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Miguel Pinto Luz, que falava no parlamento, considerou “extempor\u00e2neo” antecipar conclus\u00f5es sobre as propostas n\u00e3o vinculantes e rejeitou fazer futurologia sobre o resultado do concurso, indicando que o Governo aguarda o relat\u00f3rio da Parp\u00fablica. “Vamos aguardar para saber o que \u00e9 que essas propostas dizem”, afirmou, sublinhando que continuam em avalia\u00e7\u00e3o ofertas de “dois dos maiores grupos europeus”, referindo-se \u00e0 Air France-KLM e Lufthansa. Questionado pelo deputado do Livre Jorge Pinto sobre um poss\u00edvel cen\u00e1rio com apenas um concorrente na fase vinculante, ele admitiu essa possibilidade, defendendo que o crit\u00e9rio ser\u00e1 o interesse do Estado. “Se chegarmos \u00e0s vinculantes e aparecer um grupo que respeita todas as dimens\u00f5es (…) e ainda oferece um valor absolutamente excepcional (… acho que o) devemos fazer”, disse. “O objetivo \u00e9 garantir que a opera\u00e7\u00e3o ocorra com seguran\u00e7a e transpar\u00eancia, independentemente do n\u00famero de concorrentes”, acrescentou. O ministro falava na Comiss\u00e3o de Infraestruturas, Mobilidade e Habita\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do requerimento do PS, pedido em novembro do ano passado, sobre as condi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas para tutelar o processo de privatiza\u00e7\u00e3o da TAP ap\u00f3s as buscas realizadas pela PJ na TAP, no grupo Barreiro e na Parp\u00fablica por suspeita de crimes na privatiza\u00e7\u00e3o da companhia a\u00e9rea em 2015 – altura em que o atual ministro Pinto Luz era secret\u00e1rio de Estado do segundo executivo PSD\/CDS liderado por Pedro Passos Coelho. Respondendo \u00e0s d\u00favidas levantadas pelo PS sobre sua capacidade de liderar a privatiza\u00e7\u00e3o da companhia a\u00e9rea Pinto Luz foi peremt\u00f3rio: “N\u00e3o estaria eu aqui se n\u00e3o tivesse esse entendimento”. O governante acrescentou que a avalia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica sobre sua perman\u00eancia cabe ao chefe do Executivo, ressaltando que “quem tem que fazer essa avalia\u00e7\u00e3o em primeira inst\u00e2ncia \u00e9 o sr. primeiro-ministro”, Lu\u00eds Montenegro. O ministro lembrou ainda o hist\u00f3rico do processo da privatiza\u00e7\u00e3o, afirmando que a atual fase resulta de consensos pol\u00edticos alcan\u00e7ados na Assembleia da Rep\u00fablica, com regras definidas sobre a participa\u00e7\u00e3o minorit\u00e1ria do Estado e garantias como a manuten\u00e7\u00e3o em Lisboa do ‘hub’ – plataforma girat\u00f3ria de distribui\u00e7\u00e3o de voos-, da marca TAP e das rotas. Pinto Luz ressaltou que a sa\u00edda da IAG do processo, anunciada publicamente na semana passada, “\u00e9 um fato incontorn\u00e1vel”, mas que isso n\u00e3o enfraquece a competitividade do concurso, ressaltando que “dois dos maiores grupos europeus” seguem na corrida pela companhia. A dona do Iberia e da British Airways decidiu abandonar a corrida, justificando a decis\u00e3o com a prioridade a outras oportunidades estrat\u00e9gicas e com o fato de o modelo portugu\u00eas prever apenas a venda de uma participa\u00e7\u00e3o minorit\u00e1ria, enquanto o grupo privilegia posi\u00e7\u00f5es de controle. O processo de privatiza\u00e7\u00e3o prev\u00ea a venda de at\u00e9 44,9% do capital da TAP, com 5% reservado aos trabalhadores, e qualquer participa\u00e7\u00e3o n\u00e3o subscrita sujeita ao direito de prefer\u00eancia do futuro comprador. A Parp\u00fablica tem agora cerca de um m\u00eas para preparar um relat\u00f3rio sobre as propostas n\u00e3o vinculativas que recebeu na semana passada, que ser\u00e1 submetido ao governo antes da fase de ofertas vinculativas. (Not\u00edcia atualizada \u00e0s 17h28) Leia Tamb\u00e9m: Fogo em cigarro eletr\u00f4nico obrigou avi\u00e3o da TAP a fazer pouso de emerg\u00eancia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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