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“Entendemos que n\u00e3o vai haver atraso, a IP (Infraestruturas de Portugal) sinalizou-nos isso de uma forma muito clara, nomeadamente at\u00e9 porque foi antecipada a assinatura do pr\u00f3prio contrato e, portanto, temos a\u00ed alguma folga. Acreditamos que continuamos dentro dos prazos previstos anteriormente”, disse hoje no parlamento. Miguel Pinto Luz foi ouvido na comiss\u00e3o de Infraestruturas, Mobilidade e Habita\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito de um requerimento do PS sobre a mudan\u00e7a de localiza\u00e7\u00e3o da esta\u00e7\u00e3o de Vila Nova de Gaia (distrito do Porto) na LAV (linha de alta velocidade) Porto–Lisboa, que gerou pol\u00eamica com mudan\u00e7as que o cons\u00f3rcio construtor quis fazer, sem sucesso, de Santo Ov\u00eddio para Vilar do Para\u00edso, ‘chumbadas’ pela Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente (APA). O ministro lembrou ainda que, caso o prazo de 2030 n\u00e3o seja cumprido, haver\u00e1 penaliza\u00e7\u00f5es para o concession\u00e1rio AVAN Norte (Mota-Engil, Teixeira Duarte, Alves Ribeiro, Casais, Conduril e Gabriel Couto), “desde logo a perda imediata dos pagamentos por disponibilidade a que seria obrigado o contrato, nomeadamente 100 milh\u00f5es de euros\/ano que s\u00e3o perdidos por atraso, por indisponibilidade da infraestrutura”. O mesmo j\u00e1 tinha sido referido pelo vice-presidente da IP Carlos Fernandes, no parlamento, na semana passada, dizendo esse respons\u00e1vel que o in\u00edcio das obras est\u00e1 previsto para o terceiro trimestre do ano, mas frisando que “n\u00e3o h\u00e1 uma data de in\u00edcio da obra no contrato, o que h\u00e1 \u00e9 uma data de conclus\u00e3o”, 2030. Na audi\u00eancia de hoje, o ministro foi sendo questionado sobre o seu posicionamento ao longo do processo, que durou entre abril e dezembro de 2025, em que a proposta do cons\u00f3rcio para alterar a localiza\u00e7\u00e3o da esta\u00e7\u00e3o e passar de uma ponte rodoferrovi\u00e1ria sobre o rio Douro para duas separadas estava sobre a mesa. “O Governo nunca mudou de opini\u00e3o ao longo de todo o processo”, disse Pinto Luz, afirmando que n\u00e3o h\u00e1 declara\u00e7\u00f5es suas “contra a esta\u00e7\u00e3o de Santo Ov\u00eddio” nem “a favor da nova (entretanto abandonada) localiza\u00e7\u00e3o”, Vilar do Para\u00edso, e que n\u00e3o houve “interven\u00e7\u00e3o do Governo, nem o Governo tinha que ouvir nenhuma das partes, n\u00e3o tendo sido notificado nenhuma altera\u00e7\u00e3o substancial \u00e0quilo que estava contratualizado”. Frederico Francisco, do PS, observou, precisamente, que o ministro j\u00e1 deu “garantia” sobre a localiza\u00e7\u00e3o da esta\u00e7\u00e3o de Leiria na Barosa, “ao mesmo tempo que n\u00e3o conseguia at\u00e9 agora dar a mesma garantia sobre uma esta\u00e7\u00e3o que estava numa fase bem mais adiantada do projeto”, como Gaia, e congratulou-se pela perman\u00eancia da esta\u00e7\u00e3o em Santo Ov\u00eddio, colocando o Porto, “servido em Santo Ov\u00eddio, em Campanh\u00e3 e no aeroporto (…) entre os melhores exemplos da Europa em termos de cobertura por rede de alta velocidade”. Rui Rocha Pereira, do PSD, que enquanto vereador da C\u00e2mara de Gaia, em abril de 2025, votou contra a deslocaliza\u00e7\u00e3o da esta\u00e7\u00e3o para Vilar do Para\u00edso, frisou que “a melhor localiza\u00e7\u00e3o era em Santo Ov\u00eddio, pela intermodalidade” com duas linhas de metro, e frisou que, com o chumbo da APA, “ficou resolvido um problema que nunca devia ter existido”. Jorge Pinto, do Livre, disse que “o problema da atua\u00e7\u00e3o do senhor ministro” foi precisamente “nunca se ter pronunciado nem muito a favor da solu\u00e7\u00e3o tal como ela est\u00e1 prevista para Santo Ov\u00eddio, nem muito contra ou a favor da solu\u00e7\u00e3o do Vilar do Para\u00edso”, estando “como P\u00f4ncio Pilatos (…) a lavar as m\u00e3os sem se comprometer com uma solu\u00e7\u00e3o”, questionando-o por que motivo “deixou isto arrastar politicamente”. Ana Martins, do Chega, apontou a “falta de coordena\u00e7\u00e3o e clareza entre o Governo e as infraestruturas de Portugal e o cons\u00f3rcio” e se “foram ou n\u00e3o avaliadas as consequ\u00eancias econ\u00f3micas e sociais” de uma eventual mudan\u00e7a da esta\u00e7\u00e3o. Leia Tamb\u00e9m: Governo garante cumprimento da lei na licita\u00e7\u00e3o da Linha Violeta do metr\u00f4<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
“Entendemos que n\u00e3o vai haver atraso, a IP (Infraestruturas de Portugal) sinalizou-nos isso de uma forma muito clara, nomeadamente at\u00e9 porque foi antecipada a assinatura do pr\u00f3prio contrato e, portanto, temos a\u00ed alguma folga. Acreditamos que continuamos dentro dos prazos previstos anteriormente”, disse hoje no parlamento. Miguel Pinto Luz foi ouvido na comiss\u00e3o de Infraestruturas, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":19203,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-19202","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19202","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19202"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19202\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19203"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19202"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19202"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19202"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}