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“Uma disciplina or\u00e7amental e institui\u00e7\u00f5es financeiras mais fortes, particularmente a administra\u00e7\u00e3o das receitas e a gest\u00e3o das finan\u00e7as p\u00fablicas, est\u00e3o associadas a maiores fluxos de Investimento Direto Estrangeiro (IDE) nos pa\u00edses de baixo rendimento”, l\u00ea-se num relat\u00f3rio sobre os pa\u00edses de baixo rendimento (LIC, na sigla em ingl\u00eas), divulgado na semana que precede os Encontros da Primavera do Banco Mundial e do FMI, que decorrem na pr\u00f3xima semana em Washington.<\/p>\n
Os efeitos dessas a\u00e7\u00f5es, sustenta a institui\u00e7\u00e3o, s\u00e3o “mais marcantes nestes pa\u00edses do que nos mercados emergentes e amplificados em contextos de elevada incerteza”.
\n Os 70 pa\u00edses de baixo rendimento mencionados neste relat\u00f3rio, que inclui cinco lus\u00f3fonos, s\u00e3o agrupados numa l\u00f3gica diferente da classifica\u00e7\u00e3o normalmente utilizada pelas institui\u00e7\u00f5es internacionais, como o Banco Mundial, para os Pa\u00edses de Baixo Rendimento, e inclui “todos os pa\u00edses membros do FMI eleg\u00edveis para empr\u00e9stimos ao abrigo do Fundo de Crescimento e Redu\u00e7\u00e3o da Pobreza”, explica a institui\u00e7\u00e3o no texto.
\n No relat\u00f3rio, que surge num contexto de particular incerteza devido aos efeitos globais do ataque dos Estados Unidos e de Israel ao Ir\u00e3o, salienta ainda que a instabilidade agrava as mudan\u00e7as no financiamento externo que t\u00eam sido vis\u00edveis nos \u00faltimos anos, como a descida nos fluxos de Ajuda Oficial ao Desenvolvimento e o aumento do endividamento comercial, a par de uma redu\u00e7\u00e3o do financiamento concessional.
\n “Dada a sua escassez, os recursos concessionais devem ser prioritariamente direcionados para os pa\u00edses de baixo rendimento mais pobres e fr\u00e1geis”, salientam os economistas do Fundo, acrescentando que “o desenvolvimento de capacita\u00e7\u00e3o direcionada e um refor\u00e7o da coordena\u00e7\u00e3o entre as autoridades dos pa\u00edses de baixo rendimento e os parceiros de desenvolvimento impulsionaria a implementa\u00e7\u00e3o das reformas e ajudaria a reduzir os custos de financiamento”.
\n O FMI incentiva estes pa\u00edses a fortalecerem as suas institui\u00e7\u00f5es financeiras, vincando que “incentivos fiscais normalmente utilizados, como redu\u00e7\u00f5es de impostos ou zonas econ\u00f3micas especiais, parecem atrair IDE apenas onde a disciplina fiscal e as institui\u00e7\u00f5es s\u00e3o fortes”.
\n A an\u00e1lise dos economistas do Fundo salienta que o conjunto de dezenas destes pa\u00edses apresenta ambientes or\u00e7amentais muito diversificados, havendo os que crescem acima da m\u00e9dia mundial, e outros praticamente estagnados, mas diz que na maioria dos casos, o crescimento m\u00e9dio de 4,8% do PIB em 2025 n\u00e3o chega para reduzir o elevado n\u00edvel de pobreza por pessoa.
\n Navegar pelas incertezas globais e pelas mudan\u00e7as no financiamento externo “exige pol\u00edticas e reformas internas resolutas e apoio adequado dos parceiros internacionais; os esfor\u00e7os em mat\u00e9ria de pol\u00edtica interna e de reformas ser\u00e3o fundamentais para aumentar o rendimento do capital e atrair fluxos de IDE mais fortes”, diz o FMI.
\n As reformas internas s\u00e3o, assim, fundamentais para equilibrar as “mudan\u00e7as significativas” no perfil da ajuda externa, essencial para estes pa\u00edses conseguiram potenciar o desenvolvimento e reduzir a pobreza.
\n Ap\u00f3s um pico entre 2010 e 2014, os fluxos financeiros l\u00edquidos para estes pa\u00edses diminu\u00edram cerca de um ter\u00e7o, com redu\u00e7\u00e3o dos fluxos de capital de IDE e da d\u00edvida externa, diz o Fundo, alertando que “os novos empr\u00e9stimos do setor p\u00fablico junto do setor privado t\u00eam sido contra\u00eddos a taxas de juro mais elevadas e com prazos de vencimento mais curtos”.
\n Assim, os fluxos de Ajuda P\u00fablica ao Desenvolvimento (APD) diminu\u00edram nos \u00faltimos anos para 4,3% do PIB dos pa\u00edses de baixo rendimento, face a uma m\u00e9dia de 5% durante o per\u00edodo entre 2010 e 2014, e prev\u00ea-se que continuem a diminuir, o que surge numa altura em que existe uma mudan\u00e7a das subven\u00e7\u00f5es para os empr\u00e9stimos e do apoio or\u00e7amental para o financiamento de projetos.
\n Leia Tamb\u00e9m: BUPi acess\u00edvel a emigrantes portugueses no Portal das Comunidades<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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