![](\"https:\/\/media-manager.noticiasaominuto.com\/1920\/naom_68892fb3348d1.webp\")
<\/p>\n<\/p>\n
O Governo aprovou a altera\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria do regime do Imposto sobre Produtos Petrol\u00edferos (ISP) para prolongar o al\u00edvio fiscal nos combust\u00edveis, uma mexida que permitir\u00e1 reduzir este imposto para o m\u00ednimo estipulado nas regras europeias, disse a ministra do Ambiente, Maria da Gra\u00e7a Carvalho. “Ontem no Conselho de Ministros excepcional aprovamos essa lei, que nos permite baixar o ISP para o valor m\u00ednimo poss\u00edvel dentro das normas europeias para nos permitir continuar a fazer os descontos. J\u00e1 est\u00e1vamos junto do valor permitido por lei e, portanto, se necessitarmos de fazer mais descontos para a semana, t\u00ednhamos de alterar a lei. Portanto, \u00e9 criar aqui as condi\u00e7\u00f5es que, se necess\u00e1rio, continuar a fazer os descontos de ISP”, explicou a ministra do Ambiente, em declara\u00e7\u00f5es aos jornalistas e transmitidas pela SIC Not\u00edcias. Questionada sobre qual \u00e9 esse valor m\u00ednimo, a governante explicou que o Governo est\u00e1 “agora a ver exatamente os n\u00edveis europeus, porque h\u00e1 as condi\u00e7\u00f5es europeias do ISP”, sendo que ser\u00e1 “um valor que as Finan\u00e7as est\u00e3o a calcular para ficarmos num valor que nos permita continuar a fazer os descontos”. “Toda sexta-feira temos que verificar qual \u00e9 o desconto, tem uma portaria do ministro da Fazenda e sempre que (os pre\u00e7os dos combust\u00edveis) sobem acima de 10 centavos, tanto a gasolina quanto o diesel, \u00e9 feito um desconto”. “J\u00e1 est\u00e1vamos chegando ao valor permitido pela lei portuguesa, mas ainda podemos ir mais baixo pelas regras europeias”, detalhou Maria da Gra\u00e7a Carvalho. Segundo comunicado, o Conselho de Ministros aprovou hoje, reunido eletronicamente, uma proposta de lei que altera, temporariamente, o regime jur\u00eddico do ISP, “descendo os limites m\u00ednimos do imposto”. “Esta altera\u00e7\u00e3o permite ao Governo continuar a reduzir, de forma peri\u00f3dica e tempor\u00e1ria, o ISP, atrav\u00e9s da devolu\u00e7\u00e3o da receita adicional de IVA, que resulta da evolu\u00e7\u00e3o recente dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis, na sequ\u00eancia do conflito no M\u00e9dio Oriente”, diz o comunicado. Depois que o pre\u00e7o dos combust\u00edveis caiu na \u00faltima semana, ele voltou a subir hoje na esteira de aumentos consecutivos desde o in\u00edcio de mar\u00e7o em um contexto de forte tens\u00e3o geopol\u00edtica no Oriente M\u00e9dio, com os pre\u00e7os do petr\u00f3leo pressionados pelo fechamento do Estreito de Ormuz e pela volatilidade dos mercados internacionais. Desde 8 de mar\u00e7o, de acordo com dados da Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os de Energia, o litro da gasolina 95 aumentou cerca de 20 centavos e o diesel simples subiu aproximadamente 44 centavos. Os pre\u00e7os dos combust\u00edveis em Portugal voltaram a subir esta semana, com o gas\u00f3leo simples a aumentar cerca de nove c\u00eantimos por litro e a gasolina 95 cerca de quatro c\u00eantimos, segundo previs\u00f5es de evolu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os cedidas \u00e0 ag\u00eancia Lusa pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Revendedores de Combust\u00edveis (ANAREC), que j\u00e1 t\u00eam o valor do IVA inclu\u00eddo. Com base nos valores atuais da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia (DGEG), e levando em conta as previs\u00f5es das quedas com os valores da abertura do mercado, a partir de segunda-feira o pre\u00e7o m\u00e9dio da gasolina simples 95 deve ficar em 1,95 euros por litro, enquanto o diesel simples deve ficar em 2,16 euros por litro. Esses aumentos j\u00e1 levam em conta a portaria publicada na sexta-feira no Di\u00e1rio Oficial pelo governo, que volta a baixar o ISP. A portaria fixa, a partir de hoje, o desconto tempor\u00e1rio e extraordin\u00e1rio do ISP em 8,34 centavos por litro no caso do diesel e 4,58 centavos por litro de gasolina. Leia Tamb\u00e9m: Sem dar tr\u00e9gua: Diesel e gasolina encareceram nesta semana (veja quanto)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Governo aprovou a altera\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria do regime do Imposto sobre Produtos Petrol\u00edferos (ISP) para prolongar o al\u00edvio fiscal nos combust\u00edveis, uma mexida que permitir\u00e1 reduzir este imposto para o m\u00ednimo estipulado nas regras europeias, disse a ministra do Ambiente, Maria da Gra\u00e7a Carvalho. “Ontem no Conselho de Ministros excepcional aprovamos essa lei, que nos […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":11754,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-19247","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19247","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19247"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19247\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11754"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19247"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19247"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19247"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}