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“Os n\u00edveis de inconformidade s\u00e3o agora praticamente inexistentes”, situando-se em 0,43%, constata o IMT, lembrando que j\u00e1 eram “pouco expressivos \u00e0 data de arranque da plataforma” (7,92%) que regista motoristas, ve\u00edculos e operadores de TVDE. O mesmo vale para operadores, cujas inconformidades ca\u00edram de 3,76% para 0,76%, e ve\u00edculos, que reduziram as inconformidades de 2,66% para 1,35%. Segundo dados oficiais, no m\u00eas passado foram registrados 39.615 motoristas certificados ativos, cerca de 6% a mais em rela\u00e7\u00e3o aos 37.495 registrados em mar\u00e7o de 2025, sendo na maioria de nacionalidade portuguesa (51%), seguida pela brasileira (21%) e indiana (11%). Houve ainda um aumento em cerca de 23% dos operadores ativos, que totalizaram 14.649 em mar\u00e7o. Simultaneamente, houve um aumento nos ve\u00edculos h\u00edbridos ou el\u00e9tricos, que agora representam quase 50% da frota ativa de autom\u00f3veis, em compara\u00e7\u00e3o com 33% no ano passado. A plataforma — “\u00fanica na Europa” — foi criada pelo IMT, em colabora\u00e7\u00e3o com a UBER e a Bolt, para monitorar a atividade dos TVDE. As informa\u00e7\u00f5es disponibilizadas na plataforma permitem identificar situa\u00e7\u00f5es relativas a carteiras de motorista, certificados de motorista TVDE, licen\u00e7as de operador e caracter\u00edsticas dos ve\u00edculos e notificar diretamente os visados, o que “contribui para refor\u00e7ar o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es legais e melhorar a confiabilidade do universo de agentes que atuam no setor”, destaca o IMT. A ferramenta est\u00e1 preparada para ser utilizada por quaisquer outras plataformas que venham a operar em Portugal. Segundo dados globais divulgados pelo IMT quando a plataforma entra em opera\u00e7\u00e3o, existem mais de 21 mil operadores de TVDE em Portugal e cerca de 76 mil motoristas certificados. Mais de sete anos ap\u00f3s a entrada em vigor da Lei n.\u00ba 45\/2018, o setor TVDE poder\u00e1 vir a sofrer a maior revis\u00e3o de sempre, com a proposta de lei do PSD para atualizar o enquadramento legal \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e ao crescimento do mercado, bem como refor\u00e7ar a fiscaliza\u00e7\u00e3o, a seguran\u00e7a e a clareza das responsabilidades dentro do setor. A proposta abre a porta para a integra\u00e7\u00e3o com o setor de t\u00e1xi, considerando que empresas licenciadas para operar t\u00e1xis poder\u00e3o igualmente ser operadoras TVDE e que um mesmo ve\u00edculo poder\u00e1 estar registrado como t\u00e1xi e TVDE, alternando entre servi\u00e7os, conforme hor\u00e1rios e obriga\u00e7\u00f5es. O diploma refor\u00e7a a fiscaliza\u00e7\u00e3o e a seguran\u00e7a, com a introdu\u00e7\u00e3o de um selo hologr\u00e1fico inamov\u00edvel (em substitui\u00e7\u00e3o aos d\u00edsticos remov\u00edveis atuais), com identifica\u00e7\u00e3o \u00fanica e elementos de seguran\u00e7a refor\u00e7ados, como c\u00f3digo QR, al\u00e9m de um bot\u00e3o de p\u00e2nico obrigat\u00f3rio. O regime jur\u00eddico do setor TVDE, publicado em agosto de 2018, previa uma avalia\u00e7\u00e3o tr\u00eas anos depois da sua entrada em vigor, ap\u00f3s um relat\u00f3rio do IMT, que foi tornado p\u00fablico no final de 2022, e de um parecer da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) com propostas de altera\u00e7\u00e3o \u00e0 lei. A primeira altera\u00e7\u00e3o no que tamb\u00e9m ficou conhecido como “lei Uber”, em dezembro de 2024, estabeleceu normas para a obten\u00e7\u00e3o e renova\u00e7\u00e3o do certificado de motorista, garantindo o conhecimento das regras da atividade e “habilidades para dirigir de forma segura”. Leia Tamb\u00e9m: Associa\u00e7\u00f5es TVDE criticam acordo em Lisboa e denunciam falta de di\u00e1logo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
“Os n\u00edveis de inconformidade s\u00e3o agora praticamente inexistentes”, situando-se em 0,43%, constata o IMT, lembrando que j\u00e1 eram “pouco expressivos \u00e0 data de arranque da plataforma” (7,92%) que regista motoristas, ve\u00edculos e operadores de TVDE. O mesmo vale para operadores, cujas inconformidades ca\u00edram de 3,76% para 0,76%, e ve\u00edculos, que reduziram as inconformidades de 2,66% […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":12384,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-19240","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19240","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19240"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19240\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12384"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19240"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19240"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19240"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}