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“Com esta reforma iremos poupar mais de 1.250 milh\u00f5es de meticais anualmente, recursos que ser\u00e3o redirecionados para setores priorit\u00e1rios como educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, agricultura e prote\u00e7\u00e3o social”, disse Daniel Chapo, durante a abertura da V sess\u00e3o ordin\u00e1ria do comit\u00e9 Central da Frente de Liberta\u00e7\u00e3o de Mo\u00e7ambique (Frelimo), que se realiza em Maputo at\u00e9 domingo.
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\n O Presidente mo\u00e7ambicano solicitou, na quarta-feira, o agendamento urgente das propostas de leis para a revis\u00e3o do funcionamento dos \u00f3rg\u00e3os de governa\u00e7\u00e3o descentralizada provincial e o quadro legal dos \u00f3rg\u00e3os provinciais de representa\u00e7\u00e3o do Estado.
\n De acordo com um comunicado da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, estas propostas de leis materializam, por um lado, o compromisso assumido por Daniel Chapo, no ato da sua investidura, para reestruturar os \u00f3rg\u00e3os de Representa\u00e7\u00e3o do Estado na\u00a0Prov\u00edncia e de Governa\u00e7\u00e3o Descentralizada Provincial, delimitando e clarificando as fun\u00e7\u00f5es de uns e de outros.
\n Chapo, tamb\u00e9m presidente da Frelimo, disse hoje que est\u00e1 a trabalhar para aprimorar o modelo de governa\u00e7\u00e3o descentralizada provincial, “racionalizando a m\u00e1quina governativa”, atrav\u00e9s da elimina\u00e7\u00e3o da duplica\u00e7\u00e3o de estruturas administrativas.
\n O chefe de Estado referiu ainda que, com a aprova\u00e7\u00e3o das propostas de revis\u00e3o das leis, ficar\u00e3o extintos os oito servi\u00e7os de representa\u00e7\u00e3o do Estado na prov\u00edncia e as suas fun\u00e7\u00f5es transferidas para o conselho executivo provincial, dirigido pelo governador da prov\u00edncia.
\n “Neste novo formato, o secret\u00e1rio de Estado na prov\u00edncia ser\u00e1 apoiado por um conselho consultivo restrito, ocupando-se, essencialmente, da coordena\u00e7\u00e3o e supervis\u00e3o das atribui\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os centrais do Estado no quadro dos limites da descentraliza\u00e7\u00e3o”, explicou Daniel Chapo.
\n O Presidente avan\u00e7ou que com a reforma se pretende “conferir subst\u00e2ncia e sentido ao esp\u00edrito da descentraliza\u00e7\u00e3o”, al\u00e9m de acelerar o desenvolvimento sustent\u00e1vel das prov\u00edncias, atrav\u00e9s de uma governa\u00e7\u00e3o “mais participativa e democr\u00e1tica”.
\n “As nossas pol\u00edticas devem tomar em conta o facto de sermos um pa\u00eds em desenvolvimento, com muitas limita\u00e7\u00f5es financeiras e que precisamos de otimizar os escassos recursos sem prejudicar a efici\u00eancia e efic\u00e1cia institucional”, acrescentou.
\n No comunicado de quarta-feira, a Presid\u00eancia mo\u00e7ambicana avan\u00e7ou tratar-se da lei que estabelece os princ\u00edpios, as normas de organiza\u00e7\u00e3o, as compet\u00eancias e o funcionamento dos \u00f3rg\u00e3os executivos de governa\u00e7\u00e3o descentralizada provincial, e da que estabelece o quadro legal sobre a organiza\u00e7\u00e3o e o funcionamento dos \u00f3rg\u00e3os de Representa\u00e7\u00e3o do Estado nas prov\u00edncias, ambas de maio de 2019.
\n Leia Tamb\u00e9m: Presidente da mo\u00e7ambicana Frelimo afasta “ilus\u00e3o do fim” do partido \u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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