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“\u00c9 nossa responsabilidade como parceiros sociais mantermos toda a disponibilidade para continuar as negocia\u00e7\u00f5es”, disse o diretor-geral da CIP (Confedera\u00e7\u00e3o Empresarial de Portugal), Rafael Alves Rocha, em declara\u00e7\u00e3o por escrito enviada \u00e0 ag\u00eancia Lusa. O secretariado nacional da UGT rejeitou hoje a atual proposta de revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o laboral apresentada pelo Governo e apelou \u00e0 continua\u00e7\u00e3o do processo negocial em sede de Concerta\u00e7\u00e3o Social, tendo o executivo referido que mant\u00e9m “a porta aberta para completar a negocia\u00e7\u00e3o”. Por sua vez, a Confedera\u00e7\u00e3o dos Agricultores de Portugal (CAP) indicou que a decis\u00e3o da UGT “ter\u00e1 de ser formalizada e contextualizada \u00e0 Sra. Ministra, que posteriormente convocar\u00e1 uma reuni\u00e3o com todos os parceiros”. “A CAP tomar\u00e1 posi\u00e7\u00e3o apenas ap\u00f3s essa ocasi\u00e3o”, acrescentou fonte oficial da confedera\u00e7\u00e3o liderada por \u00c1lvaro Mendon\u00e7a e Moura, \u00e0 Lusa. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s demais confedera\u00e7\u00f5es empresariais, a Confedera\u00e7\u00e3o do Turismo de Portugal (CTP) disse n\u00e3o estar surpresa com a decis\u00e3o da UGT e avisou que n\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel “para continuar processos meramente dilat\u00f3rios”, enquanto a Confedera\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os de Portugal (CCP) afirmou n\u00e3o ver como ser\u00e1 vi\u00e1vel prosseguir a negocia\u00e7\u00e3o sobre o pacote laboral. Na resolu\u00e7\u00e3o aprovada hoje por unanimidade, a UGT considera “ainda insuficiente” a aproxima\u00e7\u00e3o negocial e afirma que a proposta atualmente em discuss\u00e3o “ainda n\u00e3o permite alcan\u00e7ar consenso” em sede de Concerta\u00e7\u00e3o Social. A central sindical liderada por M\u00e1rio Mour\u00e3o sublinha ainda que \u00e9 essa “posi\u00e7\u00e3o” que ser\u00e1 transmitida na reuni\u00e3o plen\u00e1ria de Concerta\u00e7\u00e3o Social que ser\u00e1 marcada em breve e “onde se deve dar o passo seguinte neste processo negocial”, defende. Em comunicado, a UGT invocou nove pontos entre os “principais aspectos que impedem o acordo” em Concerta\u00e7\u00e3o Social, em especial a amplia\u00e7\u00e3o da dura\u00e7\u00e3o e dos fundamentos dos contratos a termo, o fim da garantia de reintegra\u00e7\u00e3o em caso de demiss\u00e3o ilegal, o retorno do banco de horas individual, bem como a “possibilidade de mudan\u00e7a de categoria com perda de remunera\u00e7\u00e3o”. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m apontam a “n\u00e3o aplica\u00e7\u00e3o das conven\u00e7\u00f5es coletivas a trabalhadores terceirizados”, a elimina\u00e7\u00e3o dos mecanismos de arbitragem na negocia\u00e7\u00e3o coletiva e “facilita\u00e7\u00e3o da caducidade das conven\u00e7\u00f5es”, a amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os m\u00ednimos em caso de greve, bem como as restri\u00e7\u00f5es \u00e0 atividade sindical nas empresas. Na segunda-feira, ap\u00f3s se reunir com a UGT e com as quatro confedera\u00e7\u00f5es empresariais, a ministra do Trabalho afirmou que havia chegado a hora de cada parceiro social consultar seus \u00f3rg\u00e3os sobre a proposta de mudan\u00e7as na lei trabalhista e que uma reuni\u00e3o plen\u00e1ria de Concerta\u00e7\u00e3o Social ser\u00e1 marcada “em breve”. O Governo vai “aguardar serenamente que essa consulta seja feita”, sendo esta “naturalmente definitiva”, sublinhou Ros\u00e1rio Palma Ramalho. Leia Tamb\u00e9m: “Porta aberta” ou “derrota”? Rea\u00e7\u00f5es a mais um freio na lei trabalhista<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
“\u00c9 nossa responsabilidade como parceiros sociais mantermos toda a disponibilidade para continuar as negocia\u00e7\u00f5es”, disse o diretor-geral da CIP (Confedera\u00e7\u00e3o Empresarial de Portugal), Rafael Alves Rocha, em declara\u00e7\u00e3o por escrito enviada \u00e0 ag\u00eancia Lusa. O secretariado nacional da UGT rejeitou hoje a atual proposta de revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o laboral apresentada pelo Governo e apelou \u00e0 […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":19496,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-19495","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19495","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19495"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19495\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19496"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19495"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19495"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19495"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}