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Em comunicado, a confedera\u00e7\u00e3o liderada por Francisco Calheiros diz que a decis\u00e3o do secretariado nacional da UGT hoje conhecida n\u00e3o constitui “um elemento de particular surpresa”, \u00e0 luz da “evolu\u00e7\u00e3o do processo negocial ao longo dos \u00faltimos meses”.
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\n A CTP refere ainda, que, ao longo dos mais de oito meses de negocia\u00e7\u00f5es demonstrou, juntamente com as “demais confedera\u00e7\u00f5es empresariais”, uma postura “permanentemente construtiva, tendo acolhido ajustamentos de reda\u00e7\u00e3o, reformulado conceitos, graduado propostas e introduzido solu\u00e7\u00f5es alternativas”, com o intuito de “aproximar posi\u00e7\u00f5es e acomodar as preocupa\u00e7\u00f5es manifestadas pela UGT”.
\n “N\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel, nem funcional para o Pa\u00eds, regressar sucessivamente a uma mesa negocial para reabrir mat\u00e9rias que foram j\u00e1 objeto de ampla discuss\u00e3o e cujo n\u00facleo essencial corresponde precisamente \u00e0 reforma estrutural que Portugal necessita”, acrescenta a CTP.
\n Citado em comunicado, o presidente da CTP defende ainda que a continuidade do processo negocial “dentro dos termos em que foram as \u00faltimas reuni\u00f5es, j\u00e1 n\u00e3o faz qualquer sentido”.
\n “Se a posi\u00e7\u00e3o assumida por uma das partes consistir, em subst\u00e2ncia, na rejei\u00e7\u00e3o do n\u00facleo estruturante da reforma, torna-se objetivamente dif\u00edcil antever que novas rondas negociais permitam alcan\u00e7ar resultados diferentes dos que hoje se verificam”, sustenta Francisco Calheiros, referindo, por isso, que a confedera\u00e7\u00e3o “n\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel para continuar processos meramente dilat\u00f3rios”.
\n Na mesma nota, a confedera\u00e7\u00e3o aponta ainda que n\u00e3o aceita “que recaia sobre as confedera\u00e7\u00f5es empresariais qualquer leitura de inflexibilidade ou bloqueio”, quando, defende, “existiu uma permanente disponibilidade para construir pontes, encontrar reda\u00e7\u00f5es de compromisso e promover solu\u00e7\u00f5es equilibradas”.
\n O Governo mant\u00e9m “a porta aberta para completar a negocia\u00e7\u00e3o” sobre a proposta de revis\u00e3o da lei laboral, afirmou hoje o ministro da Presid\u00eancia.
\n Na confer\u00eancia de imprensa ap\u00f3s a reuni\u00e3o semanal no final do Conselho de Ministros, Ant\u00f3nio Leit\u00e3o Amaro foi questionado sobre a posi\u00e7\u00e3o do Secretariado Nacional da UGT que rejeitou a atual proposta de revis\u00e3o de altera\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o laboral apresentada pelo Governo e apelou \u00e0 continua\u00e7\u00e3o das negocia\u00e7\u00f5es.
\n Na resolu\u00e7\u00e3o hoje aprovada por unanimidade, a UGT considera “ainda insuficiente” a aproxima\u00e7\u00e3o negocial e afirma que a proposta atualmente em discuss\u00e3o “n\u00e3o permite ainda alcan\u00e7ar consenso” em sede de Concerta\u00e7\u00e3o Social.
\n A central sindical liderada por M\u00e1rio Mour\u00e3o sublinha ainda que \u00e9 essa “posi\u00e7\u00e3o” que ser\u00e1 transmitida na reuni\u00e3o plen\u00e1ria de Concerta\u00e7\u00e3o Social que ser\u00e1 marcada em breve e “onde se deve dar o passo seguinte neste processo negocial”, defende.
\n Em comunicado, a UGT invocou nove pontos entre os “principais aspetos que impedem o acordo” em Concerta\u00e7\u00e3o Social, nomeadamente o alargamento da dura\u00e7\u00e3o e dos fundamentos dos contratos a termo, o fim da garantia de reintegra\u00e7\u00e3o em caso de despedimento ilegal, o regresso do banco de horas individual, bem como a “possibilidade de altera\u00e7\u00e3o de categoria com perda de retribui\u00e7\u00e3o”.
\n Al\u00e9m disso, apontam ainda a “n\u00e3o aplica\u00e7\u00e3o das conven\u00e7\u00f5es coletivas a trabalhadores em ‘outsourcing'”, a elimina\u00e7\u00e3o dos mecanismos de arbitragem na contrata\u00e7\u00e3o coletiva e “facilita\u00e7\u00e3o da caducidade das conven\u00e7\u00f5es”, o alargamento dos servi\u00e7os m\u00ednimos em caso de greve, bem como as restri\u00e7\u00f5es \u00e0 atividade sindical nas empresas.
\n (Not\u00edcia atualizada \u00e0s 18h49)
\n Leia Tamb\u00e9m: Governo tem “a porta aberta para completar negocia\u00e7\u00e3o” no pacote laboral<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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