{"id":19491,"date":"2026-04-09T20:34:59","date_gmt":"2026-04-09T20:34:59","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/governo-aprova-alteracoes-ao-regime-regras-e-quadro-legal-do-metroutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2026-04-09T20:34:59","modified_gmt":"2026-04-09T20:34:59","slug":"governo-aprova-alteracoes-ao-regime-regras-e-quadro-legal-do-metroutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/governo-aprova-alteracoes-ao-regime-regras-e-quadro-legal-do-metroutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Governo aprova altera\u00e7\u00f5es ao “regime, regras e quadro legal”"},"content":{"rendered":"

<\/p>\n

Na confer\u00eancia de imprensa realizada no final do Conselho de Ministros, em Lisboa, o ministro da Presid\u00eancia, Ant\u00f3nio Leit\u00e3o Amaro, disse que as altera\u00e7\u00f5es agora aprovadas t\u00eam como objetivo “alargar a capacidade e a potencialidade em termos legais” da empresa. A iniciativa aprovada “altera o regime, regras e quadro legal do Metropolitano de Lisboa, para garantir que sua \u00e1rea de jurisdi\u00e7\u00e3o seja toda a \u00e1rea metropolitana e tenha compet\u00eancia para gerenciar e operar n\u00e3o apenas o metr\u00f4 de subsolo, mas tamb\u00e9m solu\u00e7\u00f5es como o metr\u00f4 de superf\u00edcie e outros modos de transporte coletivo”, acrescentou Leit\u00e3o Amaro. Assim, ressaltou o ministro da Presid\u00eancia, ser\u00e1 refor\u00e7ada “a capacidade de (o Metropolitano de Lisboa) servir como transporte coletivo as pessoas que vivem e se deslocam na \u00e1rea metropolitana”. Na ter\u00e7a-feira, em audi\u00eancia na comiss\u00e3o parlamentar de Infraestruturas, Mobilidade e Habita\u00e7\u00e3o, o ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, admitiu atrasos na constru\u00e7\u00e3o da Linha Violeta do Metropolitano de Lisboa (que vai ligar Odivelas a Loures), mas garantiu que a obra vai avan\u00e7ar. Em 05 de novembro, a Comiss\u00e3o Europeia abriu uma investiga\u00e7\u00e3o aprofundada para determinar se a fabricante estatal chinesa de material rodante CRRC, integrante do cons\u00f3rcio da Mota-Engil, teve “uma vantagem indevida” no concurso da Linha Violeta do metro de Lisboa. Miguel Pinto Luz lembrou que a Comiss\u00e3o Europeia tem at\u00e9 13 de abril para se pronunciar sobre as conclus\u00f5es da investiga\u00e7\u00e3o, remetendo para essa data uma “defini\u00e7\u00e3o dos pr\u00f3ximos passos”. Contudo, o ministro assegurou que, independentemente da decis\u00e3o da Comiss\u00e3o Europeia, a concretiza\u00e7\u00e3o da Linha Violeta n\u00e3o est\u00e1 em causa, ainda que seja com atrasos, adiantando que o cons\u00f3rcio vencedor (Mota-Engil) j\u00e1 admitiu a possibilidade de substituir a empresa chinesa CRR. A nova Linha Violeta vai ligar Odivelas a Loures, no distrito de Lisboa, em cerca de 11,5 quil\u00f4metros de extens\u00e3o e contar\u00e1 com um total de 17 esta\u00e7\u00f5es (12 de superf\u00edcie, tr\u00eas subterr\u00e2neas e duas em trincheira) e um parque de material e oficinas de apoio \u00e0 opera\u00e7\u00e3o com cerca de 3,9 hectares. No munic\u00edpio de Loures, al\u00e9m do parque de material e oficinais, ser\u00e3o constru\u00eddas nove esta\u00e7\u00f5es que servir\u00e3o as freguesias de Loures, Santo Ant\u00f3nio dos Cavaleiros e Frielas, numa extens\u00e3o de 6,4 quil\u00f4metros. O munic\u00edpio de Odivelas contar\u00e1 com oito esta\u00e7\u00f5es que servir\u00e3o as freguesias de P\u00f3voa de Santo Adri\u00e3o e Olival de Basto, Odivelas, Ramada e Cane\u00e7as numa extens\u00e3o total de 5,1 quil\u00f4metros. Leia Tamb\u00e9m: “N\u00e3o temos, nem nunca tivemos, a orienta\u00e7\u00e3o de parceiros preferenciais”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Na confer\u00eancia de imprensa realizada no final do Conselho de Ministros, em Lisboa, o ministro da Presid\u00eancia, Ant\u00f3nio Leit\u00e3o Amaro, disse que as altera\u00e7\u00f5es agora aprovadas t\u00eam como objetivo “alargar a capacidade e a potencialidade em termos legais” da empresa. A iniciativa aprovada “altera o regime, regras e quadro legal do Metropolitano de Lisboa, para […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":19492,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-19491","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19491","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19491"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19491\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19492"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19491"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19491"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19491"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}