enviada \u00e0 ag\u00eancia Lusa, na sequ\u00eancia de uma carta enviada a Bruxelas pelos ministro portugu\u00eas das Finan\u00e7as, Joaquim Miranda Sarmento, e os seus hom\u00f3logos alem\u00e3o, espanhol, italiano e austr\u00edaco. De acordo com o porta-voz, “de forma mais geral, a Comiss\u00e3o est\u00e1 trabalhando em estreita colabora\u00e7\u00e3o com os Estados-membros em poss\u00edveis medidas pol\u00edticas direcionadas, em resposta \u00e0 atual crise energ\u00e9tica que a Europa enfrenta”. “Embora n\u00e3o estejamos na mesma situa\u00e7\u00e3o, \u00e9 importante levar em conta as li\u00e7\u00f5es aprendidas de 2022, incluindo a contribui\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de solidariedade da UE”, diz a mesma fonte oficial, sem precisar. O ministro das Finan\u00e7as portugu\u00eas e seus hom\u00f3logos da Alemanha, Espanha, It\u00e1lia e \u00c1ustria pediram a Bruxelas a cria\u00e7\u00e3o, no n\u00edvel da Uni\u00e3o Europeia (UE), de um imposto sobre os lucros extraordin\u00e1rios das energ\u00e9ticas, semelhante \u00e0s medidas para conter a crise energ\u00e9tica de 2022. O pedido foi feito em carta conjunta assinada por Joaquim Miranda Sarmento, pelos ministros federais das Finan\u00e7as da \u00c1ustria (Markus Marterbauer) e Alemanha (Lars Klingbeil), pelo ministro da Economia e Finan\u00e7as da It\u00e1lia (Giancarlo Giorgetti) e pelo ministro da Economia, Com\u00e9rcio e Neg\u00f3cios da Espanha, Carlos Cuerpo. Em 2022, na sequ\u00eancia da crise energ\u00e9tica decorrente da guerra na Ucr\u00e2nia, os ministros de Energia da Uni\u00e3o Europeia aprovaram medidas que previam uma taxa\u00e7\u00e3o de 33% dos lucros excessivos das empresas de combust\u00edveis f\u00f3sseis que seria convertida “numa contribui\u00e7\u00e3o solid\u00e1ria” a ser redistribu\u00edda aos mais vulner\u00e1veis, um teto m\u00e1ximo para os lucros das produtoras de eletricidade com baixos custos (renov\u00e1veis) e planos de redu\u00e7\u00e3o de consumo de eletricidade. Agora, os cinco ministros signat\u00e1rios apontam que uma contribui\u00e7\u00e3o semelhante deve ser estabelecida na escala da UE, “baseada em uma base jur\u00eddica s\u00f3lida”. Leia Tamb\u00e9m: Governo muda regime do ISP para manter al\u00edvio fiscal sobre combust\u00edveis<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Diante da escalada dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis, o governo anunciou que vai manter o al\u00edvio no Imposto sobre Produtos Petrol\u00edferos (ISP), ao mesmo tempo em que quer criar um imposto sobre os lucros extraordin\u00e1rios das energ\u00e9ticas, medida que agora est\u00e1 nas m\u00e3os da Comiss\u00e3o Europeia. Al\u00edvio fiscal nos combust\u00edveis ser\u00e1 mantido: Como? O Executivo aprovou […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":19166,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-19165","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19165","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19165"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19165\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19166"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19165"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19165"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19165"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}