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No relat\u00f3rio “Fundamentos para o Crescimento e a Competitividade 2026” – publicado hoje pela Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE) e que inclui propostas de reformas aos pa\u00edses para aumentar a produtividade e o crescimento — \u00e9 dito que “o desempenho econ\u00f4mico de Portugal continua aqu\u00e9m do das economias mais avan\u00e7adas” da organiza\u00e7\u00e3o. “Embora a lacuna na taxa de investimento tenha diminu\u00eddo, o fraco crescimento da produtividade no longo prazo levou a uma lacuna persistente na produ\u00e7\u00e3o por hora trabalhada”, aponta. Segundo a OCDE, o “d\u00e9ficit consider\u00e1vel no PIB (produto interno bruto) ‘per capita’ reflete tamb\u00e9m o desempenho relativamente fraco do mercado de trabalho portugu\u00eas”, que, apesar de apresentar uma taxa de desemprego “historicamente baixa”, continua com taxas de emprego “relativamente fracas entre os jovens” e com “margem para melhorias no que diz respeito \u00e0s mulheres e aos trabalhadores mais velhos”. “As mudan\u00e7as estruturais em curso, o lento crescimento da produtividade e o envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o exigem uma economia adapt\u00e1vel, salvaguardando a competitividade e a sustentabilidade fiscal por meio da promo\u00e7\u00e3o de ganhos sustentados em termos de produtividade e emprego”, defende o relat\u00f3rio. Para a OCDE, a redu\u00e7\u00e3o das barreiras regulat\u00f3rias \u00e0 concorr\u00eancia “facilitaria a entrada e o crescimento de ‘start-ups’ inovadoras”, enquanto a melhoria dos servi\u00e7os de treinamento e acolhimento de crian\u00e7as e o refor\u00e7o dos incentivos ao trabalho para trabalhadores mais velhos e desempregados de longa dura\u00e7\u00e3o “permitiriam prolongar a vida ativa e mitigar a escassez de habilidades”. Em rela\u00e7\u00e3o ao sistema tribut\u00e1rio portugu\u00eas, o relat\u00f3rio diz que “depende fortemente dos impostos sobre o trabalho”, penalizando os trabalhadores com baixos sal\u00e1rios, enquanto os impostos sobre a propriedade “s\u00e3o comparativamente baixos”. Ao mesmo tempo, “in\u00fameras despesas fiscais geram perdas consider\u00e1veis \u200b\u200bde receita e aumentam os custos de conformidade”, com destaque para o Imposto de Renda de Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ), que “tem muitas isen\u00e7\u00f5es, bem como uma sobretaxa estadual e sobretaxas municipais e taxas reduzidas para pequenas e m\u00e9dias empresas”. Nesse contexto, a OCDE defende uma simplifica\u00e7\u00e3o do sistema tribut\u00e1rio e um alargamento da base tribut\u00e1ria, “eliminando isen\u00e7\u00f5es fiscais ineficazes e distorcion\u00e1rias” e usando esse espa\u00e7o fiscal para baixar as taxas de imposto e reduzir os custos trabalhistas para trabalhadores com baixos sal\u00e1rios, transferindo a carga tribut\u00e1ria sobre o trabalho para impostos sobre a propriedade recorrentes. J\u00e1 no mercado de trabalho, a organiza\u00e7\u00e3o aconselha que se dinamizem e melhorem as habilidades da for\u00e7a de trabalho atual, de forma a aumentar a produtividade, particularmente no que diz respeito aos jovens, mulheres e trabalhadores mais velhos. Nesse sentido, recomenda o desenvolvimento de padr\u00f5es nacionais de certifica\u00e7\u00e3o de qualidade para programas de aprendizagem ao longo da vida e a amplia\u00e7\u00e3o do acesso a servi\u00e7os de acolhimento de crian\u00e7as de qualidade e a pre\u00e7os acess\u00edveis, “dando prioridade a fam\u00edlias de baixa renda e \u00e1reas carentes”. Prop\u00f5e tamb\u00e9m um melhor equil\u00edbrio da prote\u00e7\u00e3o entre os diferentes tipos de contrato, promovendo contratos permanentes (em detrimento dos contratos de trabalho tempor\u00e1rio, cujo uso “continua alto”) e reduzindo o custo das demiss\u00f5es. A habita\u00e7\u00e3o \u00e9 outra das \u00e1reas destacadas pela OCDE, que indica uma necessidade de refor\u00e7ar acessibilidade e a mobilidade num contexto de “aumento acentuado dos pre\u00e7os das casas e das rendas” em que sobretudo os jovens “enfrentam dificuldades para comprar, alugar, pagar a hipoteca ou mudar-se para encontrar habita\u00e7\u00e3o adequada ou melhores empregos”. Simplificar e harmonizar os procedimentos de licenciamento de constru\u00e7\u00e3o entre os munic\u00edpios \u00e9 uma das recomenda\u00e7\u00f5es feitas, assim como transferir gradualmente a carga tribut\u00e1ria das transa\u00e7\u00f5es para os impostos recorrentes sobre bens im\u00f3veis (atualizando regularmente os valores tribut\u00e1veis \u200b\u200bdos im\u00f3veis segundo os valores de mercado) e aumentar o parque de habita\u00e7\u00e3o social de arrendamento. A OCDE defende ainda uma melhoria da qualidade da regulamenta\u00e7\u00e3o em termos de concorr\u00eancia e uma maior aposta na \u00e1rea de energia, onde o investimento p\u00fablico “tem ficado aqu\u00e9m da m\u00e9dia” da organiza\u00e7\u00e3o, em um contexto em que Portugal enfrenta “riscos crescentes decorrentes de inc\u00eandios florestais, secas e aumento do n\u00edvel do mar”. Leia Tamb\u00e9m: Infla\u00e7\u00e3o anual na OCDE “amplamente est\u00e1vel” sobe para 3,4%<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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