{"id":19384,"date":"2026-04-08T23:51:54","date_gmt":"2026-04-08T23:51:54","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/afinal-o-que-e-uma-baixa-medica-e-quanto-se-recebeutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2026-04-08T23:51:54","modified_gmt":"2026-04-08T23:51:54","slug":"afinal-o-que-e-uma-baixa-medica-e-quanto-se-recebeutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/afinal-o-que-e-uma-baixa-medica-e-quanto-se-recebeutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Afinal, o que \u00e9 uma baixa m\u00e9dica e quanto se recebe?"},"content":{"rendered":"

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A licen\u00e7a m\u00e9dica, ou Certificado de Incapacidade Tempor\u00e1ria, \u00e9 um “documento que certifica a doen\u00e7a ou incapacidade do trabalhador para executar sua atividade profissional por um determinado per\u00edodo”, segundo o portal SNS24. Ressalte-se que s\u00f3 podem emitir licen\u00e7as m\u00e9dicas (Certificados de Incapacidade Tempor\u00e1ria) os m\u00e9dicos que preencham cumulativamente os seguintes requisitos: inscritos e ativos na Ordem dos M\u00e9dicos; cadastrados e ativos no Portal de Registro de Vinhetas e Receitas (PRVR); associados a uma unidade prestadora de cuidados de sa\u00fade (p\u00fablica, privada ou social), que igualmente esteja:- registrada na Entidade Reguladora da Sa\u00fade (ERS)- ativa no Portal de Registro de Vinhetas e Receitas (PRVR); O portal SNS24 revela ainda que “apenas os m\u00e9dicos que cumprem esses requisitos conseguem acessar a funcionalidade de emiss\u00e3o eletr\u00f4nica de baixas m\u00e9dicas (Certificados de Incapacidade Tempor\u00e1ria), independentemente do tipo de entidade a que pertencem”. Voc\u00ea deve saber que “tamb\u00e9m os servi\u00e7os de emerg\u00eancia podem emitir um Certificados de Incapacidade Tempor\u00e1ria”. Licen\u00e7a m\u00e9dica e atestado m\u00e9dico: Mesma coisa? O blog Salto, do Santander, explica que os “termos ‘baixa m\u00e9dica’ e ‘atestado m\u00e9dico’ s\u00e3o frequentemente usados \u200b\u200bde forma intercambi\u00e1vel para se referir a documentos emitidos por profissionais de sa\u00fade para certificar a incapacidade de uma pessoa. No entanto, eles t\u00eam significados diferentes”. “O atestado m\u00e9dico \u00e9 um documento emitido por um m\u00e9dico utilizado, por exemplo, para comprovar uma doen\u00e7a ou incapacidade. No entanto, n\u00e3o \u00e9 igual um certificado de incapacidade tempor\u00e1ria, ou seja, n\u00e3o \u00e9 aceite pela Seguran\u00e7a Social e pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica para fins de atribui\u00e7\u00e3o de apoios sociais, como o subs\u00eddio de doen\u00e7a”, pode ler-se. Licen\u00e7a m\u00e9dica: Quanto se recebe? Segundo o mesmo site, o “montante di\u00e1rio do aux\u00edlio-doen\u00e7a \u00e9 calculado pela aplica\u00e7\u00e3o de um percentual \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o de refer\u00eancia do benefici\u00e1rio”, sendo que “esse percentual varia em fun\u00e7\u00e3o da dura\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a”. Como se calcula o valor a receber no aux\u00edlio-doen\u00e7a: Remunera\u00e7\u00e3o de refer\u00eancia Dura\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a 55% at\u00e9 30 dias 60% de 31 a 90 dias 70% de 91 a 365 dias 75% mais de 365 dias Mais: “Em caso de tuberculose o valor do aux\u00edlio-doen\u00e7a depende da composi\u00e7\u00e3o familiar. Assim, o trabalhador recebe 80% da remunera\u00e7\u00e3o de refer\u00eancia, se tiver at\u00e9 dois familiares dependentes, ou 100%, se tiver mais de dois familiares dependentes”. Voc\u00ea tamb\u00e9m deve saber que o subs\u00eddio \u00e9 concedido a partir do: 4\u00ba dia de incapacidade para o trabalho (per\u00edodo de espera de 3 dias) se voc\u00ea for trabalhador; 11\u00ba dia de incapacidade para o trabalho (car\u00eancia de 10 dias) se for aut\u00f4nomo; 31\u00ba dia de incapacidade para o trabalho (car\u00eancia de 30 dias) se for benefici\u00e1rio coberto pelo regime de previd\u00eancia social volunt\u00e1rio; 1\u00ba dia de incapacidade para o trabalho em caso de interna\u00e7\u00e3o hospitalar, cirurgia ambulatorial, tuberculose ou doen\u00e7a iniciada durante o per\u00edodo de concess\u00e3o do sal\u00e1rio-maternidade que exceder esse per\u00edodo. O blog Salto revela ainda que “pode \u200b\u200bhaver um acr\u00e9scimo de cinco pontos percentuais aos percentuais mencionados, caso se verifique uma das seguintes condi\u00e7\u00f5es”: Remunera\u00e7\u00e3o de refer\u00eancia seja igual ou inferior a 500 euros; Domic\u00edlio com tr\u00eas ou mais descendentes com idade at\u00e9 16 anos, ou at\u00e9 24 anos (se receberem bolsa fam\u00edlia); Agregado familiar com algum descendente que esteja recebendo b\u00f4nus por defici\u00eancia do bolsa fam\u00edlia a crian\u00e7a e jovens. Leia Tamb\u00e9m: H\u00e1 novidades na gest\u00e3o de licen\u00e7as m\u00e9dicas entre empresas e Seg. Social<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A licen\u00e7a m\u00e9dica, ou Certificado de Incapacidade Tempor\u00e1ria, \u00e9 um “documento que certifica a doen\u00e7a ou incapacidade do trabalhador para executar sua atividade profissional por um determinado per\u00edodo”, segundo o portal SNS24. Ressalte-se que s\u00f3 podem emitir licen\u00e7as m\u00e9dicas (Certificados de Incapacidade Tempor\u00e1ria) os m\u00e9dicos que preencham cumulativamente os seguintes requisitos: inscritos e ativos na […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":19385,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-19384","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19384","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19384"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19384\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19385"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19384"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19384"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19384"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}