{"id":19431,"date":"2026-04-09T11:30:18","date_gmt":"2026-04-09T11:30:18","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/imposto-sobre-lucros-extraordinarios-poderia-gerar-receitas-adicionaisutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2026-04-09T11:30:18","modified_gmt":"2026-04-09T11:30:18","slug":"imposto-sobre-lucros-extraordinarios-poderia-gerar-receitas-adicionaisutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/imposto-sobre-lucros-extraordinarios-poderia-gerar-receitas-adicionaisutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Imposto sobre lucros extraordin\u00e1rios poderia gerar receitas"},"content":{"rendered":"

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“H\u00e1 algumas discuss\u00f5es em alguns Estados-membros sobre impostos sobre lucros extraordin\u00e1rios, que, se implementados, poderiam gerar receitas adicionais”, disse Valdis Dombrovskis, falando em uma audi\u00eancia da comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos e Monet\u00e1rios do Parlamento Europeu em Bruxelas. A posi\u00e7\u00e3o surge no momento em que a Comiss\u00e3o Europeia analisa o pedido do ministro das Finan\u00e7as portugu\u00eas, Joaquim Miranda Sarmento, e de seus hom\u00f3logos da Alemanha, Espanha, It\u00e1lia e \u00c1ustria para cria\u00e7\u00e3o, no n\u00edvel da Uni\u00e3o Europeia (UE), de um imposto sobre os lucros extraordin\u00e1rios das energ\u00e9ticas, semelhante \u00e0s medidas para conter a crise energ\u00e9tica de 2022. Na audi\u00eancia, Valdis Dombrovskis apontou que, no atual contexto de crise energ\u00e9tica causada pela guerra do Ir\u00e3 gerada pelos ataques norte-americanos e israelenses, “a redu\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o sobre a energia pode trazer certos benef\u00edcios fiscais, mas h\u00e1 algum debate entre o al\u00edvio imediato que essa redu\u00e7\u00e3o proporciona e os objetivos de m\u00e9dio e longo prazo, que precisam ser equilibrados”. “N\u00e3o nos opomos \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o sobre a energia pelos Estados-membros, mas ressaltamos que, neste caso, n\u00e3o se trata de uma medida direcionada, sendo antes uma a\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, e que \u00e9 necess\u00e1rio monitorar plenamente o custo fiscal desta medida”, acrescentou. J\u00e1 diante do recente an\u00fancio de cessar-fogo de duas semanas no conflito no Oriente M\u00e9dio, Valdis Dombrovskis admitiu al\u00edvio, mas ressaltou que “a perspectiva de longo prazo permanece obscurecida por uma profunda incerteza”. “Estamos monitorando esses desenvolvimentos e em di\u00e1logo com os Estados-membros, mas forneceremos uma avalia\u00e7\u00e3o mais estruturada e detalhada no contexto do ciclo do Semestre Europeu da primavera, no qual ser\u00e1 poss\u00edvel ter uma vis\u00e3o mais clara das medidas adotadas pelos Estados-membros e, provavelmente, um panorama mais completo do impacto macroecon\u00f4mico global desse conflito”, disse o oficial. Os impactos or\u00e7ament\u00e1rios ser\u00e3o avaliados nas previs\u00f5es econ\u00f4micas que ser\u00e3o divulgadas pelo executivo comunit\u00e1rio em 21 de maio e no pacote de primavera do semestre europeu publicado em 03 de junho. Leia Tamb\u00e9m: Portugal recebe recado para reduzir carga tribut\u00e1ria em sal\u00e1rios mais baixos<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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