{"id":19267,"date":"2026-04-08T03:38:09","date_gmt":"2026-04-08T03:38:09","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/governo-altera-regime-do-imposto-sobre-produtos-petroliferos-para-manteraliviofiscalutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2026-04-08T03:38:09","modified_gmt":"2026-04-08T03:38:09","slug":"governo-altera-regime-do-imposto-sobre-produtos-petroliferos-para-manteraliviofiscalutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/governo-altera-regime-do-imposto-sobre-produtos-petroliferos-para-manteraliviofiscalutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Governo altera regime do ISP para manter\u00a0al\u00edvio\u00a0fiscal nos"},"content":{"rendered":"

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Segundo comunicado, o Conselho de Ministros aprovou hoje, reunido eletronicamente, uma proposta de lei que altera, temporariamente, o regime jur\u00eddico do ISP, “descendo os limites m\u00ednimos do imposto”. “Esta altera\u00e7\u00e3o permite ao Governo continuar a reduzir, de forma peri\u00f3dica e tempor\u00e1ria, o ISP, atrav\u00e9s da devolu\u00e7\u00e3o da receita adicional de IVA, que resulta da evolu\u00e7\u00e3o recente dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis, na sequ\u00eancia do conflito no M\u00e9dio Oriente”, diz o comunicado. Depois que o pre\u00e7o dos combust\u00edveis caiu na \u00faltima semana, ele voltou a subir hoje na esteira de aumentos consecutivos desde o in\u00edcio de mar\u00e7o em um contexto de forte tens\u00e3o geopol\u00edtica no Oriente M\u00e9dio, com os pre\u00e7os do petr\u00f3leo pressionados pelo fechamento do Estreito de Ormuz e pela volatilidade dos mercados internacionais. Desde 8 de mar\u00e7o, de acordo com dados da Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os de Energia, o litro da gasolina 95 aumentou cerca de 20 centavos e o diesel simples subiu aproximadamente 44 centavos. Os pre\u00e7os dos combust\u00edveis em Portugal voltaram a subir esta semana, com o gas\u00f3leo simples a aumentar cerca de nove c\u00eantimos por litro e a gasolina 95 cerca de quatro c\u00eantimos, segundo previs\u00f5es de evolu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os cedidas \u00e0 ag\u00eancia Lusa pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Revendedores de Combust\u00edveis (ANAREC), que j\u00e1 t\u00eam o valor do IVA inclu\u00eddo. Com base nos valores atuais da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia (DGEG), e levando em conta as previs\u00f5es das quedas com os valores da abertura do mercado, a partir de hoje o pre\u00e7o m\u00e9dio da gasolina simples 95 deve ficar em 1,95 euros por litro, enquanto o diesel simples deve ficar em 2,16 euros por litro. A m\u00e9dia final s\u00f3 ficar\u00e1 fechada no final do dia, podendo ainda registrar altera\u00e7\u00f5es em fun\u00e7\u00e3o da evolu\u00e7\u00e3o das cota\u00e7\u00f5es internacionais do petr\u00f3leo, e o custo final na bomba poder\u00e1 variar conforme o posto de abastecimento, a marca e a localiza\u00e7\u00e3o. Esses aumentos j\u00e1 levam em conta a portaria publicada na sexta-feira no Di\u00e1rio Oficial pelo governo, que volta a baixar o ISP. A portaria fixa, a partir de hoje, o desconto tempor\u00e1rio e extraordin\u00e1rio do ISP em 8,34 centavos por litro no caso do diesel e 4,58 centavos por litro de gasolina. (Not\u00edcia atualizada \u00e0s 23h34) Leia Tamb\u00e9m: Combust\u00edveis encarecem hoje: Onde custam menos perto de voc\u00ea?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Segundo comunicado, o Conselho de Ministros aprovou hoje, reunido eletronicamente, uma proposta de lei que altera, temporariamente, o regime jur\u00eddico do ISP, “descendo os limites m\u00ednimos do imposto”. “Esta altera\u00e7\u00e3o permite ao Governo continuar a reduzir, de forma peri\u00f3dica e tempor\u00e1ria, o ISP, atrav\u00e9s da devolu\u00e7\u00e3o da receita adicional de IVA, que resulta da evolu\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":13551,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-19267","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19267","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19267"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19267\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13551"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19267"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19267"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19267"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}