{"id":19412,"date":"2026-04-09T09:08:07","date_gmt":"2026-04-09T09:08:07","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/estatuto-da-ordem-dos-contabilistas-e-auditores-foi-aprovado-em-definitivo\/"},"modified":"2026-04-09T09:08:07","modified_gmt":"2026-04-09T09:08:07","slug":"estatuto-da-ordem-dos-contabilistas-e-auditores-foi-aprovado-em-definitivo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/estatuto-da-ordem-dos-contabilistas-e-auditores-foi-aprovado-em-definitivo\/","title":{"rendered":"Estatuto da Ordem Dos Contabilistas e Auditores Foi Aprovado"},"content":{"rendered":"<p><\/p>\n<p>advertisemen tA Assembleia da Rep\u00fablica aprovou, nesta quarta-feira, 8 de abril, por consenso e em definitivo, o projeto de lei que rev\u00ea o estatuto da Ordem dos Contabilistas e Auditores de Mo\u00e7ambique (OCAM). A medida marca um passo importante na atualiza\u00e7\u00e3o do marco legal da profiss\u00e3o no Pa\u00eds. O projeto de lei \u00e9 de autoria da Comiss\u00e3o de Planejamento e Or\u00e7amento (CPO) e foi elaborado no \u00e2mbito das compet\u00eancias legais das comiss\u00f5es parlamentares. O documento \u00e9 resultado de um \u201cprofundo, prolongado e rigoroso trabalho de ausculta\u00e7\u00e3o, an\u00e1lises t\u00e9cnicas e reflex\u00e3o estrat\u00e9gica\u201d. O processo teve como foco as din\u00e2micas das profiss\u00f5es de contabilidade e auditoria, em um contexto de transforma\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica. A revis\u00e3o pretende responder \u00e0s novas demandas do setor. Segundo Cernilde de Mendon\u00e7a, vice-presidente da CPO, essas profiss\u00f5es s\u00e3o essenciais para garantir a credibilidade e a transpar\u00eancia da economia. Eles tamb\u00e9m desempenham um papel central na confian\u00e7a p\u00fablica e na integridade das informa\u00e7\u00f5es financeiras. A deputada lembrou que a aprova\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 8\/2012, de 8 de fevereiro, representou um avan\u00e7o significativo ao criar uma ordem profissional aut\u00f4noma. Esta passou a regulamentar, disciplinar e valorizar contadores e auditores, alinhando-os aos padr\u00f5es internacionais. \u201cContudo, mais de uma d\u00e9cada depois, o contexto nacional mudou substancialmente. A ordem registrou um crescimento expressivo, passando de cerca de 300 membros em 2012 para quase 5 mil profissionais atualmente\u201d, ressaltou Cernilde de Mendon\u00e7a. A respons\u00e1vel explicou que o Pa\u00eds vem implementando reformas estruturais no dom\u00ednio econ\u00f4mico e financeiro. Entre elas, destacam-se a moderniza\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Comercial e o fortalecimento das normas de governan\u00e7a corporativa e preven\u00e7\u00e3o \u00e0 lavagem de dinheiro. \u201cNesse cen\u00e1rio, a revis\u00e3o do estatuto ora aprovada visa adequar o funcionamento da OCAM \u00e0s novas exig\u00eancias, refor\u00e7ando os mecanismos de regula\u00e7\u00e3o, transpar\u00eancia e responsabilidade profissional\u201d, disse, acrescentando que a ordem estar\u00e1 mais preparada para contribuir para um ambiente econ\u00f4mico mais transparente e sustent\u00e1vel. Fonte: Jornal O Pa\u00edsa dvertisement <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>advertisemen tA Assembleia da Rep\u00fablica aprovou, nesta quarta-feira, 8 de abril, por consenso e em definitivo, o projeto de lei que rev\u00ea o estatuto da Ordem dos Contabilistas e Auditores de Mo\u00e7ambique (OCAM). 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