{"id":19483,"date":"2026-04-09T19:04:55","date_gmt":"2026-04-09T19:04:55","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/ministra-assina-contratos-programa-para-obras-em-rios-e-diques-do-tejoutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2026-04-09T19:04:55","modified_gmt":"2026-04-09T19:04:55","slug":"ministra-assina-contratos-programa-para-obras-em-rios-e-diques-do-tejoutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/ministra-assina-contratos-programa-para-obras-em-rios-e-diques-do-tejoutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Ministra assina contratos-programa para obras em rios e"},"content":{"rendered":"

<\/p>\n

Na Vala da Azambuja, onde visitou o dique que sofreu um rombo de cerca de 40 metros, entretanto j\u00e1 reparado, a ministra afirmou que estes contratos fazem parte de um pacote global de 35 milh\u00f5es de euros financiados pelo Fundo Ambiental e dirigido a cerca de 40 munic\u00edpios.
\n \u00a0
\n “S\u00e3o interven\u00e7\u00f5es urgentes, como rombos, limpezas de rio e repara\u00e7\u00f5es de diques, que precisam de ser feitas j\u00e1”, disse\u00a0Maria da Gra\u00e7a Carvalho.
\n Segundo a respons\u00e1vel, todas as autarquias envolvidas confirmaram ter capacidade para executar as obras de forma c\u00e9lere, beneficiando do regime de calamidade que permite procedimentos mais r\u00e1pidos.
\n Caso algum munic\u00edpio n\u00e3o tivesse meios, a APA assumiria a interven\u00e7\u00e3o, o que “n\u00e3o foi necess\u00e1rio”, afirmou.
\n Foram hoje assinados contratos-programa com os munic\u00edpios de Abrantes, Alenquer, Almeirim, Alpiar\u00e7a, Alvai\u00e1zere, Ansi\u00e3o, Azambuja, Benavente, Caldas da Rainha, Cartaxo, Chamusca, Goleg\u00e3, Loures, Mafra, Nazar\u00e9, \u00d3bidos, Our\u00e9m, Pedr\u00f3g\u00e3o Grande, Peniche, Ponte de Sor, Salvaterra de Magos, Santar\u00e9m, Sobral de Monte Agra\u00e7o, Torres Vedras, Vila de Rei e Vila Nova da Barquinha.
\n De acordo com um documento enviado \u00e0 Lusa, os 26 contratos-programa hoje assinados abrangem um investimento global de cerca de 9,4 milh\u00f5es de euros, beneficiando uma popula\u00e7\u00e3o estimada em mais de 503 mil pessoas.
\n As obras previstas incidem maioritariamente na repara\u00e7\u00e3o de rombos, limpeza e estabiliza\u00e7\u00e3o de margens e reabilita\u00e7\u00e3o de pequenas infraestruturas h\u00eddricas afetadas pelas recentes tempestades.
\n Entre os munic\u00edpios com maior volume de financiamento destacam-se Santar\u00e9m, com cerca de 1,6 milh\u00f5es de euros para limpeza de diques e repara\u00e7\u00e3o de rombos no Tejo, Almeirim, com aproximadamente 1,05 milh\u00f5es de euros para a Ribeira de Muge e limpeza de diques, e Azambuja, que recebe perto de 779 mil euros para interven\u00e7\u00f5es na Vala Real, na Ponte do Marqu\u00eas e na repara\u00e7\u00e3o do rombo na Vala da Azambuja.
\n No conjunto, as interven\u00e7\u00f5es abrangem mais de 153 quil\u00f3metros de cursos de \u00e1gua.
\n Maria da Gra\u00e7a Carvalho destacou ainda que as interven\u00e7\u00f5es agora contratualizadas respondem aos danos mais urgentes identificados ap\u00f3s as tempestades, enquanto as obras de m\u00e9dio prazo, estimadas em mais de 200 milh\u00f5es de euros, ser\u00e3o integradas no Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia Territorial (PTRR).
\n Entre as obras previstas incluem-se pequenas pontes e infraestruturas h\u00eddricas que precisam de ser reconstru\u00eddas.
\n Durante a visita, Maria da Gra\u00e7a Carvalho referiu ainda que as tempestades do inverno foram “das mais dif\u00edceis de que h\u00e1 mem\u00f3ria”, com precipita\u00e7\u00e3o recorde na regi\u00e3o de Coimbra e impactos compar\u00e1veis \u00e0s cheias de 1979 no Tejo.
\n A coordena\u00e7\u00e3o entre barragens portuguesas e espanholas, nomeadamente a de Alc\u00e2ntara, permitiu “evitar uma cheia de maior dimens\u00e3o”, afirmou.
\n A ministra defendeu que a reconstru\u00e7\u00e3o deve ser feita “com mais resili\u00eancia e resist\u00eancia”, face ao aumento da frequ\u00eancia de fen\u00f3menos extremos associados \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas.
\n “Temos de preparar o pa\u00eds para cheias, secas, ondas de calor e inc\u00eandios”, disse, sublinhando a necessidade de refor\u00e7ar a manuten\u00e7\u00e3o dos diques.
\n No litoral, o Governo identificou projetos no valor de 174 milh\u00f5es de euros, dos quais as interven\u00e7\u00f5es mais urgentes, necess\u00e1rias antes da \u00e9poca balnear, est\u00e3o j\u00e1 em execu\u00e7\u00e3o com recurso ao Fundo Ambiental.
\n As obras estruturantes ser\u00e3o submetidas ao Fundo de Coes\u00e3o, devendo arrancar “no final deste ano e em 2027”.
\n Questionada sobre as expectativas dos munic\u00edpios do Oeste relativamente \u00e0s arribas e \u00e0 eros\u00e3o costeira, a ministra afirmou que o levantamento das necessidades “est\u00e1 todo identificado” e que os autarcas “conhecem o plano”, acrescentando que a APA tem vindo a realizar sess\u00f5es p\u00fablicas e visitas t\u00e9cnicas na regi\u00e3o.
\n Leia Tamb\u00e9m: Ministra do Ambiente defende modelo de cogest\u00e3o da bacia do Mondego<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Na Vala da Azambuja, onde visitou o dique que sofreu um rombo de cerca de 40 metros, entretanto j\u00e1 reparado, a ministra afirmou que estes contratos fazem parte de um pacote global de 35 milh\u00f5es de euros financiados pelo Fundo Ambiental e dirigido a cerca de 40 munic\u00edpios. \u00a0 “S\u00e3o interven\u00e7\u00f5es urgentes, como rombos, limpezas […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":19484,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-19483","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19483","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19483"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19483\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19484"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19483"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19483"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19483"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}