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Nunca houve tantos alertas para produtos n\u00e3o alimentares perigosos, anunciou a Dire\u00e7\u00e3o Geral do Consumidor (DGC), nesta quinta-feira, referindo-se aos dados do relat\u00f3rio de 2025 do sistema europeu Safety Gate. Cosm\u00e9ticos e brinquedos se destacam. “O relat\u00f3rio de 2025 do Safety Gate \u2013 o sistema europeu de alerta r\u00e1pido para produtos n\u00e3o alimentares perigosos \u2013 revela um aumento significativo no n\u00famero de notifica\u00e7\u00f5es, atingindo o maior valor desde sua cria\u00e7\u00e3o em 2003. Em 2025, foram emitidos 4.671 alertas, um aumento de cerca de 13% em rela\u00e7\u00e3o a 2024 (4.137), refletindo o refor\u00e7o da vigil\u00e2ncia do mercado e a crescente coopera\u00e7\u00e3o entre as autoridades nacionais dos 30 pa\u00edses que integram o mercado \u00fanico europeu, incluindo Isl\u00e2ndia, Liechtenstein e Noruega”, pode ler-se num comunicado a que o Not\u00edcias ao Minuto teve acesso. Quais s\u00e3o os produtos que se destacam? Segundo a mesma nota, “as categorias de produtos mais frequentemente relatadas foram cosm\u00e9ticos (36%), brinquedos (16%), aparelhos e equipamentos el\u00e9tricos (11%) e ve\u00edculos automotores (9%)”. Junto a isso, “os principais riscos identificados nos produtos notificados foram risco qu\u00edmico (53%), ferimentos (14%), choque el\u00e9trico (9%) e engasgo (9%)”. A DGC lembra que, no \u00e2mbito do Safety Gate, “as autoridades nacionais t\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o de verificar a presen\u00e7a dos produtos sinalizados nos respectivos mercados e de comunicar as medidas adotadas”, sendo que, “em 2025, foram registradas 5.794 a\u00e7\u00f5es de acompanhamento (4.279 em 2024)”. “Como ponto de contato nacional do Safety Gate, a Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Consumidor emitiu 24 alertas, todos relativos a ve\u00edculos motorizados, com base em comunica\u00e7\u00f5es de recall volunt\u00e1rio apresentadas por representantes das marcas no mercado nacional”, \u00e9 explicado na mesma nota. Mais: “No seguimento de alertas emitidos por outros pa\u00edses, a DGC realizou 294 a\u00e7\u00f5es de seguimento em Portugal, abrangendo diversas categorias de produtos, com destaque para os ve\u00edculos a motor (272), bem como cosm\u00e9ticos, equipamentos de lazer e desporto, brinquedos e aparelhos el\u00e9tricos, entre outros”. O Safety Gate, cabe destacar, \u00e9 um “sistema que permite o r\u00e1pido compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es entre autoridades sobre produtos perigosos, identificando os riscos associados e as medidas adotadas, como a retirada ou recolhimento do mercado”. “Os resultados referentes a 2025 foram apresentados no dia 5 de mar\u00e7o pelo Comiss\u00e1rio Europeu para a Democracia, Justi\u00e7a, Estado de Direito e Defesa do Consumidor, Michael McGrath, e est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta no site do Safety Gate”, \u00e9 ainda referido no mesmo comunicado. O Sistema de Alerta R\u00e1pido da Uni\u00e3o Europeia (UE) para produtos n\u00e3o alimentares perigosos registrou, em 2025, um recorde de 4.671 alertas sobre bens como cosm\u00e9ticos, brinquedos e aparelhos el\u00e9tricos, anunciou hoje a Comiss\u00e3o Europeia. Lusa | 10:38 – 05\/03\/2026 Em entrevista coletiva em Bruxelas, o comiss\u00e1rio europeu para Democracia, Justi\u00e7a, Estado de Direito e Prote\u00e7\u00e3o do Consumidor, Michael McGrath, admitiu que muitos desses produtos v\u00eam da China, por isso defendeu “um aumento no n\u00edvel de coopera\u00e7\u00e3o com as autoridades chinesas” para “se adaptarem aos padr\u00f5es europeus”. Leia Tamb\u00e9m: Dep\u00f3sito e Reembolso falha ao n\u00e3o incluir vidro, diz Zero<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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