<\/p>\n
REP\u00daBLICA DE MO\u00c7AMBIQUE<\/p>\n
GOVERNO DO DISTRITO DE GUVURO<\/p>\n
UNIDADE GESTORA EXECUTORA DAS AQUISI\u00c7\u00d5ES \u2013 UGEA<\/p>\n
An\u00fancio de Concurso P\u00fablico n.\u00ba 04\/UGEA\/CP\/02\/2026<\/p>\n
O Governo do Distrito de Guvuro, convida as pessoas singulares ou colectivas Nacionais, interessadas e inscritas no Cadastro \u00danico de Empreiteiros de Obras P\u00fablicas, Fornecedores de Bens e Prestadores de Servi\u00e7os que re\u00fanem os requisitos de elegibilidade a apresentarem propostas fechadas para Manifesta\u00e7\u00e3o de Interesse Para a Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Constru\u00e7\u00e3o de Um Sistema de Abastecimento de \u00c1gua na Escola Prim\u00e1ria de Matata, Localidade de Jofane.<\/p>\n
Os concorrentes dever\u00e3o ser titulares de Alvar\u00e1 igual ou superior a 3\u00aa Classe, Categoria III, nos termos dos Artigos 8, 9 e 10 do Regulamento de Exerc\u00edcios da Actividade de Empreiteiro e Consultor de Constru\u00e7\u00e3o Civil, aprovado pelo Decreto n.\u00ba 94\/2013 de 31 de Dezembro.<\/p>\n
Os concorrentes interessados poder\u00e3o obter mais informa\u00e7\u00f5es, examinar os Documentos do Concurso dispon\u00edveis no Portal de Contrata\u00e7\u00e3o P\u00fablica z ou adquiri-los no Endere\u00e7o:<\/p>\n
Secretaria Distrital de Guvuro, Av. Eduardo Mondlane, no Edif\u00edcio do Governo do Distrito de Guvuro, Govuro-MZ;<\/p>\n
Email: msaguvuro@gmail.com, Tel. 29350001, pela import\u00e2ncia n\u00e3o reembols\u00e1vel de 1.500,00MT (Mil e Quinhentos Meticais).<\/p>\n
O Prazo de validade das propostas \u00e9 de 120 dias.<\/p>\n
As propostas da manifesta\u00e7\u00e3o de interesse dever\u00e3o ser entregues no endere\u00e7o referido no n\u00famero 3, at\u00e9 \u00e0s 09:00h do dia 28 de Abril de 2026, e ser\u00e3o abertas em Sess\u00e3o P\u00fablica, no mesmo dia na Sala de Sess\u00f5es do Governo Distrital, pelas 09:10h.<\/p>\n
O concurso ser\u00e1 regido pelo Regulamento de Contrata\u00e7\u00e3o de Empreitadas de Obras P\u00fablicas, Fornecimento de Bens e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os ao Estado, aprovado pelo Decreto n.\u00ba 79\/2022, de 30 de Dezembro.<\/p>\n<\/p><\/div>\n