{"id":19236,"date":"2026-04-07T21:19:22","date_gmt":"2026-04-07T21:19:22","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/governo-garante-cumprimento-da-lei-no-concurso-da-linha-violeta-do-metroutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2026-04-07T21:19:22","modified_gmt":"2026-04-07T21:19:22","slug":"governo-garante-cumprimento-da-lei-no-concurso-da-linha-violeta-do-metroutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/governo-garante-cumprimento-da-lei-no-concurso-da-linha-violeta-do-metroutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Governo garante cumprimento da lei no concurso da Linha"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/media-manager.noticiasaominuto.com\/1920\/naom_6904affac1fd3.webp?crop_params=eyJsYW5kc2NhcGUiOnsiY3JvcFdpZHRoIjoyNTYwLCJjcm9wSGVpZ2h0IjoxNDQwLCJjcm9wWCI6MCwiY3JvcFkiOjEyNH0sInBvcnRyYWl0Ijp7ImNyb3BXaWR0aCI6MTA1NSwiY3JvcEhlaWdodCI6MTg3NiwiY3JvcFgiOjY3MywiY3JvcFkiOi0xfX0=\" \/><\/p>\n<p>                                                    O governante est\u00e1 a ser ouvido esta tarde na comiss\u00e3o de Infraestruturas, Mobilidade e Habita\u00e7\u00e3o da Assembleia da Rep\u00fablica a prop\u00f3sito de v\u00e1rios assuntos da sua pasta, entre eles sobre um requerimento do Chega acerca da nova Linha Violeta do Metropolitano de Lisboa, que ligar\u00e1 os concelhos de Loures e de Odivelas. Miguel Pinto Luz come\u00e7ou por ser questionado pelo deputado do Chega Francisco Gomes sobre a transpar\u00eancia do processo de concurso p\u00fablico para a constru\u00e7\u00e3o da Linha Violeta, que motivou a abertura de uma investiga\u00e7\u00e3o por parte da Comiss\u00e3o Europeia Em 05 de novembro, a Comiss\u00e3o Europeia abriu uma investiga\u00e7\u00e3o aprofundada para determinar se a fabricante estatal chinesa de material circulante CRRC, integrante do cons\u00f3rcio da Mota-Engil, teve &#8220;uma vantagem indevida&#8221; no concurso da Linha Violeta do metro de Lisboa. &#8220;N\u00e3o \u00e9 apenas um concurso p\u00fablico. O que tamb\u00e9m est\u00e1 em causa \u00e9 a credibilidade do Estado portugu\u00eas e a transpar\u00eancia da gest\u00e3o de milhares de milh\u00f5es de euros&#8221;, disse o deputado do Chega, alertando para o risco do processo &#8220;vir a cair&#8221;. No discurso, Francisco Gomes tamb\u00e9m criticou o Metropolitano de Lisboa, acusando a empresa de querer ser &#8220;um mero espectador&#8221; em um concurso com impacto p\u00fablico t\u00e3o relevante. Em resposta \u00e0s cr\u00edticas do Chega, o ministro das Infraestruturas afirmou que o governo est\u00e1 cumprindo todas as regras legais previstas pelo C\u00f3digo de Contratos P\u00fablicos, assim como o Metropolitano de Lisboa, que n\u00e3o poder\u00e1 intervir no processo enquanto a an\u00e1lise europeia estiver em andamento. &#8220;Parece que se o Chega alguma vez governar ou tiver uma posi\u00e7\u00e3o gestion\u00e1ria numa companhia p\u00fablica ter\u00e1 a tenta\u00e7\u00e3o de se imiscuir num processo de contra\u00e7\u00e3o p\u00fablica que n\u00e3o est\u00e1 conclu\u00eddo e cujo contrato s\u00f3 poder\u00e1 ser assinado depois da Comiss\u00e3o Europeia opinar&#8221;, argumentou. O governante lembrou que a Comiss\u00e3o Europeia tem at\u00e9 13 de abril para se pronunciar sobre as conclus\u00f5es da investiga\u00e7\u00e3o, remetendo para essa data uma &#8220;defini\u00e7\u00e3o dos pr\u00f3ximos passos&#8221;. No entanto, Miguel Pinto Luz assegurou que, independentemente da decis\u00e3o da Comiss\u00e3o Europeia, a implementa\u00e7\u00e3o da Linha Violeta n\u00e3o est\u00e1 em quest\u00e3o, ainda que seja com atrasos. &#8220;Esse processo j\u00e1 tem muitos atrasos e, portanto, \u00e9 o segundo concurso. \u00c9 um daqueles assuntos em que h\u00e1 um consenso amplo e mantemos tudo. Em qualquer das circunst\u00e2ncias, mantemos essa op\u00e7\u00e3o e queremos continuar fazendo essa linha&#8221;, ressaltou. O governante tamb\u00e9m disse que o cons\u00f3rcio vencedor (Mota-Engil) j\u00e1 admitiu a possibilidade de substituir a empresa chinesa CRR, mas novamente remeteu qualquer cen\u00e1rio para uma fase posterior \u00e0 decis\u00e3o da Comiss\u00e3o Europeia. A nova Linha Violeta vai ligar Odivelas a Loures, no distrito de Lisboa, em cerca de 11,5 quil\u00f4metros de extens\u00e3o e contar\u00e1 com um total de 17 esta\u00e7\u00f5es (12 de superf\u00edcie, tr\u00eas subterr\u00e2neas e duas em trincheira) e um parque de material e oficinas de apoio \u00e0 opera\u00e7\u00e3o com cerca de 3,9 hectares. No munic\u00edpio de Loures, al\u00e9m do parque de material e oficinais, ser\u00e3o constru\u00eddas nove esta\u00e7\u00f5es que servir\u00e3o as freguesias de Loures, Santo Ant\u00f3nio dos Cavaleiros e Frielas, numa extens\u00e3o de 6,4 quil\u00f4metros. O munic\u00edpio de Odivelas contar\u00e1 com oito esta\u00e7\u00f5es que servir\u00e3o as freguesias de P\u00f3voa de Santo Adri\u00e3o e Olival de Basto, Odivelas, Ramada e Cane\u00e7as numa extens\u00e3o total de 5,1 quil\u00f4metros. Leia Tamb\u00e9m: Linha Violeta: Metr\u00f4 descarta liga\u00e7\u00e3o com investiga\u00e7\u00e3o da UE sobre licita\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governante est\u00e1 a ser ouvido esta tarde na comiss\u00e3o de Infraestruturas, Mobilidade e Habita\u00e7\u00e3o da Assembleia da Rep\u00fablica a prop\u00f3sito de v\u00e1rios assuntos da sua pasta, entre eles sobre um requerimento do Chega acerca da nova Linha Violeta do Metropolitano de Lisboa, que ligar\u00e1 os concelhos de Loures e de Odivelas. 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