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O briefing do Conselho de Ministros desta quinta-feira, 9 de abril, j\u00e1 come\u00e7ou. Durante a coletiva o Governo anunciou o aumento do aux\u00edlio funeral para crian\u00e7as e deficientes profundos. O ministro da Presid\u00eancia considerou que a mudan\u00e7a corrige uma “discrimina\u00e7\u00e3o” na lei. “O Governo aprovou um diploma que altera o valor do subs\u00eddio de funeral para menores, pessoas com incapacidade absoluta e permanente para o trabalho e pessoas com defici\u00eancia que tinham um valor de cobertura em caso de evento de funeral – o caso de uma morte, sempre traum\u00e1tica e tr\u00e1gica para as fam\u00edlias – que era um apoio que rondava os 268 euros e com a decis\u00e3o hoje tomada esse apoio aumenta para cerca de 1611 euros, corrigindo uma discrimina\u00e7\u00e3o que a lei previa”, afirmou Ant\u00f3nio Leit\u00e3o Amaro, lembrando que “havia uma limita\u00e7\u00e3o baseada na carreira contribui\u00e7\u00e3o” do falecido. E acrescentou: “Introduzimos justi\u00e7a, eliminamos essa discrimina\u00e7\u00e3o com esse aumento at\u00e9 um equivalente a tr\u00eas IAS (Indexante de Apoios Sociais)”, equiparando esse apoio ao j\u00e1 atribu\u00eddo em casos de funeral de um contribuinte. A aprova\u00e7\u00e3o foi baseada em uma reportagem do Jornal de Not\u00edcias, do in\u00edcio do ano, que contou o caso dos pais de Miguel, que morreu com apenas dois anos v\u00edtima de um c\u00e2ncer. Foi nessa \u00e9poca que descobriram que s\u00f3 teriam direito a cerca de 268 euros de reembolso pelas despesas do funeral, porque a crian\u00e7a nunca fez descontos. O caso levou a “tia de cora\u00e7\u00e3o” de Miguel, Diana Soares, a levar uma peti\u00e7\u00e3o ao Parlamento, que logo galvanizou os partidos. Em 10 de fevereiro (nem dois meses depois de o menino morrer), come\u00e7aram a entrar propostas para alterar a lei e aumentar o subs\u00eddio de funeral para crian\u00e7as e deficientes profundos, incapazes de trabalhar, para os 1611,39 euros. Apenas a AD (PSD e CDS-PP) n\u00e3o apresentaram propostas nesses sentidos, por\u00e9m o governo se adiantou a essa discuss\u00e3o na Assembleia da Rep\u00fablica, anunciando nesta quinta-feira a mudan\u00e7a no regime. Voc\u00ea pode acompanhar o briefing do Conselho de Ministros abaixo: (Atualiza\u00e7\u00e3o de not\u00edcias) Leia tamb\u00e9m: Conselho Nacional do PSD aprova (com uma absten\u00e7\u00e3o) diretas em 30 de maio<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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