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Poder\u00e1 estar \u00e0 vista um acordo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 revis\u00e3o da lei trabalhista. A reuni\u00e3o de segunda-feira entre os parceiros e o governo terminou com a ministra do Trabalho dizendo que chegou a hora de cada parceiro social consultar seus \u00f3rg\u00e3os sobre a proposta de mudan\u00e7as na lei trabalhista e que uma reuni\u00e3o de Concerta\u00e7\u00e3o Social ser\u00e1 marcada em “breve”. “A reuni\u00e3o correu bem” e transcorreu “dentro do esp\u00edrito de muita cordialidade que se manteve ao longo desses mais de oito meses de negocia\u00e7\u00f5es entre todos os parceiros”, disse a ministra do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social, Ros\u00e1rio Palma Ramalho, em declara\u00e7\u00e3o sem direito a perguntas, ap\u00f3s se reunir com a UGT e as quatro confedera\u00e7\u00f5es empresariais, no Minist\u00e9rio do Trabalho, em Lisboa. Em uma curta declara\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s cerca de quatro horas de reuni\u00e3o, a governante indicou que ficou “combinado com os parceiros que as declara\u00e7\u00f5es caberiam \u00e0 ministra” e que se chegou “a um n\u00edvel de constru\u00e7\u00e3o da proposta (…) que exige agora que cada estrutura consulte seus \u00f3rg\u00e3os e seus associados”. O que se segue? O Governo vai “aguardar serenamente que essa consulta seja feita”, sendo esta “naturalmente definitiva”, sublinhou ainda Ros\u00e1rio Palma Ramalho. “Em breve ser\u00e1 marcada uma reuni\u00e3o plen\u00e1ria da CPCS ( Comiss\u00e3o Permanente de Concerta\u00e7\u00e3o Social) que ter\u00e1, entre outros temas, tamb\u00e9m este tema”, vincou. A UGT vai reunir seu secretariado nacional na quinta-feira, e, segundo j\u00e1 havia indicado o secret\u00e1rio-geral, ser\u00e1 feita uma “avalia\u00e7\u00e3o” da proposta de altera\u00e7\u00e3o da lei trabalhista. A decis\u00e3o sobre um poss\u00edvel acordo com os parceiros sociais ter\u00e1 que passar sempre por uma reuni\u00e3o plen\u00e1ria de Concerta\u00e7\u00e3o Social, onde a CGTP tamb\u00e9m tem assento. Nos \u00faltimos meses, o Governo tem optado por se reunir com a UGT e com as quatro confedera\u00e7\u00f5es empresariais, deixando a CGTP de fora dos encontros, com o executivo argumentando que a central sindical se colocou \u00e0 margem das negocia\u00e7\u00f5es desde o in\u00edcio ao pedir a retirada da proposta. E a CGTP? Por sua vez, a central sindical liderada por Tiago Oliveira tem acusado o governo de ser “profundamente antidemocr\u00e1tico” e de ter uma atitude “anticonstitucional” ao convocar “reuni\u00f5es paralelas” \u00e0s reuni\u00f5es plen\u00e1rias de Concerta\u00e7\u00e3o Social. Horas antes dessa reuni\u00e3o, e em frente ao Minist\u00e9rio do Trabalho, o secret\u00e1rio-geral da CGTP reiterou que a central “n\u00e3o quer participar de reuni\u00f5es paralelas”, defendendo que a discuss\u00e3o da lei trabalhista deve ser na Concerta\u00e7\u00e3o Social, e acusou o Governo de debater “\u00e0 socapa” contra os trabalhadores. Nos \u00faltimos meses, o governo tem optado por se reunir com a UGT e com as quatro confedera\u00e7\u00f5es empresariais sobre as mudan\u00e7as na lei trabalhista, deixando a CGTP de fora. CGTP denuncia exclus\u00e3o por Governo “completamente desfasado da realidade” Anabela Sousa Dantas | 13:13 – 06\/04\/2026 H\u00e1 cerca de duas semanas, o governo entregou um novo documento \u00e0 UGT e \u00e0s quatro confedera\u00e7\u00f5es empresariais. Segundo o documento a que a Lusa teve acesso, o Governo insiste no alargamento do prazo dos contratos a termo certo e incerto, na n\u00e3o reintegra\u00e7\u00e3o de trabalhadores em caso de despedimento il\u00edcito, bem como no regresso do banco de horas individual e na revoga\u00e7\u00e3o do banco de horas grupal, ainda que fa\u00e7a alguns ajustes no ‘outsourcing’ e nos setores abrangidos por servi\u00e7os m\u00ednimos em caso de greve. E, como nas vers\u00f5es anteriores, deixa cair a simplifica\u00e7\u00e3o das demiss\u00f5es por justa causa. Tanto o secret\u00e1rio-geral da UGT, M\u00e1rio Mour\u00e3o, quanto os presidentes das quatro confedera\u00e7\u00f5es empresariais (CIP, CCP, CTP e CAP) n\u00e3o prestaram hoje declara\u00e7\u00f5es aos jornalistas ao final da reuni\u00e3o. Leia Tamb\u00e9m: Lei Trabalhista ser\u00e1 discutida em sede de Concerta\u00e7\u00e3o Social “em breve”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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